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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
| DIREITO | |
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341.33312 G216c 7. ed. 2019 GARCIA, Wander (Coord.); GARCIA, Ana Paula (Coord.). Como passar em concursos jurídicos: 10.000 questões comentadas. 7. ed. Campinas: Foco, 2019. 1291 p. |
| DIREITO (JUIZADOS) | |
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341.4199 C539j 2. ed. 2019 CHINI, Alexandre; FLEXA, Alexandre Martins; COUTO, Ana Paula Branco Machado; ROCHA, Felippe Borring; COUTO, Marco José Mattos . Juizados Especiais Cíveis e Criminais: lei n. 9.099/1995 comentada. 2. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2019. 551 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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341.3 A382di 27. ed. 2019 ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 27. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2019. 1230 p. |
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341.33 C871a 2019 COUTINHO, Alessandro Dantas. Agentes públicos: doutrina e jurisprudência para utilização profissional. Salvador: JusPodivm, 2019. 1340 p. |
| DIREITO AMBIENTAL | |
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341.347 G765di 5. ed. 2019 GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. 5. ed. rev. e atual. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 722 p. |
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341.347 F224d 2019 FARIAS, Talden Queiroz (Coord.); TRENNEPOHL, Terence Dornelles (Coord.).Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 714 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.1152 T314a 2019 TEPEDINO, Gustavo Jose Mendes; (Coord.) MENEZES. Joyceane Bezerra de (Coord.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 810 p. |
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342.102681 N456c (2002) 13. ed. 2019 NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Código Civil comentado. 13. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 2784 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.2745 M269a 15. ed. 2019 MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores, lei 7.347/1985 e legislação complementar. 15. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 619 p. |
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341.2481 N456co (1988) 7. ed. 2019 NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Constituição Federal comentada. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 1744 p. |
| DIREITO DO CONSUMIDOR | |
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341.275 M357co 6. ed. 2019 MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN,Antonio Herman de Vasconcellos; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa. Comentários ao Código de defesa do consumidor. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 2458 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.5517 C837c 2018 COSTA, Alvaro Mayrink da. Crimes contra a administração pública. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018. 384 p. |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO | |
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341.67 I14c 24. ed. 2019 IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 24. ed., rev. e atual. Niterói: Impetus, 2019. 866 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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341.4655 C268ag 2. ed. 2019 CARDOSO, Hélio Apoliano. Agravo de instrumento no novo CPC: teoria e prática. 2. ed. rev. e atual. Leme, SP: J.H. Mizuno, 2019. 137 p. |
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341.4618 F475a 3. ed. 2019 FIGUEIRA JR., Joel Dias. Arbitragem. 3. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 533 p. |
| DIREITO | |
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341.33312 T693q 2. ed. 2019 TORRES, Paulo R. Pinheiro. Questões subjetivas comentadas. 2. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 848 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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341.3 M527c 34. ed. 2019 MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 34. ed., rev. e atual. até a Emenda Constitucional 99, de 14.12.2017. São Paulo: Malheiros, 2019. 1179 p. |
| DIREITO AMBIENTAL | |
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341.3474 P896dir 7. ed. 2019 PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente: crimes ambientais (lei 9.605/1998). 7. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 419 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.14412 D541r 2017 DIAS, Antônio Pedro Medeiros. Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 199 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.2 N456d 2. ed. 2019 NERY JR., Nelson; ABBOUD, Georges. Direito constitucional brasileiro: curso completo. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 1145 p. |
| DIREITO DIGITAL | |
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001.6 M386d 2. ed. 2019 MARTINS, Guilherme Magalhães (Coord.); LONGHI, João Victor Rozatti (Coord.). Direito digital: direito privado e internet. 2. ed. atual., rev. e ampl. de acordo com a lei 13.709/2018. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 664 p. |
| DIREITO ELEITORAL | |
