Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A legislação ambiental no futuro e o desenvolvimento sustentável serão pauta das mesas de debate durante o 2º Congresso Mundial de Direito Ambiental, de 23 a 27 de março do ano que vem, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
A EMERJ será uma das parceiras do evento, promovido pela IUCN (União Internacional de Conservação da Natureza) e pela ONU (Organização das Nações Unidas), que terá como tema central “Environmental Law 2030 and Beyond” (“Direito Ambiental para 2030 e além”, em tradução livre).
Representantes de diversos países participarão do evento, que, além do TJRJ, terá a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comissão Mundial de Direito Ambiental, o Museu do Amanhã e a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) como parceiros.
Além do encontro principal, haverá três eventos paralelos: 1ª Conferência de Direito Ambiental do GIPE (Global Institute of Prosecutors for the Environment); Colóquio Interamericano de Estado de Direito e Justiça Ambiental da OEA (Organização dos Estados Americanos); e Conferência de Direito Ambiental do GJIE (Global Judicial Institute on the Environment). Nesses eventos, serão debatidos assuntos como as ferramentas legais para alcançar um ambiente urbano sustentável, as crises na biodiversidade e nos oceanos, os desafios éticos da bioengenharia, soluções inovadoras de tribunais e cortes e procedimentos legais que realcem o Estado de Direito ambiental.
Na sexta-feira passada (13), Lucia Frota, secretária-geral da EMERJ, participou de uma reunião preparatória do evento com representantes das Nações Unidas. A comitiva participou do encontro a convite do ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Estiveram presentes Marcelo Rubioli, juiz auxiliar da presidência do TJRJ, e o presidente em exercício da AMAERJ, Ricardo Alberto Pereira Antes. A comitiva encontrou-se com o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, e o convidou para a abertura do congresso.
É a segunda vez que o TJRJ sedia o encontro. O 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental, realizado em abril de 2016, também foi no TJRJ.
18 de dezembro de 2019
