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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



4ª Semana de Valorização da Primeira Infância é aberta na EMERJ

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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu as portas para a 4ª Semana de Valorização da Primeira Infância, iniciada nesta segunda-feira, 11 de março. O seminário acontece também nos dias 12, 13 e 15 de março com temas relacionados à primeira infância – etapa que vai do nascimento até os seis anos de vida – considerada essencial para o desenvolvimento infantil.

A 4ª Semana de Valorização da Primeiro Infância foi aberta na manhã de hoje pelo presidente do TJRJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares; pela vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; pelos juízes Sergio Luiz Ribeiro de Souza e Raquel Santos Pereira Chrispino; e pelo promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina da Cunha.

“A CEVIJ (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso) destacou os três eixos em que se deve atuar quando se pretende uma primeira infância completa, forte e plena: a questão da paternidade, a questão das crianças em situação de risco social e a questão dos filhos de mulheres e de homens encarcerados”, ressaltou a desembargadora Gaulia ao abrir o evento representando o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.

O presidente do TJRJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, falou da importância do evento: “Em 2016 foi promulgado e passou a vigorar o Estatuto da Primeira Infância (Lei 13257/2016). No entanto, entre o advento da norma legal e sua efetiva realização prática, vai um caminho, por vezes, longo. Buscando justamente abreviar essa espera, promove-se esse evento que chama a atenção por seu caráter multidisciplinar. Em nome do Poder Judiciário Estadual, desejo que sejam muito proveitosos os debates e as reflexões propostas durante esta semana”.

O juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ, ponderou que enquanto crianças e adolescentes não forem tratados como prioridade absoluta, assim como determina a Constituição, o país não mudará. “Infância e Juventude têm que ter orçamento, nós não podemos tratar desse tema de forma amadorística”, ressaltou.

Palestra inaugural

“Políticas Voltadas para a Primeira Infância” foi o tema da palestra do primeiro dia do evento, ministrada pela secretária executiva da Rede Nacional Primeira Infância Miriam Pragita e pelo professor de Filosofia da Educação da UERJ Walter Omar Kohan.

O mediador deste primeiro debate foi o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, que declarou: “É assustador conhecer o tema Primeira Infância, porque nós não temos noção de que até os três anos de idade há um desenvolvimento do cérebro que nunca mais acontecerá nas nossas vidas. Daí começamos a entender que existem efeitos não só psicológicos, mas físicos devido ao não estímulo adequado na primeira infância (de zero a seis anos) que vão refletir no resto da vida daquela pessoa, o que reflete no desenvolvimento da sociedade”.

Para o professor Walter Omar Kohan, a infância supõe um tempo diferente do tempo adulto: “As pessoas precisam compreender que para se relacionar com a infância não basta apenas fazer com que a criança siga a lógica que seguimos com os tempos cronológicos. É preciso estarmos atentos a um tempo infantil para não impedir a criança de habitar a infância”.

Miriam Pragita ressaltou a importância da intersetorialidade para tratar as políticas públicas da primeira infância. Ela destacou que essa é uma política de Estado, não importando qual Governo está à frente do país. “É preciso garantir, principalmente num primeiro momento, o orçamento destinado às políticas de primeira infância. Hoje esse orçamento é muito diluído. É importante ter essa vontade política para que todas as crianças sejam incluídas: as de rua, as quilombolas, as ribeirinhas, as negras, as ciganas, absolutamente todas.

Próximos painéis

Nesta terça-feira, entre os temas debatidos estão abordagem de Pikler, maternidade e plano municipal da primeira infância.

Nos próximos dias, os especialistas falarão sobre projetos na área, pesquisas, entre outros temas. O evento contará com a participação de convidados de universidades, pesquisadores da Fiocruz, Instituto Alana, Rede Nacional Primeira Infância, Fórum Maternidade, Secretarias Municipais, Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, Degase, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e ONGs parceiras.

Confira a programação completa e inscreva-se gratuitamente: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos_emerj_gratuitos.html


11 de março de 2019

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ


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