Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Divisão de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, nesta sexta, 22 de março, o curso “Possibilidades da Justiça Restaurativa no Brasil”.
Coordenado pelo juiz André Tredinick, o curso conta com a participação do advogado Daniel Achutti e da doutora em ciências sociais Raffaella Pallamolla. Nas aulas serão abordadas questões como: conflitos no sistema de Justiça convencional, políticas públicas, autogestão social, ações privadas, entre outros.
Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa é conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.
“Essa técnica busca diminuir essa dependência do Estado, a dependência de terceiros, e autonomizar as pessoas para que elas tenham escutas, voz e potência para enfrentar essas questões da vida. Eu acredito que um juiz exposto a uma ordem de ideias, críticas e formador de um conhecimento reflexivo possa pensar a implantação da Justiça restaurativa no Rio de Janeiro, que é o objetivo do curso”, considerou Tredinick.
As aulas serão expositivas dialogadas com análises de casos concretos, de acordo com a determinação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Serão 20 horas-aula e, durante o curso, além dos temas citados, os alunos irão discutir os conceitos do Estado, Democracia e Justiça. “Pretendemos expor o juiz à desconstrução de conceitos estabelecidos e oferecer a ele o pensamento crítico. Esse sistema de Justiça precisa de uma reflexão de múltiplas soluções possíveis e o juiz precisa se fazer esses questionamentos”, disse o juiz André Tredinick.