Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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A EMERJ, seguindo a proposta de internacionalização da Escola, recebeu o professor Stefaan Voet, da Universidade de Leuven, da Bélgica, para ministrar palestras sobre “Ações Coletivas na União Europeia”, “Ações Coletivas, Dinheiro Público, Corrupção e Fraude” e “Ações Coletivas e Políticas Públicas”.
Promovido pelo Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa, o evento “Ações Coletivas e Probidade Administrativa – Class Actions and Probity” reúne magistrados, outros operadores do Direito, professores e especialistas para debaterem o tema durante dois dias, 12 e 13 de setembro.
O encontro foi coordenado pela desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, presidente do Fórum Permanente; pela professora Lúcia Frota, secretária-geral da EMERJ; e pela professora e advogada Larissa Clare Pochmann da Silva.
Durante a abertura, a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo agradeceu a presença do convidado e de todos presentes ao abrir o evento ao lado do professor Rafael Iorio, vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Estácio de Sá.
“Estudos como esse permitem que nós conheçamos o próprio sistema jurídico brasileiro”, destacou o professor Iorio ao falar sobre o estudo comparado das ações coletivas nos sistemas europeu e brasileiro.
A professora Lucia Frota ressaltou a proposta da gestão do desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ, de internacionalização da Escola. “É uma proposta inovadora, que o diretor-geral vem implementando com a ajuda dos presidentes dos Fóruns Permanentes. E hoje a desembargadora Inês nos brinda com as palestras do professor Stefaan Voet”.
O professor Stefaan Voet, jurista belga e professor de várias universidades europeias, inclusive de Oxford, na área de Direito Público, trouxe uma visão europeia, e os debatedores fizeram uma comparação com as Ações Coletivas no Brasil. Voet ressaltou a importância da troca de conhecimento: “Anteriormente, as ações coletivas não eram usadas na Europa, mas, nos últimos anos, nós vemos mais países adotando as Class Actions. No Brasil, as ações coletivas são usadas há muito tempo, já é uma tradição. Eu acredito que seja importante aprendermos uns com os outros, por ser um tema muito controverso”.
O desembargador Guilherme Calmon e o promotor Humberto Dalla participaram como debatedores neste primeiro dia de evento.
12 de setembro de 2019
