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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Especialistas da América Latina se reúnem para debater resoluções de conflitos

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O Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos promove, nos dias 3 e 4 de junho, o “1º Encontro Latino-Americano de Resolução de Conflitos 4.0 - Uma ruptura Inevitável”, na EMERJ.

Magistrados, outros operadores do Direito e mediadores brasileiros e argentinos se reuniram neste primeiro dia no auditório Antônio Carlos Amorim, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ, abriu o evento ao lado dos desembargadores Luisa Bottrel, vice-presidente do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos; Antonio Carlos Esteves Torres, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial; e Alexandre Câmara, professor emérito da EMERJ. Os professores Alberto Elisavetsky, presidente da ODR Latino-americana, e Georges Abboud também compuseram a mesa de abertura.

“Hoje cada vez mais falamos em mediação, arbitragem, Justiça restaurativa, ODR, meios que são mais democráticos, mais participativos, mais horizontais do que a Justiça Estatal, que ainda é necessária, mas não pode pretender ser o único meio de resolução de conflitos. É um caminho sem retorno”, ressaltou o diretor-geral da EMERJ.

“O Direito como uma Ciência Social jamais vai poder se furtar ao impacto da revolução 4.0, a quarta revolução industrial”, declarou a desembargadora Luisa Bottrel.

“O Direito Perante a Complexidade Social da Decisão à Procedualização” foi o tema da palestra do professor Georges Abboud. Ele ressaltou que o modelo de aplicação do Direito precisa se reinventar em alguns aspectos: “A complexidade contemporânea é diferente da complexidade do passado. Dois fatores mudam a categoria de complexidade hoje: a globalização e as novas tecnologias. Esses fatores impõem ao Judiciário um novo modelo de produção de conhecimento para produzir decisões que consigam absorver e dar uma resposta a essa complexidade”.

O desembargador Alexandre Câmara falou sobre “ODRs e sua Compatibilidade com o Nosso Modelo de Processos: Desafios e Polêmicas”. Ele destacou a necessidade do uso da tecnologia na resolução dos conflitos. O desembargador mostrou como historicamente a tecnologia ajudou a resolver conflitos e como se pode usar as tecnologias disponíveis hoje para facilitar ainda mais a resolução dos conflitos. Alexandre Câmara disse que não se trata de futuro: “Basta dizer que na semana passada a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei determinando que os estados criem Juizados Especiais Criminais cem por cento digitais, sem local físico para audiências presenciais. Então, não dá mais para dizer que é o futuro, já é o presente”.

“Inteligência Artificial foi o tema da palestra do professor Ricardo Fernandes. O advogado Bruno Feigelson falou sobre “ODRs”, e “Inteligência Artificial e ODRs” foi o tema do juiz Fábio Porto.

Também participaram do evento o procurador Marco Antonio Rodrigues, a advogada Juliana Pereira, e os palestrantes José Leovigildo Coelho, Marcelo Valenzuela e José Virgilio Vita Neto. “Experiências de Mediação na Argentina” foi a palestra das mediadoras Rosário Sanches, Cecília Mauriño e Alicia Millán.

O desembargador César Cury, presidente do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos encerrou o primeiro dia do evento “1º Encontro Latino-Americano de Resolução de Conflitos 4.0. Uma ruptura Inevitável”.

“Dilemas no Processo Decisório pelas Máquinas”, “Análise Econômica do Tratamento de Disputas de Consumo Online”; “Decisões Automatizadas no Judiciário e Proteção de Dados”; “Big Data”; “Blockchain”; “A Mediação e Interesse Público”, “Internet: Onde a Discputa Nasce, Cresce e ‘Se Resolve’”; “Experiências de Mediação na Argentina”; “Estado del Arte de la Resolución 4.0”; “Solução de Conflitos: Novas Persepectivas do Departamento Jurídico Interno”; e “Meli Resolve!- Projeto Mercado Livre” serão os temas abordados no segundo dia de evento, 4 de junho.


03 de junho de 2019

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ


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