Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O professor norte-americano Bryant Garth, vice-reitor da University California-Irvine School of Law, e autor da maior pesquisa sobre o Judiciário no mundo, estará no Rio de Janeiro para apresentar seus estudos sobre o sistema de Justiça, em seminário realizado na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ, no dia 17 de junho.
O seminário “A Magistratura que Queremos” reunirá professores, ministros, sociólogos, magistrados e jornalistas, para debaterem os resultados da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que traça o perfil da categoria e é o primeiro grande estudo sobre o retrato da magistratura nacional. O seminário trará ainda painéis com temas correlatos à pesquisa, como: “O magistrado, o Direito e o Sistema de Justiça”, “O Judiciário e a Mídia” e “Fundamentação das Decisões Judiciais e os Precedentes”.
A coordenação científica do seminário é do ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ - Luis Felipe Salomão; do diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; e do desembargador do TJRJ Agostinho Teixeira de Almeida Filho. Participarão da abertura, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Belizze e Antonio Saldanha Palheiro; o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Jayme de Oliveira; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, Felipe Santa Cruz.
Como palestrantes, participarão a presidente da AMAERJ, juíza Renata Gil; o jurista e professor Lenio Streck; os sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos; o advogado Sergio Bermudes; a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio; o professor da Universidade de São Paulo Tércio Sampaio Ferraz Junior; e os jornalistas Heraldo Pereira e Carolina Brígido.
O coordenador científico do seminário, ministro Luis Felipe Salomão, informou que a proposta do evento é debater o que está acontecendo hoje no Judiciário, não só no Brasil como em todo o mundo. “O professor norte-americano Bryant Garth, coautor do livro Acesso à Justiça em parceria com o jurista italiano Mauro Capelletti, falará do ‘Projeto Florença’, que foi de extrema relevância para o estudo do Direito em diversos países, pois traçou um comparativo do sistema de Justiça”, explicou o ministro.
Programação
PROGRAMA PRELIMINAR
10h00 – 10h30: Abertura
Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Superior Tribunal de Justiça
Desembargador Claudio de Mello Tavares, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Dr. Jayme de Oliveira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
Dr. Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
10h30 – 11h15: Conferência Magna
Coordenador de mesa: Dr. Sérgio Bermudes, Advogado
Palestrante:
- Bryant Garth, Distinguished Professor of Law da University of California – UCI, Coautor da Notável Obra “Acesso à Justiça”, com Mauro Capelletti
11h15 – 12h00: Painel 2 – O MAGISTRADO, O DIREITO E O SISTEMA DE JUSTIÇA
Coordenadora de mesa: Dra. Ana Tereza Basilio, Vice-Presidente do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil
Palestrante:
- Dr. Tércio Sampaio Ferraz Junior, Professor da Universidade de São Paulo
14h00 – 15h00: Painel 3 – O JUDICIÁRIO E A MÍDIA
Coordenador de mesa: Ministro Luis Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes:
- Heraldo Pereira, Jornalista
- Carolina Brígido, Jornalista
15h15 – 16h15: Painel 4 – A PESQUISA “QUEM SOMOS. A MAGISTRATURA QUE QUEREMOS”
Coordenadora de mesa: Dra. Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro
Palestrantes:
- Dr. Luiz Werneck Vianna, Professor/Pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
- Dra. Maria Alice Rezende de Carvalho, Professora/Pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeir
- Dr. Marcelo Baumann Burgos, Professor/Pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
16h15 – 17h00: Encerramento – FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS PRECEDENTES
Coordenador de mesa: Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Palestrante:
- Dr. Lenio Streck, Professor
Informações
Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, o seminário será realizado na EMERJ, no Auditório Antonio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/nº, 4º andar, Centro do Rio de Janeiro) das 10h às 17h.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.
Clique e inscreva-se gratuitamente no seminário: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/a-magistratura-que-queremos.html
27 de maio de 2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