Sumários Correntes de Direito - n.2 | 2021 - Mar./Abr.

Sumários Correntes de Direito - Mar.-Abr.|2021 20 21 Da importância dos recursos hídricos como valor jurídico para construção de um plexo normativo protetivo específico ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO NELSON 54 A força normativa das necessidades frente ao direito real de laje. Apontamentos em torno dos efeitos jurídicos do instituto CRISTIANO DE MELO BASTOS 71 Liberdade econômica e nulidade contratual em locação JAQUES BUSHATSKY 211 Usucapião especial urbana e área comercial ROGÉRIO TADEU ROMANO 214 Projeto obriga síndico a denunciar violência doméstica RODRIGO KARPAT REVISTA SÍNTESE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS Ed. Síntese – São Paulo, SP ANO X | NÚMERO 59 | OUTUBRO/NOVEMBRO | 2020 9 Do diálogo à repressão nas contratações administrativas em contexto de pandemia JESSÉ TORRES PEREIRA JUNIOR 16 A difícil fiscalização da LC 173/2020 – Primeira parte IVAN BARBOSA RIGOLIN 22 A difícil fiscalização da LC 173/2020 – Segunda parte IVAN BARBOSA RIGOLIN 29 Ação rescisória. Documento novo que comprova a ausência de ilegalidade. Decisão do Tribunal de Contas executada judicialmente GINA COPOLA 33 Comentários ao artigo 89 da Lei nº 8.666/1993: Contratação direta fora das hipóteses legais previstas SIDNEY BITTENCOURT 52 O controle dos contratos administrativos sob o enfoque da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro DANIEL PIRES LACERDA 226 A gestão das praias pelos municípios ROGÉRIO TADEU ROMANO