Sumários Correntes de Direito - n.1 | 2021 - Jan./Fev.

Sumários Correntes de Direito - Jan.-Fev.|2021 31 226 Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais – qual a intensidade e o grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais? JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR 233 Recurso de apelação RENATA JARDIM DA CUNHA RIEGER e FELIPE BERTONI REVISTA SÍNTESE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS Ed. Síntese – São Paulo, SP ANO X | NÚMERO 57 | JUNHO/JULHO | 2020 9 A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus SIDNEY BITTENCOURT 20 A questão do pagamento antecipado no âmbito das contratações públicas, sobretudo as destinadas ao enfrentamento da Covid-19 EDCARLOS ALVES LIMA 27 Rede social é instrumento de administração pública consensual no Estado democrático de direito? JESSÉ TORRES PEREIRA JUNIOR 34 A utilização do sistema de registro de preços nas contratações de serviços de natureza continuada MARINÊS RESTELATTO DOTTI 43 Considerações sobre o sistema de registro de preços DAVID AUGUSTO SOUZA LOPES FROTA 52 A repactuação nos contratos administrativos: regime jurídico atual e análise econômica do direito RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA e ERICK HALPERN 240 Regra específica afasta regra geral – também em licitações IVAN BARBOSA RIGOLIN ANO X | NÚMERO 58 | AGOSTO/SETEMBRO | 2020 9 Aquisição de bens e insumos e contratação de serviços para o enfrentamento da emergência gerada pela pandemia do novo coronavírus EDCARLOS ALVES LIMA 23 O coronavírus e os contratos de emergência IVAN BARBOSA RIGOLIN 28 Dispensa de licitação para realização de concurso público e valores pagos diretamente na conta da entidade contratada - legalidade GINA COPOLA 36 Contratos administrativos: aspectos gerais de uma visão contemporânea DAVID AUGUSTO SOUZA 45 A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório JOÃO GABRIEL CARDOSO e JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR 215 O controle da corrupção na gestão do Estado democrático de direito sob pandemia JESSÉ TORRES PEREIRA JUNIOR