Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Nos últimos quatro anos, o Brasil sofreu duas catástrofes ambientais na mesma região. Em 2015, em Mariana, 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração devastaram o distrito de Bento Rodrigues e o Rio Doce e mataram dezenove pessoas. Este ano, a enxurrada de lama em Brumadinho atingiu o Rio Paraopeba e causou a morte de 242 pessoas. E a preocupação com o meio ambiente vai muito além das catástrofes de Minas Gerais.
A EMERJ, com o compromisso de tratar temas de interesse da sociedade, promove, no mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que marca ações de conscientização por todo o planeta, o seminário “Catástrofes Ambientais na Era do Constitucionalismo Global”. Temas como “Antropoceno, Catástrofes e o Direito”, “Justiça Ambiental e Grandes Catástrofes” e “Direito, Catástrofes e Constitucionalismo Global” serão debatidos por ministros, magistrados, procuradores de Justiça, advogados, economistas, professores, jornalistas e especialistas na área ambiental.
O evento será realizado no próximo dia 24 de junho pelo Fórum Permanente de Direito Ambiental da EMERJ.
O encontro será aberto pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ, e contará com a presença do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Herman Benjamin; do desembargador Elton Leme, presidente do Fórum Permanente; e do governador do Rio Wilson Witzel.
Participam do encontro a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); a juíza Admara Schineider, vice-presidente do Fórum; o juiz federal Gabriel Wedy; o procurador federal Marcelo Kokke; a advogada e engenheira florestal Cristiane Jaccoud; o economista Sérgio Besserman Vianna; o advogado Délton Winter de Carvalho; o jornalista André Trigueiro; o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Leonardo Bauer Maggi; e o advogado e professor Rogério Rocco, membro do Fórum.
Informações
O seminário tem entrada franca e acontece no dia 24 de junho, das 09h às 18h, no Auditório da EMERJ Antonio Carlos Amorim, localizado na Rua Dom Manuel, s/nº, 4º andar, Centro do Rio de Janeiro. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.
Clique e inscreva-se gratuitamente no seminário: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/catastrofes-ambientais-na-era-do-constitucionalismo-global.html
Veja o vídeo de divulgação: https://www.youtube.com/watch?v=edTObfmivGA
14 de junho de 2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