Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 02/2017; CELEBRAÇÃO: 02/02/2017; FUNDAMENTO: Leis 10.520/07 e 8.666/1993; OBJETO: prestação de serviço de conexão com a internet de 30 Mbps, gerenciamento de rede wireless, segurança de acesso à internet UTM; VALOR: R$ 329.395,20 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos); PRAZO: O prazo do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II ou § 1º da Lei federal nº 8666/93, é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data indicada no memorando de início do serviço, a ser expedido pelo órgão fiscal, após a assinatura do contrato. PARTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A.; PROCESSO: 125976/2016.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 03/2017; CELEBRAÇÃO: 02/02/2017; FUNDAMENTO: Leis 10.520/07 e 8.666/1993; OBJETO: prestação de serviço de suporte técnico e garantia para equipamentos de rede wi-fi; VALOR: R$ 18.460,00 (dezoito mil e quatrocentos e sessenta reais); PRAZO: O prazo do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II ou § 1º da Lei federal nº 8666/93, é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data indicada no memorando de início do serviço, a ser expedido pelo órgão fiscal, após a assinatura do contrato. PARTE: SMARTWAVE NETWORKS DO BRASIL LTDA; PROCESSO: 125976/2016.
Publicado no DJERJ, em 16.02.2017.
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RESULTADO DO PROCESSO Nº 125972/2016 – Na Licitação por Pregão nº 08/2016, cujo objeto é a prestação dos serviços de conexão com a internet de 30 Mbps, gerenciamento de rede wireless, segurança de acesso à internet UTM, e suporte técnico e garantia para equipamentos de rede WI-FI, sagraram-se vencedoras as sociedades empresárias: TELEMAR NORTE LESTE S.A., vencedora do lote 01, ao valor total de R$ 329.395,20 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); e SMARTWAVE NETWORKS DO BRASIL LTDA, vencedora lote 2, ao valor total de R$ 18.460,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta reais). Decisão em 19/01/2017. “Homologo a presente licitação e determino a contratação com as sociedades empresárias TELEMAR NORTE LESTE S.A. e SMARTWAVE NETWORKS DO BRASIL LTDA”. Ass.: Exmº. Sr. Des. Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Publicado no DJERJ, em 23.01.2017.
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PROCESSO Nº125972/2016 - Decisão de Impugnação oferecida pela sociedade empresária TELEMAR NORTE LESTE S.A. ao edital da Licitação nº 08/2016, cujo objeto é a prestação dos serviços de conexão com a internet de 30 Mbps full duplex, gerenciamento de rede wireless, segurança de acesso à internet UTM e suporte técnico e garantia de equipamentos de rede WI-FI. DECISÃO em 25/11/2016: “Em concordância com o entendimento manifestado pelo Supervisor da Comissão Permanente de Licitação, acolho o relatório do Senhor Pregoeiro, de fls. 211/218, e, por seus próprios fundamentos, deixo de acolher, em parte, a impugnação oferecida pela sociedade empresária TELEMAR NORTE LESTE S.A., determinando tão somente as alterações do item 7.4.1, alíneas “a”, “g” e “h”, item 13.3, item 15.2 do edital e os parágrafos da cláusula quinta da minuta do termo de contrato da Licitação nº 08/2016.” Ass. Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Diretor- Geral da EMERJ.”
A impugnação apresentada, bem como o relatório com as respostas estão disponibilizados no site da EMERJ. Os autos encontram-se com vista franqueada no SECOM.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A
IMPUGNAÇÃO TELEMAR NORTE LESTE S.A
Publicado no DJERJ, em 28.11.2016.
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Comunicamos a suspensão sine die do torneio licitatório nº 08/2016, cujo objeto é a prestação dos serviços de conexão com a internet de 30 Mbps, gerenciamento de rede wireless, segurança de acesso à internet UTM, e suporte técnico e garantia para equipamentos de rede WI-FI, para análise de impugnação apresentada pela Telemar Norte Leste S.A.
Publicado no D.J.E.R.J em 11/10/2016
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RESPOSTAS AOS ESCLARECIMENTOS
1. Pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A
3. Pedidos de Esclarecimento apresentado pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A
3.1 Respostas aos pedidos de esclarecimento da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A
Publicado no DJERJ, em 11/10/2016
