EMERJ

Direito das mulheres é tema de debate na EMERJ

“O Fórum tem como objetivo debater temas interdisciplinares; juntar o Direito com a História, Sociologia e Antropologia. Hoje debateremos sobre um assunto contemporâneo, mas com uma coloração histórica”, destacou o presidente do Fórum Permanente de História do Direito da EMERJ, juiz Carlos Gustavo Direito, na abertura do evento “O Direito das Mulheres: análise histórica”, realizado nesta segunda-feira, dia 18, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

Palestrando sobre “A Evolução do Pensamento Feminista no Brasil: uma perspectiva histórica”, a advogada Fabiana Marques falou sobre o movimento feminista através da história, e explicou sobre as “três ondas” do movimento:

“Primeiramente, fico honrada de voltar à EMERJ, pois fui aluna daqui. Para falarmos sobre o tema, precisamos comentar sobre o que foi o movimento feminista na Europa, no surgimento, com mais força, durante a Revolução Francesa e a Revolução Americana, e como ele se inicia no Brasil pós-Proclamação da República. Para isso, temos que trabalhar com o que chamamos de ‘três ondas’, que há dentro do movimento. A primeira, busca assegurar os direitos políticos, sociais e econômicos das mulheres. Na segunda, há o movimento de as mulheres se firmando enquanto corpo político, ou seja, já conquistaram parcialmente o direito ao voto, além dos direitos trabalhistas e econômicos. Com isso, passam a lutar pela liberdade sexual, quando começam os debates sobre o assunto e tiram do privado a questão da violência doméstica. Há uma luta para efetivar leis que as protejam contra violência. Na terceira onda, mais atual, não falamos somente sobre feminismo, e sim feminismos. Hoje temos várias linhas; o feminismo negro, por exemplo, que está vindo com muita força”, explicou.

“Ainda estamos conquistando direitos. As mulheres, em um curto espaço de tempo, conquistaram diversos deles. Se formos pensar historicamente, a mulher, no Brasil, foi conquistar o direito ao voto em 1932, ou seja, não temos nem um século dessa conquista. Ainda há muito o que conquistar e debater, é importante trazer esse viés histórico, até mesmo para entender de onde viemos e o que conquistamos. A maior importância é mostrar o que ainda há para ser conquistado. Ainda há muita luta pela frente”, completou, destacando a importância do debate.

“O Papel das Mulheres no Processo Histórico: marginalização e formas de resistência” foi o segundo tema do encontro. A professora Lydia Coelho falou sobre o assunto:

“Quando se aborda esse conceito de processo histórico, tem se a ideia de que a história se articula a partir de nexos causais; então, é possível, através da análise do passado, identificar certos comportamentos que são presentes na sociedade atual. Uma continuidade histórica é justamente a tentativa de criminalização, de marginalização certos grupos sociais, e as mulheres são um deles”, disse. E completou: “Temos que pensar novas possibilidades de análise. Na medida em que entendemos que os critérios sociais são construídos, eles são passíveis de desconstrução”.

Também estiveram presentes o vice-presidente do Fórum, juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, e a juíza Tula Corrêa de Mello.

O evento marcou a 25ª reunião do Fórum Permanente de História do Direito.

18 de novembro de 2019