Sumário Correntes de Direito - n.4 | 2019 - Jul./Ago.

Sumários Correntes de Direito - Jul.-Ago.|2019 55 30 A medida provisória nº 87/2019 e os servidores públicos BRUNO SÁ FREIRE MARTINS 67 Competição interprofissional: breve estudo de caso envolvendo a concessão judicial de benefício previdenciário TATIANA SADA JORDÃO 78 Atividades concomitantes: a soma dos salários de contribuição em face da derrogação tácita do artigo 32 da lei nº 8.213/1991 RENATO VON MÜHLEN 204 Seguridad Y Riesgos del Trabajador Brasileño Y Reflexiones Previdenciales (de Seguridad Social Contributiva): Una Visión en el Origen de los Problemas MARCELO BORSIO, CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA e FÁBIO TÚLIO BARROSO ANO XVIII | NÚMERO 90 | MAIO /JUNHO | 2019 9 PEC 6/2019: Introdução do Regime de Capitalização no Direito Previdenciário Brasileiro MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR 15 A inaplicabilidade da decisão do STF sobre a eficácia do EPI para qualquer aposentadoria especial MIGUEL HORVATH JR. e RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO 34 A complementação de aposentadoria BRUNO SÁ FREIRE MARTINS 48 A aposentadoria (tempo de contribuição e idade) e a informalidade da relação empregatícia DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES 62 Ativismo Judicial conservador em matéria previdenciária: análise das mudanças jurisprudenciais acerca da aposentadoria por idade híbrida à luz do princípio constitucional da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais EMANUELA ABREU STREMEL 222 A iminente extinção do auxílio-reclusão e a necessidade de sua defesa SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR