Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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A primeira turma do curso “Feminicídio – Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco” foi iniciada nesta sexta-feira (04) em uma das salas de aula da EMERJ.
O curso é destinado aos juízes titulares de serventias com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para que sejam apresentados ao formulário de avaliação de risco de violência doméstica instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, em todo o país. O questionário deve servir de subsídio para juízes decidirem sobre proteção mais adequada às mulheres vítimas.
O diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, deu as boas-vidas aos magistrados, na aula inaugural.
Coordenado pela juíza Adriana Ramos de Mello, a primeira turma do curso tem a participação de 30 juízes e 20 horas/aula. Sobre a importância do assunto, a coordenadora ressaltou: “É um tema extremamente relevante, uma vez que o Brasil é o 5° país em mortes violentas de mulheres. O Conselho Nacional de Justiça implantou, por meio da Resolução nº 284, um formulário nacional de avaliação de risco para aplicação perante o Juizado de Violência Doméstica e também perante os Tribunais de Júri, para aquelas mulheres que estão vivenciando a violência e precisam que os juízes e juízas saibam avaliar corretamente o risco que aquela mulher corre de morrer ou de sofrer novo episódio de violência”.
A juíza Adriana Ramos de Mello explicou que o formulário contém 25 questões elaboradas pelo CNJ, com auxílio de um grupo de trabalho, do qual ela fez parte. “Foram várias reuniões intensas para formular um instrumento útil na prevenção do feminicídio e de outros episódios de violência. Teremos a presença de professores e professoras especializados”.
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o corpo docente do curso é formado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz; pela desembargadora do Tribunal Regional Federal Maria Santana de Almeida; pela superintendente de Gestão de Riscos e Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Maria Eugênia Nogueira do Rêgo Monteira Villa; pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Luciana Lopes Rocha; e pela juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Madgeli Frantz Machado.
Os temas abordados pelos professores são: “A evolução do conceito do feminicídio na América Latina e no mundo”, “Tipos de Feminicídio”, “Como morrem as mulheres no Brasil? A Lei do Feminicídio” e “A investigação, processo e julgamento do crime de feminicídio com perspectiva de gênero”. Após as aulas os alunos estarão aptos a reconhecer os fatores de risco de violência doméstica e feminicídio, bem como avaliar os riscos de reincidência e traçar planos de segurança para a mulher.
A segunda turma do curso acontece em dezembro.
04 de outubro de 2019
