"Nós, na questão do Direito vivemos esta indagação: ‘Podemos fazer julgamentos morais? Seja para o aplicador do Direito, para o estudioso ou para o cidadão liberal?’", disse o professor Vicente de Paulo Barreto, presidente do Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos, na abertura do evento "Podemos fazer julgamentos morais?". Essa foi a quarta reunião que aconteceu nesta quinta-feira (21), no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, da EMERJ.
O foco da palestra não foi responder se o agente do Poder Judiciário pode ou não decidir causas judiciais com julgamento moral, e sim nas questões sociais de modo geral, através da pesquisa realizada pelo grupo de pesquisa "Moral, Direito, Estado Democrático de Direito", do programa de pós-graduação da UNESA sob coordenação do professor Vicente Barreto.
"Quando a pessoa faz um juízo moral, ela se compromete e assume uma responsabilidade sobre algo. Atualmente estamos numa crise de argumentos, então é mais cômodo focar nos valores numéricos dos institutos, por serem mais palpáveis, e abandonar determinadas avaliações morais, pois fundamentar moralmente pode gerar algum incômodo", ressaltou o desembargador federal Abel Fernandes Gomes.
O encontro teve por intuito encerrar a linha de debates traçada pelo Fórum nos auditórios da EMERJ. "Entre Justiça e Vingança", "Lex Et Jus" e "Sobrecarga do Direito no Século XXI" foram os temas tratados desde a primeira reunião, que ocorreu em maio deste ano. Além disso, a conferência também se fez importante pois foi a primeira vez que o professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú veio a público, no Brasil, após ser eleito vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.
Esteve presente também no evento a juíza Luciana Muniz Vanoni.
21 de novembro de 2019