Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, revela pesquisa realizada pelo Datafolha em fevereiro deste ano. A partir desses e outros dados é que, na manhã desta sexta-feira (06), foi iniciada a segunda turma do curso “Feminicídio – Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco”.
A professora responsável é a juíza Adriana Ramos de Mello, que ressaltou a importância de falar sobre o tema: “Vamos tratar da importância desses juízes na interlocução com a rede de enfrentamento à violência, como também debater o fenômeno durante a investigação do feminicídio, para que o juiz tenha um olhar para essa investigação com a perspectiva de gênero, porque muitas mulheres morrem em suas casas, dentro do ambiente privado. E isso vai para o Judiciário, e o magistrado precisa estar preparado para colher esse processo. Se essa mulher sobreviver, o juiz deve dar a ela a proteção necessária e sobretudo garantir que esse tipo de crime não fique impune, porque o Judiciário tem esse papel no enfrentamento e de dizer que não tolera a violência contra a mulher”.
Os magistrados tiveram aulas com o juiz auxiliar do CNJ Rodrigo Capez; com os juízes Ariel Nicolai Cesa Dias e Elen de Freitas Barbosa; com a professora Ana Lúcia Sabadell; com a delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa; e com a major da PMERJ Orlinda Claudia Rosa de Moraes.
No primeiro dia, os juízes se especializaram no conceito de feminicídio, em como morrem as mulheres no Brasil e estudaram a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015).
Na aula seguinte (09), se aprimorarão nos tipos de feminicídio- íntimo, não íntimo e social-, na gestão dos riscos, na investigação, no processo e no julgamento do crime de feminicídio com perspectiva de gênero. Resolução nº284/2019.
Com essa formação continuada, os alunos terão 20 horas/aula expositivas dialogadas com a utilização de técnicas de metodologia ativa. Após o curso, os juízes estarão qualificados a aplicar o enfoque de gênero no âmbito dos processos criminais, a identificar os casos de feminicídio íntimo e social e a avaliar os fatores de risco e casos de possível reincidência.
11 de dezembro de 2019