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341.28 G633dir 15. ed. 2019 GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 15. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2019. 1028 p. |
| DIREITO INTERNACIONAL | |
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341.1 S586di 5. ed. 2019 SILVA, Roberto Luiz. Direito internacional público. 5. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 571 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.55622 A657h 2019 AQUINO, Álvaro Antonio Sagulo Borges de. A honra e o infanticídio. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 310 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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341.46 H333c 5. ed. 2019 HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Curso completo do novo processo civil. 5. ed., rev. e atual. pela lei 13.728/2018. Niterói: Impetus, 2019. 932 p. |
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340.6 M141p 3. ed. 2019 MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil. 3. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 670 p. |
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341.464 M339pro 5. ed. 2019 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova e convicção. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 943 p. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
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341.43 N244di 27. ed. 2019 NASCIMENTO, Paulo Sérgio Rangel do. Direito processual penal. 27. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2019. 1179 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
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341.3958 S729di 12. ed. 2019 SOUZA, James José Marins de. Direito processual tributário brasileiro: administrativo e judicial. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 941 p. |
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341.39 M425t 2019 MATA, Juselder Cordeiro da (Org.); BERNARDES, Flávio Couto (Org.); LOBATO, Valter de Souza (Org.). Tributação na sociedade moderna: economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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341.3787 C512c 2019 CHAVES, Luiz Américo de Paula. A concentração do mercado e as formas de intervenção do Estado no combate ao abuso de poder econômico no setor financeiro brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 148 p. |
| DIREITO AMBIENTAL | |
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341.12251 O48me 2018 OLIVEIRA, Carina Costa de; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; SILVA, Solange Teles da; MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota (Coordenadores). Meio ambiente marinho e direito: a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. Curitiba: Juruá, 2018. 593 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.1243 A447d 2019 ALMEIDA, Washington Carlos de (Org.). Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Londrina, PR: Thoth, 2019. 326 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.2 S914t 2018 STRECK, Lenio Luiz. 30 anos da CF em julgamentos: uma radiografia do STF. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 335 p. |
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341.234 M945d 2018 MUDROVITSCH, Rodrigo. Democracia e governo representativo no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 273 p. |
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341.272 D582tg 6. ed. 2018 DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 319 p. |
| DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
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342.1157 I79es 19. ed. 2018 ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. 19. ed. atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 922 p. |
| DIREITO DO CONSUMIDOR | |
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341.275 M671c 7. ed. 2018 MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa. Curso de direito do consumidor. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 991 p. |
| DIREITO ELEITORAL | |
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341.28 B271d 8. ed. 2018 BARREIROS NETO, Jaime. Direito eleitoral. 8. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 588 p. |
| DIREITO EMPRESARIAL | |
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342.2 M386c 41. ed. 2018. MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 41. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 537 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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796 R175d 2019 RAMOS, Carlos Henrique. Direito processual desportivo: o uso da arbitragem para resolução de conflitos no futebol. Curitiba, PR: CRV, 2019. 125 p. |
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341.4191 M339j 2. ed. 2017 MARINONI, Luiz Guilherme. Julgamento nas cortes supremas: precedente e decisão do recurso diante do novo CPC. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 157 p. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
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341.43 B132p 6. ed. 2018 BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal. 6. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2018. 1230 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
