Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Magistrados, defensores públicos, outros operadores do Direito e líderes religiosos se reuniram nesta sexta-feira, 30 de agosto, para o “I Seminário Inter-Religioso Justiça, Paz e Liberdade Religiosa”.
O evento, promovido pela EMERJ, em parceria com a OAB/RJ, foi coordenado pela defensora pública Adriana Horta Fernandes e pela advogada Guiomar Mairovitch, presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ.
Evangélicos, católicos, budistas, judeus, mulçumanos, espíritas e representantes de religiões de matriz africana participaram de um amplo debate sobre o reconhecimento e o respeito às diferentes religiões.
O seminário foi aberto pela defensora pública Adriana Horta Fernandes; pelo defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco; pela vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio; pelo delegado Gilbert Stivanello, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI); pela advogada Guiomar Mairovitch, presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ; e por Sandro Capadócia, coordenador de Turismo Religioso do Estado do Rio de Janeiro.
“Existe uma religião melhor que a outra? Não”. Com essa pergunta e a resposta negativa, a defensora pública Adriana Horta iniciou sua fala e citou Martin Luther King: “Nós aprendemos a voar com os pássaros, a nadar com os peixes, mas não aprendemos a simples arte de viver como irmãos”.
O delegado da DECRADI, Gilbert Stivanello, apresentou um levantamento da delegacia que aponta a percentagem das demandas: 39% para casos que envolvem LGBTIs; 30% para casos que envolvem a questão racial; 26% para a intolerância religiosa e 5% para a xenofobia. Ele falou da importância da educação e da informação para mudar esse quadro: “Muitas vezes o preconceito decorre do medo e do desconhecimento”.
“A falta de conhecimento traz o preconceito, e a falta de diálogo gera desrespeito”, acrescentou a advogada Guiomar Mairovitch.
“Eu sou católico, tenho a convicção da minha religião, da minha fé, mas aprendi a respeitar o próximo”, ressaltou Sandro Capadócia.
As palestras foram ministradas pelo desembargador Marcelo Anátocles; pelo juiz Haroldo Dutra Dias (TJMG), representante espírita; pela defensora pública Adriana Horta Fernandes; pelo diácono Nelson Augusto dos Santos Águia, representante da Igreja Católica; pelo advogado Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros(IAB); pelo rabino Dario Bialer, representante da Comunidade Judaica; pela advogada Guiomar Mairovitch; pelo professor Pedro Paulo do Amaral, membro do Conselho Consultivo e Professor de Budismo pela BSGI; pelo babalawo Ivanir dos Santos; e por Sheikh Jihad Hammadeh, representante da Comunidade Islâmica do Brasil.
O juiz Haroldo Dutra Dias (TJMG) falou sobre os deveres do Estado laico. “É dever do Estado laico garantir a experiência religiosa na sua imensa diversidade. O Estado deve garantir a liberdade religiosa, a segurança dos templos e garantir uma qualidade de experiência religiosa, desde que essa experiência esteja em total sintonia com os direitos humanos e com a dignidade da pessoa humana”, destacou.
A desembargadora Ivone Caetano, presidente da Diretoria da Igualdade Racial da OAB/RJ; o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e o juiz federal Willian Douglas presidiram as mesas. Moisés dos Santos Pereira, representante espírita, e Maria Cristina Milanez Werner, diretora do Instituto de Pesquisas Heloísa Marinho (IPHEM), atuaram como moderadores.
30 de agosto de 2019
