Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O presidente do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Lenio Streck, lançará a obra “Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do Direito”, no dia 27 de março.
O livro reúne uma coletânea de artigos oriundos de trabalhos acadêmicos que dialogam com os diversos ramos do Direito. Em treze capítulos, a obra traz uma pluralidade de tópicos que instiga os leitores a novas navegações, ao abandono do senso comum teórico, e promove a unidade sintética do pensamento.
A obra fundamenta-se na crítica hermenêutica do Direito (CHD), teoria criada pelo jurista Lenio Streck há mais de 20 anos. “No início se chamava Nova Crítica do Direito. É uma teoria baseada em dois grandes filósofos: Ronald Dworkin, na verdade, mais jurista que filósofo, e Hans Geog Gadamer. Com essa construção teórica, busco estabelecer para o Direito condições para que consigamos traçar critérios para decidir, já que a aplicação do Direito deve ter critérios, não pode depender da vontade individual do intérprete”, considera Lenio.
Sobre o que o leitor pode esperar da obra, Lenio Streck afirma: “O leitor pode experienciar os ares da academia. Pode ver como, a partir de uma matriz teórica, é possível escrever sobre vários temas do Direito. É a academia mostrando que é possível unir teoria e prática”. E completa: “Existe uma diversidade e uma unidade. Esse é o charme do livro. Cada autor parte de um lugar diferente e chega ao mesmo lugar, que é o do prestigiamento da autonomia do Direito. A Constituição como centro do Direito”.
O lançamento do livro será antecedido de apresentação de painel com os autores para debater pontos centrais da obra. A abertura do encontro será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, pela professora, membro do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da EMERJ e autora da obra, Lucia Frota, e pelo professor, organizador do livro e autor da obra, Bruno Cavalcanti Mendes.
O evento é aberto ao público e as inscrições devem ser feitas no link: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/dialogos-sino-luso-brasileiros-sobre-jurisdicao-constitucional-e-a-critica-hermeneutica.html
O evento
Dia 27 de março, das 18h30min às 20h30min, no Auditório da EMERJ – Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, centro.
A palestra inaugura o Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.