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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
| DIREITO | |
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341.46218 G216c 2. ed. 2017 GARCIA, Wander (Coord.); FLUMIAN, Renan (Coord.). Como passar em concursos de defensoria estaduais e da União: 2.500 questões comentadas. 2. ed. de acordo com o novo CPC. Indaiatuba, SP: Foco, 2017. 556 p. |
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341.33312 G216c 6. ed. 2017 GARCIA, Wander. Como passar em concursos jurídicos:10.000 questões comentadas. 6. ed. Campinas: Foco, 2017. 1250 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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341.3 D596dad 30. ed. 2017 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 30. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 1091 p. |
| DIREITO ANIMAL | |
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345 A282t 2018 AGUIAR, Jade Lagune Lanzieri. Direito dos animais sob os aspectos da guarda compartilhada e dano moral em caso de lesão do animal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 108 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.1243 Q4d 2018 QUERUBINI, Albenir (Coord.) et al. O direito agrário nos trinta anos da Constituição de 1988: estudos em homenagem ao professor Dr. Darcy Walmor Zibetti. Londrina: Thoth, 2018. 568 p. |
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342.1551 S586e 2018 SILVA, Rodrigo da Guia. Enriquecimento sem causa: as obrigações restitutórias no direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 366 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.27 M827d 11. ed. 2017 MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1. a 5. da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2017. 415 p. |
| DIREITO EMPRESARIAL | |
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342.22 R175di 2018 RAMOS, Andre Luiz Santa Cruz. Direito empresarial. Salvador: JusPodivm, 2018. 405 p. |
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342.22 V464d 7. ed. 2017 VENOSA, Sílvio de Salvo; RODRIGUES, Cláudia. Direito empresarial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017. 392 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.55714 C157L 2. ed. 2017 CALLEGARI, André Luís; WEBER, Ariel Barazzetti. Lavagem de dinheiro. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017. 240 p. |
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341.51 N962Le 10. ed. 2017 NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. 10. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 2 v. |
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341.51 S164s 2018 SALGADO, Daniel de Resende (Org.); ASSUNÇÃO, Bruno Barros de (Org.); CARDOSO, Natália Angélica Chaves (Org.). Sistema de Justiça criminal. Brasília, DF: ESMPU, 2018. 422 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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341.4 T279i 3. ed. 2018 TEMER, Sofia Orberg. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 3. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 316 p. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
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341.4327 N962h 2. ed. 2017 NUCCI, Guilherme de Souza. Habeas corpus. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 288 p. |
| RELAÇÃO DE GÊNERO | |
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NF305.3 M386i 2016 MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.); CARVALHO, Paulo de Barros (Coord.). Ideologia de gênero. São Paulo: Noeses, 2016. 289 p. |
| TRÂNSITO | |
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341.376 P348co 6. ed. 2018 PAZETTI, Arnaldo Luis Theodosio (Org.); FREIRE, Claudio P. (Org.); ARAUJO, Julyver Modesto de (Org.). Código de Trânsito Brasileiro: versão de bolso. 6. ed. rev. e atual. até junho/2018 (lei n. 13.614/18 e Resolução do CONTRAN n. 735/18). São Paulo: Letras Jurídicas, 2018. 441 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.1513 L131d 2017 LACERDA, José Gutemberg Gomes. Dano moral coletivo sob a perspectiva dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2017. 188 p. |
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342.1173 M538q 2016 MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro (Org.) et al. A questão indígena e o Poder Judiciário: programa de estudos avançados. Rio de Janeiro: EMARF, 2016. 189 p. |
| DIREITO COMERCIAL | |
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342.24 M386c 17. ed. 2017 MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais.17. ed. rev. e atual. de acordo com o novo CPC e com a lei 13.256, de 04.02.2016. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 433 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.2 B699c 33. ed. 2018 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional.33. ed., atual. São Paulo: Malheiros, 2018. 869 p. |
| DIREITO ELEITORAL | |