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341.39 C331c 29. ed. 2018 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 588 p. |
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341.3958 G212 2018 GARANTIAS judiciais no processo tributário: cenários, perspectivas e desafios. São Paulo: Blucher, 2018. 254 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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388.312 M433n 2019 MATOS, Alexandre Gonçalves de. Nulidade dos atos administrativos de trânsito: uma análise do direito de trânsito e dos seus temas relevantes. São Paulo: Letras Jurídicas, 2019. 342 p. |
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341.3 M838di 2018 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. O direito administrativo no século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 310 p. |
| DIREITO AMBIENTAL | |
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341.347 A481c 2018 AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Curso de direito e prática ambiental. Salvador: JusPodivm, 2018. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.151 K44r 3. ed. 2018 KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil dos hospitais: Código Civil e Código de defesa do consumidor. 3 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 495 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.27201 F475di 5. ed. 2018 FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Direito à saúde: leis 8.080/1990 e 8.142/1990 e arts. 6 e 196 a 200 da Constituição Federal. 5. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 575 p. |
| DIREITO DE FAMÍLIA | |
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342.1641 A475a 2018 ALVIM, José Eduardo Carreira. Ação de guarda de filho: ações de família. Curitiba: Juruá, 2018. 245 p. |
| DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO | |
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R341.102681 B823L 14. ed. 2019 BRASIL. Legislação de direito internacional. 14. ed. São Paulo: Rideel, 2019. 1171 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.5 P659i 2019 PINTO, Rafael Fagundes. A insignificância no direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2019. 279 p. |
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NF341.55628 L732t 2. ed. 2018 LIMA FILHO, Altamiro de Araujo. Lei Maria da Penha. 2. ed. Leme, SP: Mundo Jurídico, 2018. 286 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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341.46 B813p 6. ed. 2018 BRAGA, Paula Sarno. Processo Civil: teoria geral do processo civil. 6 ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 424 p. |
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341.4618 F383L 2019 FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; ROCHA, Matheus Lins; FERREIRA, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves. Lei de arbitragem comentada artigo por artigo. São Paulo: JusPodivm, 2019. 383 p. |
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341.4618 F137m 2019 FACCI, Lucio Picanço. Meios adequados de resolução de conflitos administrativos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 323 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
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341.39 L759c 2019 LINS, Robson Maia. Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Noeses, 2019. 606 p. |
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341.9 P324t 2018 PAULA, Fernanda de. A tributação da herança sob um enfoque de justiça: considerações e propostas para um correto aproveitamento tributário das heranças nos sistemas do ITCMD e do IRPF. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, 182 p. |
| DISCIPLINAS HUMANÍSTICAS | |
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340.12 C683a 2. ed. 2018. COLAÇO, Thais Luzia e DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Antropologia jurídica: uma perspectiva deocolonial para a América Latina. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2018, 159 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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R341.302681 B823vm 3. ed. 2019. BRASIL. Vade mecum administrativo e constitucional. 3.ed. reformulada. São Paulo: Saraiva, 2019. 1226p. |
| DIREITO AMBIENTAL | |
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341.347 S586m 9. ed. 2019. SILVA, Romeu Faria Thome da. Manual de direito ambiental. 9.ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 943 p. |
| DIREITO AUTORAL | |
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340 O27d 2018. ODY, Lisiane Feiten Wingert. Direito e arte: o direito da arte brasileiro sistematizado a partir do paradigma alemão. São Paulo: M.Pons, 2018. 347 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.11571 A347e 2019. ALCANTARA, Alexandre de Oliveira (Coord.); MORAES, Guilherme Braga Peña de (Coord.); ALMEIDA, Luiz Cláudio Carvalho de (Coord.). Estatuto do Idoso: comentários à lei 10.741/2003. Indaiatuba, SP. Foco, 2019. 350 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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R341.2481 B823cns (1988) 11. ed. 2019. BRASIL. Constituição Federal. 11. ed. atual. até a EC n. 99. Barueri, SP: Manole, 2019. 451 p. |
