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Novas Aquisições - 2021

Outubro/2021
CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
	34:304.4 D598 2020 NEDER, Gizlene (Org.); SILVA, Ana Paula Barcelos Ribeiro da (Org.); GOMES, Jônatas Roque Mendes (Org.). Direito, estudos culturais e sociabilidades políticas. Rio de Janeiro, RJ: Autografia, 2020. 455 p.

DIREITO ADMINISTRATIVO
	35:616(81) I34 2020 DAL POZZO, Augusto Neves (Coord.); CAMMAROSANO, Márcio Alexandre Giorgini Fusco (Coord.). As implicações da COVID-19 no direito administrativo. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2020. 887 p.

	35(81) A779p 2020 ARRUDA, Carmen Silvia Lima de. O princípio da transparência. São Paulo: Quartier Latin, 2020. 406 p.

DIREITO CONSTITUCIONAL
	342.4 V331n 2021 VASCONCELOS, Edson Aguiar de. Nova gramática constitucional: mutações conceituais no âmbito da cidadania. Belo Horizonte: Dialética, 2021. 446 p.

DIREITO PENAL
	343.2 C972ma 2020 CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: volume único: parte especial (arts. 121 ao 361). 12. ed., rev. atual. e ampl. Salvador : JusPodivm, 2020. 1088 p.

	343.2(81) C972p 2020 CUNHA, Rogério Sanches. Pacote anticrime: lei 13.964/2019 - comentários às alterações no CP, CPP e LEP. Salvador: JusPodivm, 2020. 383 p.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
	331.257(81) R484a 2020 RIBEIRO, Maria Helena Carreira Alvim. Aposentadoria especial: regime geral da previdência social, atualizado com a Reforma da Previdência. 10. ed, rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2020. 920 p.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
	347.91/.95(81) M339m 2020 MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel Francisco. Manual do processo civil. 5. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 684 p.

	347.952 R332 2020 MEDEIROS NETO, Elias Marques de (Coord.); RIBEIRO, Flávia Pereira (Coord.). Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil. Curitiba: Juruá, 2020. 759 p.

DIREITO TRIBUTÁRIO
	336.2 P811d 2020 PONTALTI, Mateus. Direito tributário: sob o enfoque da doutrina e da jurisprudência dominantes. Salvador: JusPodivm, 2020. 744 p.

Setembro/2021
DIREITO ADMINISTRATIVO
	35(079.1) S761d 2020 SPITZCOVSKY, Celso. Direito administrativo esquematizado . 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. 838 p.

DIREITO ANIMAL
	591.615:34 A282q 2021 AGUIAR, Lucia Frota Pestana de. A questão animal e seu acesso à justiça: um paradoxo no Direito. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2021. 446 p.

DIREITO CIVIL
	347 D585m 2020 DINIZ, Maria Helena. Manual de direito civil. 3. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2020. 611 p.

DIREITO COMERCIAL
	347.7 B546c 2020 BERTOLDI, Marcelo M.; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Curso avançado de direito comercial. 11. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 887 p.

DIREITO CONSTITUCIONAL
	342.727 L441L 2021 LEBA, Thalles Furtado. Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e o problema do "chilling effect". Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 300 p.

DIREITO PENAL
	343.123 A485c 2020 AMARAL, Beatriz Bertucci do. Criminal Profiling : a relevante atuação de psicólogos em investigações criminais. São Paulo: [s.n.], 2020. 200p.

	343.2 A561m 2020 ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Manual de direito penal .14. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2020. 776 p.

	R 343.2(81)(094) B823v 2020 BRASIL, Vade Mecum Saraiva 2020: temático penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. 1028 p.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
	347.919.1 M188j 2021 MAGALHÃES, Eduardo Pedroto de Almeida. Jurisdição voluntária e a via extrajudicial: uma proposta de desjudicialização em matéria de divórcio, inventário e partilha, envolvendo interesses de incapazes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 171 p.

DIREITO TRIBUTÁRIO
	336.2 C236d 2020 CAPARROZ, Roberto. Direito tributário esquematizado. .4. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. 781 p.

Agosto/2021
DIREITO
	R 340.134 B823va 2020 BRASIL. Vade Mecum RT. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 2504 p.

DIREITO ADMINISTRATIVO
	35 M477m 2020 MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo.10. ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2020. 1037 p.

DIREITO CIVIL
	R 347(81) B823co 2020 Brasil. Código Civil e legislação em vigor. 38ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020. 2367 p.

