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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Crime Eleitoral é tema de curso na EMERJ


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Nesta segunda-feira (25), iniciou-se o curso “O Direito Eleitoral. Conexão entre os crimes comuns e os crimes eleitorais”, sob coordenação do desembargador Claudio Brandão de Oliveira. A professora responsável é a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo.

Nas aulas, os magistrados poderão se aperfeiçoar nos temas de Justiça Eleitoral e Justiça Comum e crimes conexos: como identificar a conexão, tipos penais em conexão com crimes eleitorais, investigação criminal na Justiça Eleitoral e também a posição do STF e do TSE sobre crimes comuns conexos aos eleitorais.

Esses são alguns dos tópicos que serão expostos aos juízes. As aulas estão sendo ministradas pelos desembargadores Abel Fernandes Gomes, Paulo César Vieira de Carvalho, Carlos Santos de Oliveira, André Fontes e Gloria Heloiza Lima da Silva; pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron; pelo procurador de Justiça Marcos Ramayana Blum Moraes; pelo delegado Tacio Muzzi Carvalho e Carneiro e pelo o advogado Marcio Vieira Santos.

“O curso é uma proposta de pensar no assunto através da apresentação de especialistas no tema, para que possamos contribuir para que, no ano que vem, tenhamos eleições sem graves problemas”, ressaltou a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo.

Com a formação continuada, os alunos terão 20 horas/aulas expositivas dialogadas, com a utilização de técnicas de metodologia ativa. Após o curso, os magistrados estarão qualificados a avaliar e opinar se a Justiça Eleitoral está apta a julgar crimes comuns e se a Justiça Especial dispõe de estruturação para tal fim; a identificar nos casos em concreto quando o crime deve ser julgado pela Justiça Eleitoral ou pela Justiça comum/federal; e a verificar as consequências das possíveis decisões judiciais no âmbito da improbidade administrativa.

A próxima aula será na sexta-feira, dia 29.


25 de novembro de 2019