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341.272 Z31d 2018. ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito à imagem. Curitiba: Juruá, 2018. 437 p. |
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341.2727 R565L 2018. RIGAMONTE, Paulo Arthur Germano; SILVEIRA, Daniel Barile da. Liberdade de expressão e humor: o exercício livre da comédia e a escalada judicial de processos na visão do STF. Curitiba: Juruá, 2018. 121 p. |
| DIREITO EMPRESARIAL | |
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342.236 C672co 13. ed. 2018. COELHO, Fabio Ulhoa. Comentários à lei de falências e de recuperação de empresas. 13.ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 560 p. |
| DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO | |
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341.1 M478cd 12. ed. 2019. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 12. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 1105 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.5563 N787h 2019. NOLASCO, Thiago. A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 216 p. |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO | |
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341.67214 L154a 4. ed. 2018. LADENTHIN, Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria especial: teoria e prática. 4. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2018. 577 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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341.46 M339c 2019-. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel Francisco. Curso de processo civil: v. 1. Teoria do processo civil. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019-. |
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341.46 A663p 23. ed. 2019 ARAUJO JR., Gediel Claudino de. Prática no processo civil. 23 ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. 778 p. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
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R341.4302681 B823c 59. ed. 2019. BRASIL. Código de Processo Penal e Constituição Federal: decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, acompanhado de legislação complementar, súmulas e índices. 59. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 972 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
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341.39 M321tr 2018. MARCONDES, Rafael Marchetti. A tributação do direito de imagem no esporte: análise de casos práticos. São Paulo: Quartier Latin, 2018. 307 p. |
| DIREITO | |
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R340.0981 B823vp Ed. esp. 2019 BRASIL. Vade mecum Saraiva premium. Ed. especial. São Paulo: Saraiva, 2019. 2447 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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R341.302681 B823va 20. ed. 2019 BRASIL. Vade mecum administrativo e constitucional. 20. ed. São Paulo: Rideel, 2019. 1452 p. |
| DIREITO AMBIENTAL | |
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R341.347 B823Ld 14. ed. 2019 BRASIL. Legislação de direito ambiental. 14. ed. São Paulo: Rideel, 2019. 960 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.1 O48dc 2018-2019 OLIVEIRA, Jose Maria Leoni Lopes de (Coord.); MELO, Marco Aurélio Bezerra de (Coord.). Direito civil. São Paulo: Forense, 2018-2019. 7 v. |
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342.11611 M386e 2019 MARTINS, Guilherme Magalhaes (Coord.); HOUAISS, Lívia Pitelli Zamarian (Coord.). Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à lei 13.146/2015. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 384 p. |
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001.6 Q3r 2019 QUEIROZ, João Quinelato de. Responsabilidade civil na rede: danos e liberdades à luz do marco civil da internet. Rio de Janeiro: Processo, 2019. 260 p. |
| DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
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342.1157 I79es 20. ed. 2019 ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. 20. ed. rev., ampl. e atual.. Salvador: JusPodivm, 2019. 927 p. |
| DIREITO DE FAMÍLIA | |
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342.1634 M178g 3. ed. 2018 MADALENO, Rolf; MADALENO, Rafael. Guarda compartilhada: física e jurídica. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 329 p. |
| DIREITO DO CONSUMIDOR | |
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R341.275 B823cde 20. ed. 2019 BRASIL. Código de defesa do consumidor: lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. 9. ed. Barueri, SP: Manole, 2019. 44 p. |
| DIREITO EMPRESARIAL | |
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342.22 R175di 2. ed. 2019 RAMOS, Andre Luiz Santa Cruz. Direito empresarial. 2. ed. rev., atual. e ampl.. Salvador: JusPodivm, 2019. 427 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.5 C972m 11. ed. 2019 CUNHA, Rogerio Sanches. Manual de direito penal: parte especial (arts. 121 ao 361). 11. ed. rev. atual. ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 1056 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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341.46 W862a 2019 WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 839 p. |