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341.28492 N416c 2016 NEISSER, Fernando Gaspar.Crime e mentira na política. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 295 p. |
| DIREITO EMPRESARIAL | |
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342.22 G635d 7. ed. 2017 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 843 p. |
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342.22 S237c 5. ed. 2017 SANTOS, Elisabete Teixeira Vido dos. Curso de direito empresarial. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 507 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.523 B862d 2016 BRITO, Michelle Barbosa de. Delação premiada e decisão penal: da eficiência à integridade. Belo Horizonte: D'Plácido Ed., 2016. 204 p. |
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341.502681 M149c 8. ed. 2018 MACHADO, Antonio Claudio da Costa (Org. Código Penal interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8. ed. atual. de acordo com as leis ns. 13.445/2017, 13.531/2017, e 13.606/2018. Barueri, SP: Manole) , 2018. 674p. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
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341.4302681 L732c 3. ed. 2018 LIMA, Renato Brasileiro de. Código de Processo Penal comentado. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: JusPodivm, 2018. 1959 p. |
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341.43 R375d 7. ed. 2018 REIS, Alexandre Cebrian Araujo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito processual penal esquematizado. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 800 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
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341.3958 G212 2018 GARANTIAS judiciais no processo tributário: cenários, perspectivas e desafios. São Paulo: Blucher, 2018. 254 p. |
| DIREITO | |
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341.4 A475t 21. ed. 2018 ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 21. ed. rev. e atual. de acordo com novo CPC e lei 13.465/2017. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 371 p. |
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NF 341.415 B546m 2017 BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Mulheres na advocacia: padrões masculinos de carreira ou teto de vidro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 242 p. |
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R 340.0981 B823va 25. ed. 2018 BRASIL. Vade mecum Saraiva. 25. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2018. 2542 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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341.3 M488dir 3. ed. 2017 MEDAUAR, Odete. O direito administrativo em evolução. 3. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2017. 446 p. |
| DIREITO AMBIENTAL | |
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341.347 A286tu 2018 AHMED, Flávio Villela. Tutela jurídica das praias urbanas no direito ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 329 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.12324 C824u 3. ed. 2018 CORREIA, Jonas Ricardo. Usucapião. 3. ed. ampl. e atual. Campo Grande: Contemplar, 2018. 384 p. |
| DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO | |
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341.1513 C268t 2017 CARDOSO, Gleyce Anne. Tráfico de pessoas no Brasil: de acordo com a lei 13.344/2016. Curitiba: Juruá, 2017. 113 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.555 G635dir 22. ed. 2018 GONÇALVES, Victor Eduardo Rios.Direito penal: dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração. 22. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2018. 246 p. |
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341.347 A286tu 2018 GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: dos crimes contra a pessoa. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 188 p. |
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341.51 M444b 2018 MATTOS, Xisto S. Uma breve crítica ao sistema penal e carcerário brasileiro. Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2018. 172 p. |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO | |
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341.67 C331d 2017 CARVALHO, Marco Cesar de. Os direitos previdenciários da pessoa com deficiência e dos idosos e sua inclusão social: as razões da PEC 287, de 5/12/2016: a nova reforma da previdência social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 245 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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341.46 C172n 3. ed. 2017 CÂMARA, Alexandre Antônio Franco Freitas. O novo processo civil brasileiro. 3. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Atlas, 2017. 569 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
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341.39 G633cd 2016 GOMES, Marcus Lívio (Coord.); ANTONELLI, Leonardo Pietro (Coord.). Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Almedina, 2016. 2 v. |
| TRÂNSITO | |
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388.312 A663t 2018 ARAUJO, Julyver Modesto de. Trânsito: reflexões jurídicas. São Paulo: Letras Jurídicas, 2018. 229 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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341.343 B238r 2018 BARBOSA, Marcelo de Souza. A regulação da água no ordenamento jurídico brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 158 p. |
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341.3 B624c 2017 BITENCOURT NETO, Eurico. Concertação administrativa interorgânica: direito administrativo e organização no século XXI. São Paulo: Almedina, 2017. 460 p. (Coleção Teses). |
| DIREITO AMBIENTAL | |
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341.347 M953dir 10. ed. 2016 MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. 10. ed. rev. e atual. de acordo com novo CPC e com a lei 13.256, de 04.02.2016. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. 289 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.16 G635di 21. ed. 2018 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: direito de família. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 205 p. Sinopses Jurídicas, 2). |
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342.1 G635di 24. ed. 2018 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: parte geral. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 214 p. (Sinopses Jurídicas, 1). |
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342.144 R627c 17. ed. 2018 RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 17. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1469 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.24 M386c 2017 MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Constituição de 1988 e seus valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional. Curitiba: Juruá, 2017. 443 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.5915 D671a 2016 DOMINGO, Cíntia Oliveira. Adolescente e maioridade penal: reflexões sobre violência e prevenção à luz da proteção integral. Curitiba: Juruá, 2016. 679 p. |
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341.5918 F284c 3. ed. 2018 FAYET JR., Ney; SOUZA, Draiton Gonzaga de. A castração (química) de delinquentes sexuais: uma abordagem à luz de diretrizes político-criminais racionais. 3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2018. 219 p. |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO | |
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341.67 M385cr 7. ed. 2017 MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de direito previdenciário. 7. ed. São Paulo: LTr, 2017. 1148 p. |
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341.672 R672co 16. ed. 2018 ROCHA, Daniel Machado da. Comentários à lei de benefícios da previdência social. 16. ed. rev., atual. e ampl. Com comentários sobre a reforma previdenciária - PEC 287/2016. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2018. 940 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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341.46 H333c 4. ed. 2017 HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Curso completo do novo processo civil. 4. ed., rev. e atual. Niterói: Impetus, 2017. 918p. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
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341.4302681 C972c 2. ed. 2018 CUNHA, Rogerio Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Código de Processo Penal e lei de execução penal comentados: artigo por artigo. 2. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 2015 p. |
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341.43 N244di 25. ed. 2017 NASCIMENTO, Paulo Sergio Rangel do. Direito processual penal. 25. ed. rev. e atual. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2017. 1154 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
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341.39 G633cd 2016 GOMES, Marcus Lívio (Coord.); ANTONELLI, Leonardo Pietro (Coord.). Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Almedina, 2016. 2 v. (Coleção Manuais Profissionais). |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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341.3 N779di 11. ed. 2017 NOHARA, Irene Patricia. Direito administrativo: versão compacta. 11. ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2017. 443 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.144 A663d 2016 ARAUJO, Justino Magno. Do poder interventivo do juiz nas relações contratuais. São Paulo: Letras Jurídicas, 2016. 260 p. |
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342.16 M178m 2017 MADALENO, Rolf. Manual de direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 589 p. |
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342.1 N972c 6. ed. 2017 NUNES, Elpidio Donizetti; QUINTELLA, Felipe. Curso didático de direito civil. 6. ed. rev. e atual. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Atlas, 2017. 1240 p. |
