Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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A EMERJ realizou, na última quinta-feira, dia 31 de outubro, o evento “Contributos para o Direito Penal e Processual Penal Brasileiros”, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Promovido pelos Fóruns Permanentes de Direito Penal e Processual Penal; de Execução Penal; e de Política e Justiça Criminal, o evento reuniu operadores do Direito para homenagear o desembargador e professor Álvaro Mayrink da Costa e o procurador de Justiça e professor Sérgio Demoro Hamilton.
Compuseram a mesa o presidente do Fórum Permanente de Execução Penal, desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa; o presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, desembargador José Muiños Piñeiro Filho; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e membro do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Thiago Joffily; o professor René Ariel Dotti; o advogado e professor Fernando da Costa Tourinho Filho; o procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos; e o procurador-geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussen.
Sendo o primeiro a falar, o desembargador Cezar Augusto falou sobre a homenagem aos companheiros:
“Os homenageados influenciaram toda uma geração. Uma influência de épocas passadas, do presente e também para o futuro. Para mim, hoje tem um significado muito especial. Me sinto extremamente honrado e privilegiado de estar aqui. Pela ligação que tenho com o desembargador Álvaro Mayrink, me sinto emocionado”, comentou.
O desembargador José Muiños explicou a ausência do professor Sérgio Demoro: “A ideia de fazer essa homenagem não será completa no sentido físico. O professor não está presente por problemas de saúde. Ele não teve autorização médica para comparecer. Até trocamos de local para facilitar a presença do mesmo, mas não foi possível. Por sua vez, o professor Sérgio Demoro gentilmente pediu que o evento não fosse adiado, pois ele estaria presente em pensamento, o que está sendo feito”. E completou, falando sobre a importância do professor que, segundo ele, foi um “padrinho”: “Demoro é um marco. Convivi com ele e o tive como meu padrinho. Hoje, nós, operadores do Direito e estudantes, falamos em promotor natural, e o primeiro processualista nos anos 70 foi o Sérgio Demoro. Acredito que hoje a EMERJ se sente engalanada com o privilégio de homenageá-los”.
Um dos homenageados, o desembargador Álvaro Mayrink falou sobre o tributo, agradecendo pela lembrança:
“Eu me sinto muito bem nesta casa, onde estou desde 1990. Fico muito feliz por ter tido essa lembrança, essa gentileza. Na minha vida, de 1960 até o mês atual, sempre mantive o tripé do meu conhecimento, que é: a liberdade, o respeito ao ser humano e o Estado democrático de direito”.
Ao falar sobre o amigo pessoal, lembrou que começaram na carreira juntos e comentou sobre o respeito que existe entre os dois:
“Começamos juntos, ele como promotor substituto e eu como juiz substituto da 18ª Vara Criminal. Estivemos juntos nos últimos 10 anos, na Universidade, dando aula no mesmo dia e no mesmo andar. Como amigo pessoal do professor, posso afirmar que nunca conversamos sobre algum processo em que ele fosse o promotor e eu desembargador. Jamais nos dirigimos com processo em curso. Esse é um exemplo que deve ser dado nos dias atuais”, afirmou.
O evento marcou a 62ª reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal; a 6ª reunião do Fórum Permanente de Execução Penal; e a 6ª reunião do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal.
1 de novembro de 2019