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341.46 N518ma 11. ed. 2019 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: volume único. 11. ed. rev. atual. ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 1823 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
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R341.3902681 B823vt 22. ed. 2019 BRASIL. Vade mecum tributário. 22. ed. São Paulo: Rideel, 2019. 1027 p. |
| DISCIPLINAS HUMANÍSTICAS | |
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340.1 N135f 26. ed. 2019 NADER, Paulo. Filosofia do direito. 26. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 379 p. |
| DIREITO | |
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341.41925 G216m 7. ed. 2018 GARCIA, Leonardo de Medeiros (Org.); FERREIRA FILHO, Roberval Rocha (Org.). Magistratura federal: juiz federal substituto: edital sistematizado. 7. ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 903 p. |
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341.46218 S438d 9. ed. 2018 SEABRA, Gustavo Cives. Defensoria pública: lei complementar n. 80/1994. 9. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 352 p. |
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R340.03 G963di 21. ed. 2018 GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 21. ed. São Paulo: J. H. Mizuno, 2018. 800 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
 |
341.3 N244c 4. ed. 2018 NASCIMENTO, Elyesley Silva do. Curso de direito administrativo. 4. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2018. 1012 p. |
| DIREITO CIVIL | |
 |
342.1 M775c (SL) 2014-2018 NEGRAO, Theotonio; GOUVEA, Jose Roberto Ferreira; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar; FONSECA, Joao Francisco Naves da. Código Civil e legislação civil em vigor. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 2351 p. |
 |
342.1256 F224d 2. ed. 2018 FARIAS, Cristiano Chaves de; DEBS, Martha El; DIAS, Wagner Inácio Freitas. Direito de laje: do puxadinho à digna moradia. 2. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 250 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
 |
R341.2481 B823crb 25. ed. 2019 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 25. ed. atual. até a EC n. 99/2017. São Paulo: Rideel, 2019. 420 p. |
| DIREITO DE FAMÍLIA | |
 |
342.16 R672a 2018 ROCHA, Leonel Severo; SCHERBAUM, Júlia Francieli N. O.; OLIVEIRA, Bianca Neves de. Afetividade no direito de família. Curitiba: Juruá, 2018. 161 p. |
| DIREITO DO CONSUMIDOR | |
 |
R341.275 B823cde 20. ed. 2019 BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. 20. ed. São Paulo: Rideel, 2019. 484 p. |
| DIREITO DO TRABALHO | |
 |
341.69 C343c 3. ed. 2018 CASSAR, Volia Bomfim. CLT comparada e atualizada com a reforma trabalhista. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2018. 628 p. |
| DIREITO ELEITORAL | |
 |
R341.2802681 B823coe 23. ed. 2018 BRASIL. Código Eleitoral. 23. ed. atual conforme a minirreforma eleitoral de 2017. São Paulo: Rideel, 2018. 453 p. |
| DIREITO PENAL | |
 |
341.51 H116L 10. ed. 2018 HABIB, Gabriel. Leis penais especiais: volume único. 10. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 1167 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
 |
341.4602681 N518c (2015) 4. ed. 2019 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Código de Processo Civil comentado: artigo por artigo. 4. ed. rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2019. 2031 p. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
 |
341.43 F529o 2018 FISCHER, Douglas; PEREIRA, Frederico Valdez. As obrigações processuais penais positivas: segundo as cortes europeia e interamericana de direitos humanos. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2018. 167 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
 |
341.39 N935d 3. ed. 2018 NOVAIS, Rafael. Direito tributário facilitado. 3ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2018. 500 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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341.3 C331man 6. ed. 2019 CARVALHO, Matheus. Manual de direito administrativo. 6. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 1244 p. |
| DIREITO AMBIENTAL | |
 |
341.347 A481da 2. ed. 2018 AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito ambiental. 2. ed. rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 559 p. |
| DIREITO AUTORAL | |
 |
342.27 L131b 2017 LACERDA, Bruno Torquato Zampier. Bens digitais. Indaiatuba: Foco, 2017. 248 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.1 M775c (SL) 2014-2018 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2014-2018. 6 v. |
| DIREITO COMERCIAL | |
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342.224 C512c 2018 CHAVES, Natália Cristina. Casamento, divórcio e empresa: questões societárias e patrimoniais. Belo Horizonte: D’Plácido Ed., 2018. 321 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
 |
341.2 T833 2018 30 anos da CF e o direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 564 p. |
| DIREITO DE FAMÍLIA | |
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342.163 P842a 2. ed. 2018 PORTANOVA, Rui. Ações de filiação e paternidade socioafetiva. 2. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2018. 204 p. |
| DIREITO DO CONSUMIDOR | |
 |
R341.275 B823cde 19. ed. 2018 BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. 19. ed., atual. até a lei n. 13.486/2017. São Paulo: Rideel, 2018. 462 p. |