DIREITO CONSTITUCIONAL
	342(81) S586c 2020 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo.43. ed. rev. e atual. São Paulo : Malheiros, 2020. 936 p.

DIREITO DE FAMÍLIA
	347.615 N456a 2020 NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Alimentos. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 698 p.

DIREITO ELEITORAL
	342.8 B271c 2020 BARREIROS NETO, Jaime. Código Eleitoral para concursos. 7. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2020. 606 p.

DIREITO PENAL
	343.2 C824d 2020 CORREIA, Martina. Direito Penal em Tabelas.4. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2020. 1199 p.

	343.2(81) N962p 2020 NUCCI, Guilherme de Souza. Pacote Anticrime comentado: lei 13.964, de 24.12.2019. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 187 p.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
	336.2:347.952 E96ex 2020 MELO FILHO, João Aurino de (Coord.). Execução Fiscal aplicada: análise pragmática do processo de execução fiscal. 8. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2020. 1181 p.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
	343.1(81) T234c 2020 TÁVORA, Nestor; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva. Código de Processo Penal para concursos . 11. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2020. 1204 p.

Julho/2021
DIREITO
	R 340.134 B823v BRASIL. Vade Mecum tradicional. 12. ed. rev., reform. e atual. até 08.01.2020. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 2516 p.

DIREITO ADMINISTRATIVO
	35 C331man CARVALHO, Matheus Vianna. Manual de Direito Administrativo. 7. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2020. 1273 p.

DIREITO AMBIENTAL
	34:504 A636di ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 21. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2020. 1292 p.

	34:504(81) S586m SILVA, Romeu Faria Thomé da. Manual de Direito Ambiental. 10. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2020. 955 p.

DIREITO CIVIL
	347 N972c NUNES, Elpidio Donizetti; QUINTELLA, Felipe. Curso de Direito Civil. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo : Atlas, 2020. 1163 p.

DIREITO PENAL
	343.1(094.4) M419c MASSON, Cléber Rogério. Código Penal comentado. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2020. 1539 p.

	343.2 O48m OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; CALLEGARI, André Luis. Manual de Direito Penal: parte geral. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2020. 630 p.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
	343.1(81) N962c NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processual Penal. 17. ed. rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 1130 p.

	343.1(81) L732man LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal: volume único. 8. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2020. 1949 p.

DIREITO TRIBUTÁRIO
	R 336.2(81) B823v BRASIL. Vade Mecum Saraiva 2020: tributário. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. 998 p.

Junho/2021
DIREITO ADMINISTRATIVO
	35 C331m CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo.34ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2020.1364 p.

DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL
	342.7 M478c MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos.7ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2020. 480 p.

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
	347.157 A663p ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente. 3ª ed. rev. atual. e reform. São Paulo : Atlas, 2019. 334 p.

DIREITO DAS SUCESSÕES
	347.65 M178s MADALENO, Rolf. Sucessão Legítima. . 2ª ed.rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro : Forense, 2020. 708 p.

DIREITO DO CONSUMIDOR
	366(81) T195m TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito do Consumidor: direito material e processual. 9. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Método, 2020. 818 p.

DIREITO INTERNACIONAL
	341 D598 BADIN, Michelle Ratton Sanchez (Org.); MOROSINI, Fábio Costa (Org.); GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella. (Org.). Direito Internacional: leituras críticas. São Paulo: Almedina, 2019. 271 p.

DIREITO MÉDICO
	340.8 F814di FRANÇA, Genival Veloso de. Direito Médico. 16. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 671 p.

DIREITO PENAL
	343.2(81) G791c GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. V. 1. 22ª ed. rev. amp. e atual. Niterói: Impetus, 2020. 992 p.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
	347.91/.95(81) P654m PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2020. 1543 p.

	347.965 A663p ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. 24ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2020. 816 p.

Maio/2021
DIREITO
	R340.134 B823va BRASIL Vade Mecum Universitário.8. ed. rev. atual. São Paulo: Manole, 2020. 1661 p.

DIREITO ADMINISTRATIVO
	35(81) N779d NOHARA, Irene Patricia. Direito Administrativo. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo : Atlas, 2020. 1066 p.

DIREITO COMERCIAL
	347.7(81) F287m FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 21ª ed. São Paulo: Atlas, 2020. 688 p.

