Sumário Correntes de Direito - n.5 | 2020 - Set./Out.

Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2020 31 REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ed. Síntese – São Paulo, SP ANO XIX | NÚMERO 95 | MARÇO/ABRIL | 2020 9 Desaposentação: consequências do julgamento do tema nº 503 da Repercussão Geral do STF OSCAR VALENTE CARDOSO e ADIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR 23 A proteção social na Ásia Central – Japão e China MIGUEL HORVATH JÚNIOR 47 O fim da aposentadoria por tempo de contribuição: constitucionalidade, equidade e justiça social ALEX PEREIRA FRANCO 69 O amparo constitucional da concessão do adicional de 25% aos servidores estatutários federais aposentados por invalidez permanente JÚLIO CLÁUDIO MARCONDES DIMAS DE MELLO 196 Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS FÁBIO ALESSANDRO FRESSATO LESSNAU, ELIRANI DE SOUSA CHINAGLIA e LARISSA CRISTINA JAMARCHI 225 A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos. O que comemorar? SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR ANO XIX | NÚMERO 96 | MAIO/JUNHO | 2020 9 Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 ROBERTO LUIS LUCHI DEMO 29 Artigo relativo à rede de pesquisa sobre Seguridade Social e Direitos Sociais Brasil-Alemanha MARCUS ORIONE, HEINZ-DIETRICH STEINMEYER e FLÁVIO ROBERTO BATISTA 52 Aposentadoria é ato jurídico perfeito. Muito cuidado com ela! IVAN BARBOSA RIGOLIN 63 Gênero e proteção previdenciária ao trabalho rural no Brasil RAFAEL VASCONCELOS PORTO e GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES 79 Alguns apontamentos em relação à Reforma da Previdência (EC 103/2019) ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO NELSON e WALKYRIA DE OLIVEIRA ROCHA TEIXEIRA 205 Reaposentação: o julgamento pelo STF em 06/02/2020 retrata um ativismo judicial? EDSON SEBASTIÃO DE ALMEIDA 213 Dano moral contra o INSS: uma realidade mais do que necessária SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR 216 A consideração do período em que o segurado exerceu trabalho durante a infância para fins de cômputo de tempo de contribuição: uma necessária compensação social LAURA DE GOIS HARTMANN e MARINA CAROLINA GODOY GIMENEZ