| DIREITO DO TRABALHO | |
 |
341.5523 M431a 2018 MATHIES, Anaruez. Assédio moral e compliance na relação de emprego: dos danos e dos custos e instrumentos de prevenção. Curitiba: Juruá, 2018. 209 p. |
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341.6 M386m 11. ed. 2018 MARTINS, Sergio Pinto. Manual de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 382 p. |
| DIREITO EMPRESARIAL | |
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342.22 S237p 7. ed. 2018 SANTOS, Elisabete. Prática empresarial. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 557 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.502681 C972c 11. ed. 2018 CUNHA, Rogério Sanches. Código Penal para concursos: doutrina, jurisprudência e questões de concursos. 11. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 966 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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341.4602681 M339c (2015) 4. ed. 2018 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel Francisco. Código de Processo Civil comentado. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 1436 p. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
 |
341.43 R375p 22. ed. 2018 REIS, Alexandre Cebrian Araujo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Processo penal: parte geral. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 262 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
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341.39 B288t 2018 BARTINE, Caio Marco. 350 dicas de direito tributário. Indaiatuba: Foco. 75 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
 |
341.3 P338d 2018 PAVIONE, Lucas dos Santos. Direito administrativo. 3. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 528 p. |
| DIREITO AMBIENTAL | |
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341.347 F519c 19. ed. 2019 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 940 p. |
| DIREITO CIVIL | |
 |
342.102681 N385c (2002) 36. ed. 2018 NEGRAO, Theotonio et al. Código Civil e legislação civil em vigor. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 2295 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
 |
341.2 T644t 2018 TOFFOLI, José Antonio Dias (Org.). 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 819 p. |
| DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
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342.1157 M152cd 11. ed. 2018 MACIEL, Katia Regina Ferreira Lobo Andrade (Coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 1331 p. |
| DIREITO DO CONSUMIDOR | |
 |
R341.275 B823cpd 28. ed. 2018 BRASIL. Código de Proteção do Consumidor: lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. 28. ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2018. 301 p. |
| DIREITO ELEITORAL | |
 |
341.28 B271de 5. ed. 2017 BARREIROS NETO, Jaime; BARRETTO, Rafael. Direito eleitoral para os concursos de técnico e analista dos TREs e TSE. 5. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2017. 731 p. |
| DIREITO EMPRESARIAL | |
 |
342.22 T655cd 2018 TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 2018. 3 v. |
| DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO | |
 |
341.12191 C737a 11. ed. 2017 COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 619 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.502681 G791co 12. ed. 2018 GRECO, Rogério. Código Penal comentado. 12. ed. rev., ampl. e atual. até 1. de janeiro de 2018. Niterói: Impetus, 2018. 1325 p. |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO | |
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341.67 I14c 23. ed. 2018 IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 23. ed., rev. e atual. Niterói: Impetus, 2018. 868 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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341.4601681 F866c (2015) 8. ed. 2018 FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; CUNHA, Mauricio Ferreira. Código de Processo Civil para concursos: doutrina, jurisprudência e questões de concursos. 8. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 1438 p. |
 |
341.46 C172n 5. ed. 2019 CÂMARA, Alexandre Antônio Franco Freitas. O novo processo civil brasileiro. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. 568 p. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
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341.4302681 L732c 4. ed. 2019 LIMA, Renato Brasileiro de. Código de Processo Penal comentado. 4. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: JusPodivm, 2019. 1983 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
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341.39 F383di 5. ed. 2018 FERREIRA FILHO, Roberval Rocha. Direito tributário. 5. ed. rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 622 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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341.3 A662p 2018 ARAS, José. Prática profissional de direito administrativo. 13. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 597 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.1 D585c 2016-2018 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2016-2018. 8 v. |
