Sumário Correntes de Direito - n.1 | 2019 - Jan./Fev.

Sumários Correntes de Direito - Jan.-Fev.|2019 30 115 O exercício da magistratura: breves aspectos logoterápicos IVO STUDART PEREIRA e GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR PINHEIRO 137 A Emenda Constitucional n. 94/2016 e a desvinculação de receitas: um caminho para o efetivo pagamento dos precatórios MARCO ANTÔNIO PRAXEDES DE MORAES FILHO e KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASI 163 As resoluções do Conselho de Segurança relativas às mulheres na aplicação dos princípios das responsabilidades “de” e “ao” proteger MARIA WALKÍRIA DE FARO COELHO GUEDES CABRAL 185 Los mecanismos de descongestión penal en México RAÚL IRUEGAS ÁLVAREZ VOLUME 16 | NÚMERO 2 | JULHO/DEZEMBRO | 2018 15 Precedentes judiciais no Brasil e a crítica hermenêutica do Direito ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI e AMANDA VIEGA SPALLER 45 A questão da personificação jurídica dos animais não humanos: uma análise dos inconvenientes de atribuição de personalidade para conferir proteção aos animais não humanos em face do Projeto de Lei n. 6.799/2013 CRISTIAN KIEFER DA SILVA e ISABELA MARIA MARQUES THEBALDI 71 Movimentos feministas no Brasil: Ciclos históricos, velhos desafios e novas propostas de resistência no contexto da pós-democracia ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB 91 Breves notas acerca do Instituto Jurídico do apadrinhamento de crianças e adolescentes JÚLIO CÉSAR MARTINS CELESTINO 117 Restrição de direitos fundamentais no combate aos crimes contra o Estado RAFAEL GONÇALVES MOTA e MARCELO DIAS PONTE