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342.1 V464d 18. ed. 2018 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2018. 6 v. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.2 N972c 2. ed. 2018 NUNES JR.; Flavio Martins Alves. Curso de direito constitucional. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 1706 p. |
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341.27 R433t 2015 RESENDE, Augusto César Leite de. A tutela jurisdicional: do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2015. 180 p. |
| DIREITO ELEITORAL | |
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341.28 C672di 4. ed. 2016 COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado. Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral. 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 490 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.559 A991c 2018 AZAMBUJA, Edson (Coord.); BALLAN JR., Octahydes (Coord.); SILVA, Vinícius de Oliveira e (Coord.). Combate à corrupção na visão do Ministério Público. São Paulo: J. H. Mizuno, 2018. 301 p. |
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341.55211 B277d 2016 BARROS, Francisco Dirceu; PAES, Janiere Portella Leite. Direito eleitoral criminal. Curitiba: Juruá, 2016. 2 v. |
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NF341.556 O48v 2016 OLIVEIRA, Adriana Vidal de; BERNARDES, Márcia Nina; COSTA, Rodrigo de Souza. Violência doméstica, discriminação de gênero e medidas protetivas de urgência. Curitiba: Juruá, 2016. 149 p. |
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341.5 P813m 2017 PONTE, Antônio Carlos da (Coord.). Mandados de criminalização e novas formas de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 244 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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342.15101 A447r 2016 ALMEIDA, Vitor Luís de. A responsabilidade civil do estado por erro judiciário. Belo Horizonte: D'Plácido Ed, 2016. 293 p. |
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341.412 C762d 2018 CONTI, José França; SLAIBI, Maria Cristina Barros Gutiérrez; CONTI, Matilde Carone Slaibi; SLAIBI FILHO, Nagib. Discursos. Niterói: Comunità, 2018. 298 p. |
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341.46 N972cr 20. ed. 2017 NUNES, Elpidio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 20. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017. 1460 p. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
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341.43 O48cp 22. ed. 2018 OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de. Curso de processo penal. 22. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018. 1100 p |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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341.3 C331ma 31.ed. 2017 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 31. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Atlas, 2017. 1343 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.272 S246dig 2.ed. 2016 SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum 2016. 375 p. |
| DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
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341.1157 N962e 3.ed. 2017 Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: em busca da Constituição Federal das crianças e dos adolescentes. 3. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com novo CPC e a lei 13.256/2016. |
| DIREITO FAMÍLIA | |
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352.16 T195pr 3.ed. 2017 TARTUCE, Fernanda. Processo civil no direito de família: teoria e prática. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método , 2018. 511 p. |
| DIREITO EMPRESARIAL | |
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342.22 G633m 7.ed. 2018 GOMES, Fábio Bellote. Manual de direito empresarial. 7. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 511 p. |
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342.22 R672d 2017 ROCHA, Marcelo Hugo da. Direito empresarial sintetizado. São Paulo: Método, 2017. 256 p. |
| DIREITO FINANCEIRO | |
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341.38 H254d 27.ed. 2018 HARADA, KiyoshiNome: HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 27. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018. 877 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.5 c824di 2.ed. 2018 CORREIA, Martina. Direito penal em tabelas: parte geral. 2. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 430 p. |
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341.55172 M357im 2017 MARQUES, Mauro Luiz Campbell (Coord.). Improbidade administrativa: temas atuais e controvertidos. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 379 p. |
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341.502681 M419di 2018 3v MASSON, Cleber Rogerio. Direito penal. São Paulo: Método, 2018. 3 v |
