Sumário Correntes de Direito - n.2 | 2019 - Mar./Abr.

Sumários Correntes de Direito - Mar.-Abr.|2019 32 REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ed. Síntese – Porto Alegre, RS ANO XVII | NÚMERO 83 | MARÇO-ABRIL | 2018 9 Cassação de aposentadoria e sua incompatibilidade com regime constitucional e contributivo IVANI CONTINI BRAMANTE 49 O salário-família no Regime Geral de Previdência Social OSCAR VALENTE CARDOSO e ADIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR 59 Análise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidos FABIO ALESSANDRO FRESSATO LESSNAU e LARISSA CRISTINA JAMARCHI 85 Institutos obrigatórios na previdência complementar WAGNER BALERA e DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS 105 Hibridismo na aposentadoria por idade urbana – Ação civil pública e atual reconhecimento administrativo JOÃO MARCELINO SOARES ANO XVII | NÚMERO 84 | MAIO-JUNHO | 2018 9 Breves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamente ALAN PEREIRA DE ARAÚJO 32 Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade: análise administrativa e judicial JOÃO MARCELINO SOARES 58 Reflexos previdenciários da perda de eficácia da medida provisória nº 808/2017 MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR e LUCIANA VITALINA FIRMINO DA COSTA 67 O conceito de deficiência para fins de concessão de benefício de prestação continuada FREDERICO KLEIN 78 A remuneração de contribuição e a retribuição pelo exercício de cargo comissionado BRUNO SÁ FREIRE MARTINS 87 Os obstáculos interpretativos para a concretização do artigo 203, V, da Constituição Federal SILAS MENDES DOS REIS REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Tribunal de Contas do Município – Rio de Janeiro, RJ NÚMERO 71 | FEVEREIRO | 2019 6 Fake News: o poder de influência das notícias falsas NORMA DA MATTA 16 Fake News: a educação e a cidadania é que vão combater notícias falsas CRISTINA TARDÁGUILA