Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“O Poder Judiciário e a Racionalidade Econômica”, “Os Institutos do Processo Civil Brasileiro sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito” e “Os Impactos da Análise Econômica no Direito Administrativo” foram temas abordados no curso iniciado na última sexta-feira, dia 14 de junho, e coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.
A primeira aula foi ministrada pelo advogado Rodrigo Fux, mestre e doutorando em Direito Processual Civil. No segundo encontro, os magistrados assistiram a aula proferida pelo ministro Fux.
Foram 20 horas/aula nos dias 14 e 17 de junho na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ.
Os alunos tiveram aulas expositivas dialogadas, com a utilização de técnicas de metodologia ativa, ministradas pelo promotor de Justiça Anderson de Paiva Gabriel, pelo juiz federal Valter Shuenquener de Araújo, pelo juiz Bruno Bodart, pelo Procurador Rafael Gaia Pepe, pelo vice-diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual Rodrigo Fux e pelos advogados Ludmilla Vidal e Luciano Benetti.
Com essa capacitação, o magistrado estará apto a estabelecer a relação entre a Psicologia, a Economia e o Direito; a avaliar a eficiência dos métodos disponíveis para a arrecadação do crédito fiscal, bem como a sua interação com o direito do contribuinte ao devido processo legal; a validar a visão contemporânea do Direito Administrativo brasileiro, que incorpora a influência da Economia nos seus institutos.
17 de junho de 2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