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341.55712 N962or 3.ed. 2017 NUCCI, Guilherme de Souza. Organização criminosa. 3. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 139 p. |
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341.5 O48m 4.ed. 2018 OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de; CALLEGARI, André Luís. Manual de direito penal: parte geral. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018. 672 p. |
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341.5 S676di 2018 SOARES, Gleison dos Santos. Direito penal do risco: a ilegitimidade do direito penal do risco no estado democrático de direito brasileiro. São Paulo: Letras Jurídicas, 2018. 134 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
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341.46 T388c 2018 3v THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 3 v. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
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341.39 A381di 12.ed. 2018 ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário.12. ed. rev. atual. ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 871 p. |
| DIREITO CIVIL | |
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342.1157 B277e 12.ed. 2018 BARROS, Guilherme Freire de Melo. Estatuto da Criança e do Adolescente: lei 8.069/1990. 12. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 398 p. |
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342.1157 V549d 2017 VERONESE, Josiane Rose Petry (Org.). Direito da criança e do adolescente: novo curso - novos temas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 807 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.2 D978di 3.ed. 2017 DUTRA, Luciano. Direito constitucional essencial. 3. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com lei 13.367/2016 - CPI's. São Paulo: Método, 2017. 436 p. |
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341.2732 M528L 2017 MELO, Mariana Cunha e. Liberdade de expressão e o acórdão sobre biografias não autorizadas: minimalismo, insegurança e efeito inibidor. Curitiba: Juruá, 2017. 207 p. |
| DIREITO DO CONSUMIDOR | |
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341.275 G868co 11. ed. 2018 GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 11. ed. rev., atual. e reform. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 1415 p. |
| DIREITO JUDICIÁRIO | |
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341.4151 C178a 5. ed. 2017 COLODETTI, Bruno; MADUREIRA, Claudio Penedo. Advocacia-Geral da União - AGU: lei complementar 73/1993 e lei 10.480/2002. 5. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2017. 347 p. |
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341.4199 R672m 9.ed. 2017 ROCHA, Felippe Borring. Manual dos juizados especiais cíveis estaduais:teoria e prática. 9. ed. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Atlas, 2017. 384 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.502 I79b 2017 ISHIDA, Válter Kenji. Bem jurídico penal moderno. Salvador: JusPodivm, 2017. 159 p. |
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341.502681 N962cp 18.ed. 2017 NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal comentado. 18. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 1724 p. |
| DIREITO PENAL MILITAR | |
 |
341.75 C331c 2017 CARVALHO, Alexandre Reis de (Org.). Capacitar: curso de ingresso e vitaliciamente para promotores de Justiça Militar. Brasília: ESMPU, 2017. 174 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
 |
341.46 J42i 2017 JAYME, Fernando Gonzaga (Org.); MAIA, Renata C. Vieira (Org.); REZENDE, Ester Camila Gomes Norato (Org.); FIGUEIREDO, Helena Lanna (Org.). Inovações e modificações do Código de Processo Civil: avanços, desafios e perspectivas. Belo Horizonte: Del Rey, 2017. 567 p. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
 |
341.4352 K95l 15.ed. 2017 KUEHNE, Mauricio. Lei de execução penal anotada. 15. ed. rev. e atual.Curitiba: Juruá, 2017. 671 p. |
 |
341.4302681 N962co 16.ed. 2017 NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado. 16. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 1608 p. |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | |
 |
341.3902681 R672co 4.ed. 2017 ROCHA, Roberval. Código Tributário Nacional para concursos. 4. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2017. 875 p. |
| SANEAMENTO BÁSICO | |
 |
628.4 S124a 2017 SADDY, André (Coord.); CHAUVET, Rodrigo da Fonseca (Coord.). Aspectos jurídicos do saneamento básico.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 286 p. |
| AÇÃO CONSTITUCIONAL | |
 |
341.274002 N518ac 3. ed. 2017 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Ações constitucionais. 3. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2017. 524 p. |
| AÇÃO POSSESSÓRIA | |
 |
342.12511 M777a 4. ed. 2017 MONTENEGRO FILHO, Ações possessórias no novo CPC. 4. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Atlas, 2017. 208 p. |
| CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA | |
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341.55178 M313c 2017 MARCÃO, Renato Flavio. Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo: comentários e interpretação jurisprudencial da lei n. 8.137, de 27-12-1990. São Paulo: Saraiva, 2017. 464 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
 |
341.3 T266m 4. ed. 2017 TEIXEIRA, Patrícia Carla de Farias. 1.001 questões comentadas de direito administrativo: FCC. 4. ed. rev. e atual. de acordo com novo CPC e a lei das estatais - lei 13.303/2016. São Paulo: Método, 2017. 239 p. |
| DIREITO CIVIL | |
 |
342.144 M527d 2. ed. 2017 MELLO, Cleyson de Moraes. Direito civil: contratos. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. 572 p. |
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342.12 M527d 2. ed. 2017 MELLO, Cleyson de Moraes. Direito civil: direito das coisas. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. 550 p. |
 |
342.16 M527d 2017 MELLO, Cleyson de Moraes. Direito civil: famílias. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2017. 590 p. |
 |
342.14 M527d 2. ed. 2017 MELLO, Cleyson de Moraes. Direito civil: obrigações. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. 395 p. |
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342.1 M527di 3. ed. 2017 MELLO, Cleyson de Moraes. Direito civil: parte geral. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. 671 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
 |
341.2 D582cp 5. ed. 2017 DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 400 p. |
| DIREITO EMPRESARIAL | |
 |
342.22 T655c 2017 TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial. São Paulo: Atlas, 2017-. v. 2. |
| DIREITO PENAL | |
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341.5 N962c 2017 NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal.Rio de Janeiro: Forense, 2017. 3 v. |
| LÍNGUA PORTUGUESA | |
 |
469.5 P476g 3. ed. 2017 PESTANA, Fernando. A gramática para concursos públicos: teoria completa e mais de 1.300 questões comentadas. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método,2017. 1099 p. |
| TUTELA ANTECIPADA | |
 |
341.4649 C355a 2017 CASTRO, Daniel Penteado de. Antecipação de tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas no novo Código de Processo Civil. Salvador: JusPodivm, 2017. 319 p. |
| VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | |
 |
NF341.55628 S336v 2. ed. 2017 SCHINKE, Vanessa Dorneles (Org.). A violência de gênero nos espaços do direito: narrativas sobre ensino e aplicação do direito em uma sociedade machista.2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 367 p. |
| CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | |
 |
341.46 B726d 5.ed. 2018 BORBA, Mozart. Diálogos sobre o novo CPC. 5. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 555 p. |
 |
341.46 D358n 2017 DELLORE, Luiz Guilherme Pennacchi (Coord.); SÁ, Renato Montans de (Coord.). Novo CPC para concursos: 1.000 questões comentadas. Indaiatuba, São Paulo: Foco, 2017. 244 p |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
 |
341.3 N779d 7. ed. 2017 NOHARA, Irene Patricia. Direito administrativo. 7. ed. rev, atual. e ampl. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Atlas, 2017. 982 p. |
| DIREITO AGRÁRIO | |
 |
342.1243 M357A 12. ed. 2017 MARQUES, Benedito Ferreira; MARQUES, Carla Regina Silva. Direito agrário brasileiro. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017. 260 p. |
| DIREITO AMBIENTAL | |
 |
341.347 M149d 25.ed. 2017 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 25. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2017. 1420 p. |
 |
341.3473 S818r 3. ed. 2017 STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. 3. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2017. 279 p. |
| DIREITO CIVIL | |
 |
342.1 F475di 7.ed. 2018 FIGUEIREDO, Luciano Lima; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Direito civil: obrigações e responsabilidade civil. 7. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 510 p. |
 |
342.1 F475d 8. ed. 2018 FIGUEIREDO, Luciano Lima; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Direito civil: parte geral. 8. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 653 p. |
| DIREITO DO CONSUMIDOR | |
 |
341.275 M357di 2017 MARQUES, Claudia Lima (Coord.); REICHELT, Luis Alberto (Coord.). Diálogos entre o direito do consumidor e o novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 412 p. |
| DIREITO ELEITORAL | |
 |
341.28 O83d 2017 OSORIO, Aline. Direito eleitoral e liberdade de expressão. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 456 p. |
| DIREITO PENAL | |
 |
341.5 Z17d 2003-2017 v. 2 t. 2 ZAFFARONI, Eugenio Raul et al. Direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003-2017. v. 2, t. 2. |
| DIVÓRCIO | |
 |
342.16272 C344d 8. ed. 2017 CASSETTARI, Christiano. Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública: teoria e prática. 8. ed. rev. e atual. de acordo com novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Atlas, 2017. 299 p. |
| EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL) | |
 |
341.4352 M671e 14. ed. 2018 MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Execução penal. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018. 1055 p. |
| PRÁTICA FORENSE | |
 |
341.4153 V614p 2. Ed. 2018 VIANA, Joseval Martins. Prática forense em processo civil: teoria e prática. 2. ed. rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 518 p. |
| SEXUALIDADE | |
 |
NF341.279909 F762h 2014-2017 FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: o uso dos prazeres. 3. ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 2017. v. 2 |
| DIREITO | |
 |
R 340.0981B823l 7. ed. 2017 BRASIL. Vade mecum legislação. 7. ed. rev., ampl. e atual. até 27.07.2017. São Paulo: Método, 2017. 1813 p. |
| DIREITO CIVIL | |
 |
342.1633 O48a 2. ed. 2017 OLIVEIRA, Hélio Ferraz de. Adoção: aspectos jurídicos, práticos e efetivos. 2. ed. Leme, São Paulo: Mundo Jurídico, 2017. 198 p. |
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342.16275 S729a 2. ed. 2017 SOUZA, Juliana Rodrigues de. Alienação parental sob a perspectiva do direito à convivência familiar. 2. ed. Leme, São Paulo: Mundo Jurídico, 2017. 194 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
 |
341.2 B715c 2017 BONIZZATO, Luigi. A constituição e suas instituições contemporâneas: representatividade, crises, exemplos e marcos fáticos no Brasil, como elementos de análise de teorias constitucionais-institucionais brasileiras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 198 p. |
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341.272 N244r 2017 NASCIMENTO, Rafael do. As restrições aos direitos fundamentais no contexto de crise do estado de bem-estar social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 150 p. |
| DIREITO DO CONSUMIDOR | |
 |
341.275 A657c 2017 D’AQUINO, Lúcia Souza. Criança e publicidade: hipervulnerabilidade? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 142 p. |
| DIREITO PENAL | |
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341.523 F676c 2017 FONSECA, Cibele Benevides Guedes da. Colaboração premiada. Belo Horizonte: Del Rey, 2017. 255 p. |
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341.5523 M582c 2017 MESQUITA, Ana Paula Siqueira Lazzareschi de. Comentários à lei do bullying n. 13.185/2015. São Paulo: Lex, 2017. 82 p. |
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341.5 S237de 2017 SANTOS, Jose Eduardo Lourenço dos. A derrotabilidade como mecanismo para um direito penal mínimo: em respeito aos direitos fundamentais e a um estado democrático de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 171 p. |
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341.55172 S245p 2017 SARLET, Ingo Wolfgang (Org.); LUDWIG, Roberto José (Org.). A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2017. 170 p. |
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341.55179 S866c 2017 STOCO, Rui. Crimes contra o sistema financeiro nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 332 p. |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO | |
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341.67 A474t 2017 ALVES, Hélio Gustavo (Coord.). Temas atuais de relações previdenciárias e trabalhistas. São Paulo: LTr, 2017. 239 p. |
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341.672 N244b 2017 NASCIMENTO, Márcio Augusto. Benefícios previdenciários e assistenciais: curso de prática judicial com modelos de petições e requerimentos. Curitiba: Juruá, 2017. 231 p. |
| ÉTICA FORENSE | |
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341.415 S691a 2. ed. 2018 SOLTANOVITCH, Renata (Org.); OYA, Norberto (Org.). Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia. 2. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2018. 376 p. |
| TUTELA ANTECIPADA | |
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341.4649 M685a 3. ed. 2017 MITIDIERO, Daniel Francisco. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 220 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
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341.3 M181ad 2017-. MADEIRA, Jose Maria Pinheiro. Administração pública. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017-. v. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
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341.272 A994j 2017 AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. A justiciabilidade dos direitos sociais nas cortes internacionais de justiça. São Paulo: LTr, 2017. 263 p. |
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341.27201 C832c 2017 CORVINO, Juliana Diniz Fonseca. A crise do Sistema Único de Saúde e o fenômeno da judicialização da saúde: Rio de Janeiro: Gramma, 2017. 245 p. |
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341.2728 O48t 2017 OLIVEIRA, Steevan Tadeu Soares de. A tropa de choque e as manifestações de rua. Belo Horizonte: D'Plácido Ed., 2017. 283 p. |