DIREITO CONSTITUCIONAL
	342(81) M827cd MORAES, Guilherme Braga Pena de. Curso de Direito Constitucional. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2020. 986 p.

	327:342.4 C556p CHRISTÓFOLO, João Ernesto. Princípios constitucionais de relações internacionais: significado, alcance e aplicação. 2ª tiragem. Belo Horizonte: Del Rey, 2019.684 p.

DIREITO DAS SUCESSÕES
	347.63 C172m CAMACHO, Michele Vieira. Multiparentalidade e efeitos sucessórios. São Paulo: Almedina, 2020. 303 p.

DIREITO E TECNOLOGIA
	34:6 R375a REIS, Paulo Victor Alfeo. Algoritmos e o Direito. São Paulo: Almedina, 2020. 190 p.

DIREITO ELEITORAL
	342.8 C355c CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 10. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2020. 928 p.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
	36 F225p FARINELI, Alexsandro Menezes. Prática Processual Previdenciária. 9ª ed. Leme, SP: Mundo Jurídico, 2020. 1612 p.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
	347.91/.95(81) C172n CÂMARA, Alexandre Antonio Franco Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 6ª ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2020. 568 p.

Abril/2021
DIREITO
	340.11 N135i NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 418 p.

DIREITO CIVIL
	347(81) T195m TARTUCE, Flavio. Manual de Direito Civil: volume único. 10 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2020. 1616 p.

	347(81) T314t TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Teoria Geral do Direito Civil. (Fundamentos do Direito Civil, 1) Rio de Janeiro: Forense, 2020. 431 p.

DIREITO IMOBILIÁRIO
	347.235 S288d SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito Imobiliário: teoria e prática. 15ª ed., rev., atual. e reform.. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 1636 p.

DIREITO INTERNACIONAL
	341. M478c MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 13ª ed. rev., atual. e ampl.. Rio de Janeiro: Forense. 2020. 1105 p.

DIREITO PENAL
	343.2 P896c PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: parte geral e parte especial. 18ª ed., rev., atual. e reform.. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 1414 p.

	343.2 S729d SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Direito Penal: volume único. 2ª ed. rev., atual. e ampl.. São Paulo: Atlas, 2020. 1132 p.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
	36(81) C355m CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário: de acordo com a Reforma Previdenciária EC 103, de 12.11.2019. 23ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 1179 p.

DIREITO PROCESSUAL
	347.9(81) A475t ALVIM, Jose Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 23ª ed. rev., atual. e reform.. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 344 p.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
	343.1(81) N962m NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 688 p.

Março/2021
DIREITO CONSTITUCIONAL
	341.272 C331r CARVALHO, Osvaldo Ferreira de. Restrições aos direitos fundamentais no estado constitucional. Curitiba: Juruá, 2019. 473 p.

DIREITO EMPRESARIAL
	342.22 M294 OIOLI, Erik Frederico (Coord.). Manual de direito para startups: conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 254 p.

DIREITO INTERNACIONAL
	332.673 M386i MARTINS, Camila Biral Vieira da Cunha. Investimento internacional e a nova acepção de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 190 p.

DIREITO PENAL
	341.5 H459n HEERDT, Fabio Vieira. Normas penais e os poderes do juiz: controle do déficit e do excesso de criminalização. Curitiba: Juruá, 2019. 185 p.

	341.59 M727p MOLLO, Juan Pablo. Psicanálise e criminologia: estudos sobre a delinquência. 2. ed. Salvador : JusPodivm, 2019. 267 p.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
	341.67 P188p PANCOTTI, Heloísa Helena Silva. Previdência social e transgêneros: proteção previdenciária, benefícios assistenciais e atendimento à saúde para os transexuais e travestis. Curitiba: Juruá, 2019. 181 p.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
	341.4651 R672p ROCHA, Felippe Borring. Princípio da jurisdição equivalente: em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático do mérito dos recursos nos tribunais brasileiros. Salvador: JusPodivm, 2019. 394 p.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
	341.43 F529o FISCHER, Douglas; PEREIRA, Frederico Valdez. As obrigações processuais penais positivas: segundo as cortes europeia e interamericana de direitos humanos. 2. ed., rev. e ampl. Porto Alegre : Liv. do Advogado, 2019. 208 p.

	341.43 D532c DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de processo penal. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 1371 p.

	341.43 G979m GURGEL, Sérgio Ricardo do Amaral. Manual de processo penal: teoria e mais de 200 questões comentadas. 3. ed. Niterói : Impetus, 2019. 283 p.

