Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, foi o entrevistado desta semana da coluna “Justiça e Cidadania”, do jornal O Dia. A matéria foi publicada nesta terça-feira (19), com o título “Pacificar com respeito às leis”.
O diretor da EMERJ falou acerca do papel do Judiciário em tempos de polarização, e afirmou ser a função dos Tribunais de Justiça a de pacificar. André Gustavo Andrade defendeu o conhecimento jurídico, filosófico e crítico para magistrados.
Segue na íntegra a entrevista:
Conhecimento crítico, com decisões baseadas na Constituição Federal e nas leis são fundamentais para os magistrados pacificarem a sociedade em tempos de polarização. É o que defende o novo diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.
O magistrado sustenta ainda que formar e pensar são papéis fundamentais da instituição com o debate de temas de interesse nacional.
Com a palavra - André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da Emerj
O senhor é a favor do pacote Moro?
Não gosto da denominação pacote. É um projeto que traz inovações na legislação penal. É um equívoco rejeitar ou aprovar em bloco. Tem que analisar ponto a ponto. O ministro está aberto a sugestões. São necessários debates com as comunidades política e jurídica.
Mas o senhor é a favor?
Não se pode endossar ou rejeitar em bloco. Há a possibilidade do Ministério Público fazer acordos com o acusado. Violaria direitos fundamentais? O acusado não seria culpado? Tem que pensar.
Qual o papel do Judiciário em tempos de polarização?
Pacificar. O Judiciário não faz política, embora decisões sejam destinadas a políticos. O partido é a Constituição e as leis.
E como a Emerj atua?
O magistrado precisa ter conhecimento jurídico, filosófico, sociológico e também crítico. A Escola debate temas nacionais. É formar e pensar.
Segue o link da entrevista: https://justicaecidadania.odia.ig.com.br/colunas/justica-e-cidadania/2019/02/5620914-desembargador--papel-do-judiciario-e-pacificar.html
19 de fevereiro de 2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