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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Eros Grau palestra na EMERJ sobre a diferença entre aplicar a lei e fazer justiça


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“A Justiça só existe no Paraíso, lá em cima”. A partir dessa afirmação, o professor Eros Roberto Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal de 2004 a 2010, tratou do tema “Lex et Jus”, nesta terça-feira, 27 de agosto, na EMERJ.

O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos, foi aberto pelo desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, presidente do Fórum Permanente de Processo Civil, que representou o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ.

“É uma honra para nossa Escola receber o ministro Eros Grau”, ressaltou o desembargador Rinaldi ao se referir às obras literárias do convidado.

Eros Grau começou sua palestra pontuando que sempre lutou pela democracia que, para ele, é uma harmonia plena entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e explicou a escolha do tema do evento: “O fundamento desse ‘Lex et Jus’ é a distinção entre aplicar as leis e fazer justiça. O legal e o justo não se superpõem”.

O palestrante ainda falou sobre literatura grega e citou uma afirmação atribuída a Creonte: “Prefiro a ordem à Justiça” e afirmou: “Os homens, na esfera em que nós estamos, não produzem Justiça. Para que que serve a lei? Para assegurar a ordem, segurança e paz. Com uma ponta de maldade eu diria: especialmente para dar segurança aos interesses dos mais fortes”.

O professor Vicente de Paulo Barreto, presidente do Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos, presidiu o encontro. Os desembargadores César Augusto Rodrigues Costa (TJRJ), presidente do Fórum Permanente de Execução Penal, e Abel Fernandes Gomes (TRF), vice-presidente do Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos, atuaram como debatedores.


27 de agosto de 2019



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