Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Os 18 magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), empossados na última terça-feira (24), iniciaram no dia 25 de janeiro o XXXVI Curso de Formação Inicial de Magistrados, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), que tem por finalidade proporcionar aos novos juízes a formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as habilidades necessárias para o pleno exercício da magistratura. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e terá a duração de quatro meses, com carga horária de 582h.
O curso foi aberto pelos desembargadores Caetano Ernesto da Fonseca Costa, diretor-geral da EMERJ (2015/2016); Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da EMERJ (2017/2018) e Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, diretor-adjunto (2015/2016), que apresentaram a Escola da Magistratura aos recém-empossados.
O desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa deu as boas-vindas aos juízes e, durante sua explanação, citou alguns temas e atividades externas que serão realizadas durante a capacitação, e declarou: “a alma da Escola da Magistratura é o aperfeiçoamento”.
O Des. Ricardo Rodrigues Cardozo abordou em seu discurso as principais responsabilidades enfrentadas na carreira jurídica, e afirmou: “ser juiz é um sacerdócio que exige empenho 24h por dia”.
Na ocasião, foram apresentados os juízes auxiliares do curso: Luiz Márcio Victor Alves Pereira, Ricardo Lafayette Campos, Aroldo Gonçalves Pereira Junior, Regina Helena Fabregas Ferreira, Alberto Republicano de Macedo Junior e a coordenadora do curso, juíza Adriana Ramos de Mello.
Na parte da tarde, os novos juízes participaram da palestra com tema “O Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”, com os seguintes expositores: Des. Camilo Ribeiro Ruliere e Des. Ricardo Couto de Castro, gerentes do Fundo Especial do TJRJ; Marcelo Jorge Gonçalves da Cunha, responsável pelo Expediente da Diretoria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (DGPCF); Eliezer Viana de Oliveira, assessor técnico do DGPCP; Paulo Roberto da Cunha Borges, assistente da Assessoria de Planejamento e Orçamento, e os presidentes do Conselho de Vitaliciamento de Magistrados: Des. Renata Machado Cotta (2015/2016) e Des. Wagner Cinelli de Paula Freitas (2017/2018).
No segundo dia de atividades, os 18 novos juízes receberam o atual e o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Des. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (2015/2016) e Des. Milton Fernandes de Souza (2017/2018), que abordaram os assuntos: presidência do TJRJ, juízes auxiliares da presidência e órgãos judicantes do Poder Judiciário.
O Presidente do TJRJ, Des. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (2015/2016), destacou, de forma otimista, a importância dos novos juízes, apesar do momento de crise financeira no estado do Rio de Janeiro, pois, em sua gestão, a primeira instância de jurisdição teve prioridade, por resolver a maior parte dos conflitos, e aconselhou: “o juiz deve ter grande preocupação com o humanismo no exercício da função jurisdicional”, e complementou: “além das leis e da Constituição, o juiz deve se preocupar sempre com a sua consciência, pois ele não tem subordinação”.
O presidente do TJRJ eleito para o biênio 2017/2018, Des. Milton Fernandes de Souza, relatou que será preciso fazer ajustes financeiros em sua gestão, e destacou: “a carreira da magistratura é muito gratificante, mas haverá frustrações também”.