Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Para comemorar os 10 anos do Código Civil, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, em parceria com a Escola de Administração Judiciária – ESAJ e o Centro de Estudos e Debates – CEDES, promove, de 29 e no dia 30 de março, o seminário “10 Anos do Código Civil – Aplicação, Acertos, Desacertos e Novos Rumos”, no Auditório Antonio Carlos Amorim.
A Diretora-Geral da EMERJ, desembargadora Leila Mariano, abriu oficialmente o evento no dia 29. Em seguida, foram proferidas as conferências “Legalidade e eficácia constitucional na aplicação do Código Civil”, com o desembargador Sylvio Capanema de Souza, e “A posse dos imóveis como instrumento de garantias fundamentais e as limitações ambientais” com os desembargadores Sidney Hartung Buarque e Marco Aurélio Bezerra de Melo.
Em abril de 2002, a Escola promoveu seminários, intitulados “EMERJ debate o novo Código Civil”, coligindo os históricos debates ocorridos em 2 volumes, que agora estão disponibilizados na página da Revista EMERJ - Parte I e Parte II.
Participaram desses encontros membros da Comissão de elaboração do projeto do novo Código, como o ministro José Carlos Moreira Alves, o saudoso civilista professor Miguel Reale, bem como eminentes professores e juristas os desembargadores Sergio Cavalieri Filho, Sylvio Capanema de Souza e Luis Roldão de Freitas Gomes, desembargadores estes últimos homenageados no seminário que ora se realiza.