Fevereiro/2021
DIREITO CIVIL
	342.1513 F297d FEIJÓ, Arthur Nogueira. Direito civil punitivo: do dano moral punitivo à causa geral de multa civil. Curitiba: Juruá, 2019. 227 p.

DIREITO CONSTITUCIONAL
	341.2 M538ex MENDES NETO, José Guimarães. Experimentalismo constitucional no Direito brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2019. 240 p.

	341.2727 C717L COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação. Salvador: JusPodivm, 2019. 288 p.

	341.2742 B719m BONOMO JR., Aylton; ZANETI JR., Hermes. Mandado de segurança individual e coletivo: conforme CPC/2015 e precedentes vinculantes do STF e STJ. Salvador: JusPodivm, 2019. 475 p.

DIREITO DO CONSUMIDOR
	341.275 B499t BERGSTEIN, Laís Gomes. O tempo do consumidor e o menosprezo planejado: o tratamento jurídico do tempo perdido e a superação das suas causas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 316 p.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
	341.1 C229j CANTERO, Camilo; RAMIDOFF, Mario Luiz. Jurisdição e processo transfronteiras: política judiciária e direitos coletivos. Curitiba: Juruá, 2019. 129 p.

DIREITO PENAL
	NF341.556 K61v KIST, Fabiana. O valor da vontade da vítima de violência conjugal para a punição do agressor: oficialidade, oportunidade e justiça restaurativa. Leme, SP: J. H. Mizuno, 2019. 178 p.

	341.523 S725p SOUSA, Marllon. Plea bargaining no Brasil: o processo penal por meio do equilíbrio entre o utilitarismo processual e os direitos fundamentais do réu. Salvador: JusPodivm, 2019. 313 p.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
	341.46 C289no CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do processo: de conhecimento; nos tribunais; de execução; da tutela provisória. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 258 p.

DIREITO TRIBUTÁRIO
	341.3942 H254L HARADA, Kiyoshi. Lançamento tributário: teoria e prática. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 102 p.

Janeiro/2021
DIREITO CIVIL
	342.1 B277di BARROSO, Lucas Abreu (Coord.). Direito civil na pós-modernidade jurídica. Curitiba: Juruá, 2019. 189 p.

DIREITO CONSTITUCIONAL / PENAL / INTERNACIONAL
	341.27 A553m ANDRADE, Carlos Gustavo Coelho de. Mandados implícitos de criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 458 p.

DIREITO DE FAMÍLIA
	342.1615 A848d ASSIS, Araken de. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 10. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 221 p.

	342.1634 R788g ROSA, Conrado Paulino da. Guarda compartilhada coativa: a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. 2. ed. Salvador : JusPodivm, 2019. 213 p.

DIREITO PENAL
	341.55714 C268L CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Lavagem de dinheiro, concurso de pessoas e as ações neutras: a construção da lavagem de capitais e a responsabilidade penal pelo exercício profissional cotidiano. Curitiba: Juruá, 2019. 197 p.

	R341.51 B823vap MENDONÇA, Ana Cristina (Org.); DUPRET, Cristiane (Org.). Vade mecum penal. 7. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodivm, 2019. 1311 p.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
	341.4618 A134L ABBUD, André de Albuquerque Cavalcanti; LEVY, Daniel de Andrade; ALVES, Rafael Francisco. Lei de arbitragem anotada: a jurisprudência do STF e do STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 203 p.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
	341.4356 V331d VASCONCELLOS, Vinícius Gomes de. Direito ao recurso no processo penal: conteúdo e dinâmica procedimental para um controle efetivo da sentença condenatória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 367 p.

DIREITO SANITÁRIO
	341.272011 D144di DALLARI, Sueli Gandolfi; AITH, Fernando; MAGGIO, Marcelo Paulo. Direito sanitário: aspectos contemporâneos da tutela do direito à saúde. Curitiba: Juruá, 2019. 249 p.

FILOSOFIA DO DIREITO
	340.1 C672d COELHO, Fabio Ulhoa. Direito e poder: ensaio de epistemologia jurídica. 2. ed. São Paulo , SP : Revista dos Tribunais, 2019. 124 p.

BIBLIOTECA
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Tribunal de Justiça, Lâmina III
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Biblioteca Regional de Friburgo
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Contato Núcleo: Viviane Paladino