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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



“Os profissionais do Direito devem estar atentos a pedidos indevidos”, diz juiz em evento sobre o Direito das Famílias


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Magistrados, outros operadores do Direito, psicólogos, professores e especialistas se reuniram na EMERJ para o evento “Alimentos no Direito das Famílias – do Direito Colaborativo ao Direito Material e Processual – Questões Práticas e Polêmicas”, nesta quinta-feira, 5 de setembro.

O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões, foi aberto pela desembargadora Katya Maria Monnerat, presidente do Fórum, que apresentou os convidados.

O juiz Rafael Calmon (TJES) e os advogados Sandro Gaspar, professor de Direito Civil da EMERJ, e Olívia Fürst, presidente do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, ministraram as palestras.

Para tratar do tema, Sandro Gaspar destacou o confronto entre a lei e a cultura: “Hoje, a grande dificuldade está em trazer a lei para modificar e evoluir a nossa cultura perante a questão alimentícia. É preciso cuidar das crianças, dos idosos e das pessoas com deficiência. É preciso amadurecer os nossos conceitos. Como diria o Garfield, aquele gato que tem preguiça às segundas-feiras: ‘Velhos hábitos custam a mudar’”.

O juiz Rafael Calmon abordou uma temática multidisciplinar, tratando do divórcio não somente sob a ótica do Direito, mas também sob a ótica da Psicanálise e da Psiquiatria: “Desde 2010 o divórcio vem enfrentando um processo longo e comemorado pela comunidade jurídica que conferiu autonomia às partes. Hoje, basta ser casado e manter a decisão de romper o vínculo para se divorciar. A liberdade é prestigiada, mas os profissionais do Direito devem estar atentos a pedidos indevidos, a vinganças privadas, à utilização do Poder Judiciário para interesse pessoal. É importante contar com o apoio da equipe interdisciplinar que vai identificar o que nós, do Direito, muitas vezes não conseguimos”.

Os juízes Leise Espírito Santo e Geraldo Carnevale foram os debatedores.


05 de setembro de 2019