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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Programa Justiça Cidadã: Líderes comunitários conhecem a história do Direito em aulas sediadas na Biblioteca da EMERJ


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O Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) em parceria com o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (DEAP) do TJRJ promoveu, nessa terça-feira (12), na Biblioteca Desembargador José Carlos Barbosa Moreira – TJRJ/EMERJ, o início da XI Justiça Cidadã Especializada, que traz como tema “História do Direito: Uma Viagem à Biblioteca da EMERJ”.

O programa Justiça Cidadã é um projeto de formação de lideranças comunitárias, que visa à capacitação de agentes multiplicadores de informações básicas sobre direito, justiça, cidadania e o conhecimento do emprego de métodos alternativos para solução de conflitos, que não demandem intervenção judicial.

“As turmas da Justiça Cidadã Especializada mergulham de forma mais profunda nos assuntos que pensamos ser de interesse da população onde as lideranças atuam”, declarou a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, idealizadora e coordenadora do Programa Justiça Cidadã e presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas da EMERJ.

“Nós pensamos em apresentar o espaço da Biblioteca da EMERJ, que é uma das melhores bibliotecas do Brasil às lideranças comunitárias por ser um espaço de estudo e de conhecimento, possibilitando a abertura de novos horizontes, que é justamente a proposta do programa Justiça Cidadã”, ressaltou Gaulia.

A desembargadora pontuou que é importante que líderes comunitários e a população em geral conheçam a Biblioteca para que possam levar às suas comunidades a informação de que este é um espaço público e está disponível para todos. “A Biblioteca é um manancial de conhecimento e também um espaço de concentração, de estudo e de introspecção”, destacou Gaulia.

A História das Constituições

Este foi o tema do primeiro encontro da série da XI Justiça Cidadã Especializada. A palestra foi realizada pelo desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, diretor adjunto administrativo da EMERJ, que proporcionou aos participantes uma imersão na “História da Constituição”.

O desembargador Cláudio Brandão de Oliveira explicou como surgiram as constituições e a importância do Poder Judiciário na execução das Cartas: “Uma das funções do Judiciário é fazer com que a ideia da democracia seja mais profunda. Hoje o Judiciário tem a legitimidade do poder, tem uma função importante de zelar pelas minorias”, ponderou Brandão.

Após o término da primeira palestra, a bibliotecária Elaine Costa Soares realizou uma visita guiada aos alunos e estimulou o grupo a explorar a riqueza do espaço e de todo o seu acervo.

As próximas aulas abordarão os temas: “Escravidão no Brasil”, “Direito da Mulher”, “Discurso Jurídico de Criminalização das Classes Populares” e “História do Judiciário Brasileiro”.


13 de março de 2019

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