Sumário Correntes de Direito - n.6 | 2020 - Nov./Dez.

Sumários Correntes de Direito - Nov.-Dez.|2020 31 REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ed. Síntese – São Paulo, SP ANO XIX | NÚMERO 98 | SETEMBRO/OUTUBRO | 2020 9 A nulidade da aposentadoria no regime próprio por ausência de contribuição no regime geral BRUNO SÁ FREIRE MARTINS 23 Aposentadoria especial e proibição do exercício de atividades especiais: comentários ao tema n° 709 do Supremo Tribunal Federal OSCAR VALENTE CARDOSO e ADIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR 42 Imunidades tributárias e as contribuições sociais para a seguridade social RONALDO GUIMARÃES GALLO 66 Oprazodecadencial para revisãoda pensãopormorte e as reformas de sentenças proferidas comfundamento na actio nata, após o cancelamento do tema nº 125 da TNU determinando flagrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica RICARDO LEONEL DA SILVA, SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR e THEODORO VICENTE AGOSTINHO 76 Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e no direito previdenciário DENISE HEUSELER e GISELE LEITE 232 Contribuição previdenciária do segurado desempregado: efeitos da revogação da MP 905/2019 MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR REVISTA SÍNTESE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS Ed. Síntese – São Paulo, SP ANO X | NÚMERO 56 | ABRIL/MAIO | 2020 9 O alcance dos efeitos da penalidade de suspensão temporária de licitar e impedimento para contratar, previsto no inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8666/1993 MARCOS RENATO FAUSTINO e IVAN BARBOSA RIGOLIN 18 O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto n° 10.124, de 20 de setembro de 2019 IVAN BARBOSA RIGOLIN 55 As modalidades licitatórias aplicáveis à execução de obras e à prestação de serviços de engenharia (Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Projeto de Lei nº 1.292, de 1995) MARINÊS RESTELATTO DOTTI 67 O julgamento das propostas e dos documentos habilitatórios na Administração DAVID AUGUSTO SOUZA LOPES FROTA 211 Os critérios de julgamento no projeto de Nova Lei de Licitações, aprovado pela Câmara dos Deputados JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR