Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ, em parceria com a Université Du Luxembourg; a Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); o Instituto Compliance Rio; o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); e a Universidade Estácio de Sá, realizará, nos próximos dias 1 e 2 de outubro, o seminário “Whistleblowers e Justiça Negociada”, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.
A palestra inaugural será apresentada pelo professor John Vervaele, catedrático de Direito Penal Econômico da Universidade de Utrecht, na Holanda, e presidente da International Association of Penal Law – AIDP. Vervaele compõe a mesa de abertura ao lado do diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; e do vice-presidente do Fórum, desembargador Marcos André Chut.
O evento será dividido em seis sessões, onde palestrarão os professores: Sérgio Salomão Shecaira, da Universidade de São Paulo; Denis de Castro Halis, da Universidade de Macau (China); Beatriz Garcia Moreno, da Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha); Stanislaw Tosza, da Universidade de Ultrechet (Holanda); e Adán Nieto Martín, também da Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Estarão presentes, ainda, o desembargador federal Abel Fernandes Gomes; a juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto; e o desembargador Luiz Noronha Dantas.
Membros da AIDP também estarão presentes para debater o assunto, são eles: Katalin Ligeti, vice-presidente da Associação; o secretário-geral, Carlos Eduardo Adriano Japiassú; o professor da Universidad de Ghent (Bélgica) e diretor-geral de publicações da Associação, Gert Vermeulen; o professor da Universidade de Buenos Aires (Argentina) e presidente do Grupo Nacional Argentino da AIDP, Javier de Luca; o professor da faculdade de Direito de Ribeirão Preto e membro do Comitê de Jovens Penalistas da AIDP, Eduardo Saad-Diniz; e a professora da Universidade de Leiden (Holanda) e vice-secretária-geral da AIDP, Els de Busser. Completam a mesa de debate os advogados Yuri Sahione e Leandro de Matos Coutinho, além da defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira; o procurador regional da República Artur de Brito Gueiros Souza; o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Fauzi Hassan Choukr; e o juiz federal Vlamir Costa Magalhães.
Informações:
Haverá tradução simultânea e serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem.
O seminário será gratuito e as inscrições devem ser feitas pelos links:
Dia 1: http://emerj.com.br/evento/inscricaoforum.php?codEvento=7542
Dia 2: http://emerj.com.br/evento/inscricaoforum.php?codEvento=7543
27 de setembro de 2019
