Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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O Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ realizará, no próximo dia 22 de outubro, a palestra “Súmulas do STJ em Matéria Ambiental” no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.
A mesa de abertura será composta pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; pelo presidente do Fórum, Elton Martinez Carvalho Leme; e pela membro do Fórum, advogada e engenheira florestal Cristiane Jaccoud.
Os temas abordados serão: “Súmula 467 – Prazo Prescricional”, “Súmula 601 – Legitimidade do MP”, “Súmula 613 – Teoria do Fato Consumado”, “Súmula 618 – Inversão do Ônus da Prova”, “Súmula 623 – Obrigações Propter Rem”, e “Súmula 629 – Cumulatividade das Obrigações de Reparar e Indenizar”.
Também participarão a juíza e vice-presidente do Fórum, Admara Schneider, e as advogadas Lina Pimentel, Roberta Danelon Leonhardt, Margareth Bilhalva, Roberta Jardim de Morais, Julia Rabinovici e Luciana Gil.
Informações:
O evento será realizado das 14h às 17h30.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento.
Ao final da palestra, será realizado o lançamento do livro “Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas”.
O evento é gratuito, aberto ao público, e as inscrições devem ser feitas pelo link: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/sumulas-do-stj-em-materia-ambiental.html
14 de outubro de 2019
