Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Na tarde da última quarta-feira, dia 20 de março, o juiz e diretor de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, Wilson Marcelo Kozlowski Junior, lançou o livro “Direito como Integridade e as Decisões Judiciais” no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, da EMERJ.
O livro é fruto de pesquisas desenvolvidas no mestrado cursado pelo juiz em Teoria e Filosofia do Direito da Universidade de Lisboa. Publicado pela editora Sergio Fabris, o livro “Direito como Integridade e as Decisões Judiciais” apresenta uma visão orgânica sobre o pensamento de Ronald Dworkin, adaptando-o ao cenário do Direito brasileiro.
Prefaciada pelo professor pós-doutor Lenio Streck, a obra apresenta uma postura contrária ao relativismo moral. O autor se propõe a defender o respeito à coerência e à integridade do Direito, preservando as conquistas do Estado de Direito Democrático, dentro de um modelo interpessoal de produção das decisões judiciais.
“O livro trata da aplicação da Teoria do Direito como integridade nas decisões judiciais. A obra traça todo histórico e desenvolvimento de Ronald Dworkin com algumas alterações para o cenário brasileiro, com reflexões sobre a importância de ter uma produção de decisões mais próxima da nossa realidade, mais próxima de uma realidade interpessoal. Um direito não é produzido apenas no solitário ato de julgar; é produzido em todo o processo, por todos os atores processuais”, explicou o juiz Wilson Marcelo Kozlowski Junior.
Palestra
Antes do lançamento da obra, o magistrado e autor do livro apresentou palestra sobre o tema ao lado do professor Alexandre Martins Flexa, que participou como debatedor. Integrou também a mesa de debates o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, e o desembargador Nagib Slaibi Filho.
“Abordar o tema do Direito como integridade nas decisões judiciais é muito importante e urgente, porque vivemos uma época em que há uma grande discussão sobre os poderes do juiz, até onde o magistrado pode ir nas decisões judiciais”, disse o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, que finalizou ao considerar: “Certamente esse livro será mais um atributo, mais um tijolo a integrar este edifício que a gente pretende construir em prol de uma justiça melhor, uma justiça mais coerente”.