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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



EMERJ recebe Lenio Streck para lançamento de livro e palestra


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O presidente do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Lenio Streck, lançará a obra “Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do Direito”, no dia 27 de março.

O livro reúne uma coletânea de artigos oriundos de trabalhos acadêmicos que dialogam com os diversos ramos do Direito. Em treze capítulos, a obra traz uma pluralidade de tópicos que instiga os leitores a novas navegações, ao abandono do senso comum teórico, e promove a unidade sintética do pensamento.

A obra fundamenta-se na crítica hermenêutica do Direito (CHD), teoria criada pelo jurista Lenio Streck há mais de 20 anos. “No início se chamava Nova Crítica do Direito. É uma teoria baseada em dois grandes filósofos: Ronald Dworkin, na verdade, mais jurista que filósofo, e Hans Geog Gadamer. Com essa construção teórica, busco estabelecer para o Direito condições para que consigamos traçar critérios para decidir, já que a aplicação do Direito deve ter critérios, não pode depender da vontade individual do intérprete”, considera Lenio.

Sobre o que o leitor pode esperar da obra, Lenio Streck afirma: “O leitor pode experienciar os ares da academia. Pode ver como, a partir de uma matriz teórica, é possível escrever sobre vários temas do Direito. É a academia mostrando que é possível unir teoria e prática”. E completa: “Existe uma diversidade e uma unidade. Esse é o charme do livro. Cada autor parte de um lugar diferente e chega ao mesmo lugar, que é o do prestigiamento da autonomia do Direito. A Constituição como centro do Direito”.

O lançamento do livro será antecedido de apresentação de painel com os autores para debater pontos centrais da obra. A abertura do encontro será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, pela professora, membro do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da EMERJ e autora da obra, Lucia Frota, e pelo professor, organizador do livro e autor da obra, Bruno Cavalcanti Mendes.

O evento é aberto ao público e as inscrições devem ser feitas no link: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/dialogos-sino-luso-brasileiros-sobre-jurisdicao-constitucional-e-a-critica-hermeneutica.html

Saiba mais sobre o livro

O evento

Dia 27 de março, das 18h30min às 20h30min, no Auditório da EMERJ – Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, centro.

A palestra inaugura o Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.


20 de março de 2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ
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