Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, nos meses de outubro e dezembro, o curso “Feminicídio – Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco”. O curso se destina aos magistrados titulares de serventias com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme convocação da Corregedoria e Presidência no Diário Oficial.
A professora responsável será a juíza Adriana Ramos de Mello, tendo como convidados o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz; a desembargadora do Tribunal Regional Federal Maria Santana de Almeida; a superintendente de Gestão de Riscos e Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Maria Eugênia Nogueira do Rêgo Monteira Villa; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Luciana Lopes Rocha; e a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Madgeli Frantz Machado.
Os temas abordados pelos professores serão: “A evolução do conceito do feminicídio na América Latina e no mundo”, “Tipos de Feminicídio”, “Como morrem as mulheres no Brasil? A Lei do Feminicídio” e “A investigação, processo e julgamento do crime de feminicídio com perspectiva de gênero”. Após as aulas os alunos estarão aptos a reconhecer os fatores de risco de violência doméstica e feminicídio, bem como avaliar os riscos de reincidência e traçar planos de segurança para a mulher.
Informações:
O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com aulas presenciais e carga horária de 20h.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 03 de outubro para a 1ª turma e até o dia 05 de dezembro para a 2ª turma, no Portal dos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
As aulas da 1º turma serão realizadas nos dias 04 e 11 de outubro, e as aulas da 2ª turma serão nos dias 06 e 09 de dezembro.
Saiba mais em http://www.emerj.tjrj.jus.br/magistrados/cursos/2019/feminicidio_turma1/feminicidio_turma1.html
01 de outubro de 2019
