Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“Ações Coletivas na União Europeia”, “Ações Coletivas, Dinheiro Público, Corrupção e Fraude” e “Ações Coletivas e Políticas Públicas” serão os temas do evento “Ações Coletivas e Probidade Administrativa” (Class Actions and Probity), promovido pelo Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa, nos próximos dias 12 e 13 de setembro, na EMERJ.
O encontro, coordenado pela desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, presidente do Fórum, pela professora doutora Lúcia Frota, membro do Fórum, e pela advogada Larissa Pochmann da Silva, terá a abertura do desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ, e do professor Rafael Iorio, vice-reitor de pós-graduação, pesquisa e extensão da Universidade Estácio de Sá, que ministrará a primeira palestra.
As palestras serão ministradas pelo professor Stefaan Voet, jurista belga e professor de várias universidades europeias, inclusive de Oxford, na área de Direito Público. O desembargador federal Guilherme Calmon, o promotor Humberto Dalla e a procuradora do Município Vanice Valle serão os debatedores.
“O professor Stefaan Voet trará uma visão europeia, e os debatedores farão uma comparação com as Ações Coletivas no Brasil. É um estudo comparado, onde poderemos ver como funcionam essas ações nos dois sistemas. O Brasil poderá aprender com nossos parceiros europeus”, ressalta a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo.
O evento é gratuito, aberto ao público e terá tradução simultânea. As inscrições devem ser feitas pelo site: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/acoes-coletivas-e-probidade-administrativa.html
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.
29 de agosto de 2019
