Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
No dia 6 de maio, das 9h30min às 12h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá a primeira reunião do Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos. Presidido pelo professor Vicente de Paulo Barreto, o Fórum receberá o professor da USP Tércio Sampaio Ferraz Junior para falar sobre o tema “Punir: entre Justiça e Vingança”.
“Entender o Direito e a Justiça exige uma volta ao apócrifo. Daí a importância do olhar para profundeza da alma a fim de conseguir ver melhor a superfície do Direito que aparece. Isto é, ir da obscuridade única, íntima e incomunicável dos segredos do coração humano para a transparência das regras vistas pelo senso comum jurídico”, disse Tércio Sampaio.
Para o professor Tércio, é preciso perceber a necessidade de buscar, no nascimento da experiência jurídica, uma fissão fundamental, em que a profundidade do Direito “revela” uma negação da profundidade escondida.
De acordo com Tércio, o sentimento do justo e as sombras da vingança trazem a percepção de que o Direito positivado é incapaz de lidar com a profundidade: “O sentimento do sofrer o crime e a dificuldade de relacionar crime e castigo.
Ou seja, a punição efetiva pode ter consistência e qualquer punição em grau preestabelecido, mas aquilo que se oferece às vítimas não alcança jamais o sentimento de satisfação. Donde as fronteiras são indefinidas entre o pedido de justiça e o sentimento de vingança”, declarou.
Entrada franca
As inscrições são gratuitas para o evento, que ocorre no dia 06 de maio, das 9h30min às 12h, no auditório Des. Joaquim Antonio de Vizeu Penalva Santos, na EMERJ, na Rua Dom Manuel, 25, 2º andar, Centro. Inscreva-se em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/punir-entre-justica-e-vinganca.html
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.
25 de abril de 2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