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342.1 F224cdc 2018 FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil . Salvador: JusPodivm, 2018. 7 v. |
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342.102681 F224cc (2002) 7. ed. 2018 FARIAS, Cristiano Chaves de et al. Código Civil para concursos. 7. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 1817 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.27 B453d 5. ed. 2018 BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direitos humanos. 5. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 637 p. |
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341.2 L598d 6. ed. 2018 LEPORE, Paulo Eduardo. Direito constitucional para concursos de analista e técnicos de tribunais e MPU. 6. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 816 p. |
| DIREITO DO CONSUMIDOR | |
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341.275 B813m 13. ed. 2018 BRAGA NETO, Felipe Peixoto. Manual de direito do consumidor à luz da jurisprudência do STJ. 13. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 607 p. |
| DIREITO ELEITORAL | |
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341.2802681 B271c 6. ed. 2017 BARREIROS NETO, Jaime. Código Eleitoral para concursos. 6. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2017. 558 p. |
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341.28 M827d 16. ed. 2018 MORAES, Marcos Ramayana Blum de. Direito eleitoral. 16. ed., atual. de acordo com a emenda constitucional n. 97/2017 e as leis n. 13.487/2017 e 13.488/2017. Niterói: Impetus, 2018. 1095 p. |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO | |
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341.67 A368d 5. ed. 2018 ALENCAR, Hermes Arrais. Direito previdenciário para concursos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 367 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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341.46 C977 2018 DIDIER JR., Fredie et al. Curso de direito processual civil. Salvador: JusPodivm, 2018. 4 v. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
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341.4302681 T234c 9. ed. 2018 TÁVORA, Nestor; ARAUJO, Fabio Roque da Silva. Código de Processo Penal para concursos . 9. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 1098 p. |
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341.4352 M313c 16. ed. 2018 MARCAO, Renato Flavio. Curso de execução penal. 16. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com as leis n. 13.434/2017 (uso de algemas durante o parto ou puerpério), n. 13.445/2017 (lei de migração) e a resolução n. 5/2017 dp CNPCP. São Paulo: Saraiva, 2018. 352 p. |
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341.435 L961c 3. ed. 2019 LUNARDI, Fabricio Castagna; REZENDE, Luiz Otávio. Curso de sentença penal: técnica, prática, desenvolvimento de habilidades. 3. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 720 p. |
| DIREITO PÚBLICO | |
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341.1 P843d 10. ed. 2018 PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado: incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário. 10. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 1221 p. |
| DIREITO ANIMAL | |
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345 C559m 2009 CHUAHY, Rafaella. Manifesto pelos direitos dos animais. Rio de Janeiro: Record, 2009. 252 p. |
| DIREITO AUTORAL | |
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342.28 A481b 2017 AMAD, Emir Iscandor. Bibliotecas digitais: entre o acesso à cultura e a proteção ao autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 167 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.1 S378m 2018 SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2018. 1032 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.2574 R787a 2018 RORIZ, Giovana Ferro de Souza. Audiência pública na jurisdição ordinária: mecanismo de aprimoramento da instrução processual com vistas ao adensamento de legitimidade da decisão judicial no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 234 p. |
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NF341.2726 S498d 2017 SEVERI, Fabiana Cristina (Org.); ZACARIAS, Laysi da Silva (Org.). Direitos humanos das mulheres. Ribeirão Preto: FDRP, 2017. 218 p. |
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341.2738 F383a 2. ed. 2018 FERREIRA, Rafael Freire. Autodeterminação informativa e privacidade na sociedade da informação. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 194 p. |
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341.4651 F161p 2018 FAIM FILHO, Euripedes Gomes. Precatórios e requisições de pequeno valor: no direito constitucional e no direito financeiro. São Paulo: Instituto Paulista de Magistrados, 2018. 418 p. |
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| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
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341.43 N962c 15. ed. 2018 NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito processual penal. 15. ed. rev., atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1318 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
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341.3958 M149pr 10. ed. 2018 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2018. 571 p. |
