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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Juízes concluem curso sobre infância e juventude

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Conselho Tutelar, Marco Legal da Primeira Infância e os limites da publicidade dirigida à criança e ao adolescente foram os temas tratados no curso “Infância e Juventude – Questões Controvertidas” na EMERJ.

Com 20 horas/aula, o curso promovido pela Divisão de Aperfeiçoamento de Magistrados (DIFEI) da EMERJ abordou questões como rede de atendimento, atribuições do Conselho Tutelar, Princípio de Proteção Integral e o impacto da mídia e da publicidade na formação da criança.

Os juízes, alunos do curso, foram capacitados para avaliar a capacitação dos conselheiros tutelares, conduzir processos buscando afastar situações de risco de forma célere e adequada para os primeiros anos de vida da criança e compreender os efeitos da publicidade na formação infanto-juvenil, entre as propostas da ação educacional.

As aulas foram ministradas nos dias 26 e 29 de abril pelos professores Lorena Paola Nunes Boccia, juíza da 2ª Vara da Família, Infância e Juventude de Barra Mansa; Hugo Gomes Zaher, juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande (PB); e Pedro Hartung, advogado da Children’s and Human Rights.


30 de abril de 2019

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ


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