| DIREITO DO CONSUMIDOR | |
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341.275 M772i 2017 MONTE, Hilda Maria Couto. A interferência do consumismo nas relações paterno-filiais contemporâneas: uma abordagem teórico-prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 306 p. |
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341.275 R672a 2017 ROCHA, Thiago dos Santos. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação médico-paciente de cirurgia plástica: visão tridimensional e em diálogo de fontes do Schuld e Haftung. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 218 p. |
| DIREITO DO TRABALHO | |
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341.65 M184e 2017 MAEDA, Patrícia. A era dos zeros direitos: trabalho decente, terceirização e contrato zero-hora. São Paulo: LTr, 2017. 157 p. |
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| DIREITO JUDICIÁRIO | |
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341.416 D541c 2017 DIAS, Bruno de Macedo. A constitucionalidade de filtros ao acesso à justiça como mecanismos para assegurar o funcionamento sustentável do poder judiciário: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 199 p. |
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341.434 S586pr 2. ed. 2017 SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e. A prova psicográfica no direito processual brasileiro. 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com o novo CPC. Rio de Janeiro: Lumen, 2017. 365 p. |
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341.4658 T266a 5. ed. 2017 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Ação rescisória no processo do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2017. 467 p. |
| DIREITOS DA MULHER | |
 |
NF341.2726 R585g 2017 RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Gênero, sociedade e defesa de direitos: a defensoria pública e a atuação na defesa da mulher. Rio de Janeiro: [s.n.], 2017. 342 p. |
| FILOSOFIA DO DIREITO | |
 |
340.1 T629f 2017 TOBIAS, José Antônio. As filosofias do direito do Brasil. Leme, SP: J. H. Mizuno, 2017. 391 p. |
| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | |
 |
NF341.556 A485v 2017 AMARAL, Alberto Carvalho. A violência doméstica a partir do olhar das vítimas: reflexões sobre a lei Maria da Penha em juízo. Belo Horizonte: D'Plácido Ed., 2017. 389 p. |
| DIREITO | |
 |
341.33312 G216c GARCIA, Wander. Como passar em concursos jurídicos: 10.000 questões comentadas. 6. ed. Campinas: Foco, 2017. 1250 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | |
 |
341.352 P429c PÉRCIO, Gabriela Verona. Contratos administrativos: manual para gestores e fiscais. 2. ed. rev. e atual. incluindo sistema de registro de preços, RDC e lei das estatais. Curitiba: Juruá, 2017. 351 p. |
| DIREITO COMERCIAL | |
 |
342.24 M386c MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 17. ed. rev. e atual. de acordo com o novo CPC e com a lei 13.256, de 04.02.2016. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 433 p. |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | |
 |
341.271 C331c CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 23. ed. atual. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. 254 p. |
| DIREITO EMPRESARIAL | |
 |
342.236 A983c AYOUB, Luiz Roberto; CAVALLI, Cassio Machado. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas. 3. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 324 p. |
| DIREITO PENAL | |
 |
341.55712 M419c MASSON, Cleber Rogerio; MARÇAL, Vinícius. Crime organizado. 3. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com terrorismo - lei 13.260/2016, tráfico de pessoas - lei 13.344/2016. São Paulo: Método, 2017. 364 p. |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
 |
341.4602681 A475ccp ALVIM, José Eduardo Carreira. Comentários ao novo Código de Processo Civil: lei 13.105, de 16 de março de 2015. Curitiba: Juruá, 2015-. v. |
 |
336 C972fa CUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 14. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Forense, 2017. 879 p. |
 |
341.46 H333c HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Curso completo do novo processo civil. 4. ed., rev. e atual. Niterói: Impetus, 2017. 918 p. |
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342.2 M386c MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 40. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 523 p. |
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341.465 O48f OLIVEIRA, José do Carmo Veiga de. A força do efeito vinculante no novo CPC: mercado, economia, globalização, sistema judiciário, direitos fundamentais e as inconstitucionalidades do novo CPC. 2. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: D'Plácido Ed., 2017. 503 p. |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
 |
341.4302681 O48co OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de; FISHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2017. 1578 p. |
