Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Liquidação, procedimento do cumprimento de sentença, penhora e expropriação do CPC/2015 são os temas do curso “Execução no NCPC/2015: Principais Controvérsias”, na modalidade EAD – educação a distância –, que é oferecido pela EMERJ aos magistrados, neste mês de julho.
Serão quatro módulos com videoaulas de seis horas cada uma, que tratarão, entre outros conteúdos, dos aspectos gerais da liquidação, da execução individual de sentença coletiva, do procedimento do cumprimento de decisão judicial, de embargos à execução, de penhora de créditos e de alienação por leilão judicial.
Os magistrados serão capacitados para identificar os aspectos gerais da liquidação no CPC/2015, discriminar as principais controvérsias, validar as posturas do juiz, identificar a estrutura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e verificar as consequências do reconhecimento de vícios na arrematação.
Com metodologia participativa por meio de debates virtuais, o curso “Execução no NCPC/2015: Principais Controvérsias” será ministrado pelos professores Luiz Rodrigues Wambier, advogado; Paulo Henrique dos Santos Lucon, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual e docente da USP; juiz Daniel Vianna Vargas; e Marcelo Abelha Rodrigues, da PUC-SP. Quarenta alunos se inscreveram e as vagas estão esgotadas.
No dia 1 e 2 de julho, o vídeo de apresentação estará disponível, com o manual do aluno e a programação do curso. As videoaulas começam no dia 3 e terminam dia 30 de julho. De 31 de julho a 6 de agosto é o período de avaliação de aprendizagem.
A programação está no link: http://www.emerj.tjrj.jus.br/magistrados/cursos/2019/execucao-no-cpc-2015-principais-controversias/execucao-no-cpc-2015-principais-controversias.html
01 de julho de 2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