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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Descumprimento de contratos é tema de debate na EMERJ


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O Fórum Permanente dos Juízos Cíveis realizou, no dia 19 de setembro, a palestra “O Inadimplemento das Obrigações”, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Abrindo o evento, a presidente do Fórum, desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, falou sobre a importância do debate: “Parece um tema batido, pois é ensinado no começo do curso de Direito, na faculdade. Porém, é algo sobre o qual nos debruçamos e temos dúvidas todos os dias”.

A presidente do Instituto de Estudos Culturalistas, Judith Martins Costa, apresentou em sua palestra uma introdução ao assunto, o seu significado, e falou sobre o grande número de casos envolvendo o não cumprimento de um contrato: “O inadimplemento é o não cumprimento das obrigações, quando uma pessoa contrata um serviço e o contrato é descumprido. Isso é o dia a dia dos tribunais. Acredito, pela minha experiência, que a grande maioria das causas que desaguam no Judiciário, relacionadas a contratos, dizem respeito a isso, ao inadimplemento”, disse.

O evento contou também com a participação do professor e vice-presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura, José Roberto Castro Neves, que completou a mesa de debate.


19 de setembro de 2019