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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas em 2019



01

AGUIAR, Pedro Henrique Oliveira de. O direito fundamental de greve dos servidores públicos: uma necessária releitura. Rio de Janeiro, 2019. 95 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

FUNCIONÁRIO PÚBLICO, GREVE; SERVIÇO PÚBLICO, GREVE; DIREITO DE GREVE; DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO
Orientador: Valter Schuenquener de Araújo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.33 A282d 2019

02

BARBOSA, Ana Beatriz Lopes. As novas formas de relações parentais à luz do biodireito. Rio de Janeiro, 2019. 82 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

DIREITO DE FAMÍLIA; RELAÇÕES PARENTAIS; BIODIREITO; BIOÉTICA; REPRODUÇÃO ASSISTIDA; FILIAÇÃO
Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.16 B238n 2019

03

BRADFORD, Christine Geneveve Silva Elcock. A concessão de incentivos fiscais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro em afronta à lei de responsabilidade fiscal e à Constituição federal. Rio de Janeiro, 2019. 93 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

BENEFÍCIO FISCAL; INCENTIVO FISCAL; ORÇAMENTO PÚBLICO; RESPONSABILIDADE FISCAL; BENEFÍCIO FISCAL, ESTUDO DE CASOS, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
Orientador: Vanessa Huckleberry Portella Siqueira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.39104 B799c 2019

04

CAMPOS, Monique Merlino LinsA nuvem computacional e os contratos de serviços de armazenamento e transformação de dados regulados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Rio de Janeiro, 2019. 86 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

INFORMÁTICA JURÍDICA; COMPUTAÇÃO EM NUVEM; ARMAZENAMENTO DE DADOS; SERVIDOR (INFORMATICA); INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; CONTRATO DE SERVIÇO; SEGURANÇA DE DADOS; SEGURANÇA DE DADOS, UNIÃO EUROPEIA; DADOS PESSOAIS, PROTEÇÃO; DIREITO À PRIVACIDADE.ACESSO A INFORMACAO; LEI 13.709/2018; FACEBOOK; ESTUDO DE CASOS
Orientador: Walter Aranha Capanema
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M001.6 C198n 2019

05

CARDOSO, Rayanne Fonseca.. Negócios processuais na execução. Rio de Janeiro, 2019. 100 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

PROCESSO CIVIL; NEGÓCIO JURÍDICO; CONTROLE JUDICIAL; CONVENÇÃO DAS PARTESUPCONVENÇÃO PROCESSUAL; EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL); CPC, BRASIL (2015)
Orientador: Guilherme Kronemberg Hatmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.46 C268n 2019

06

CHAGAS, Mike Douglas Muniz. O controle jurisdicional do ato de nomeação para o cargo de ministro de estado sob o prisma da moralidade administrativa. Rio de Janeiro, 2019. 100 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

MORALIDADE ADMINISTRATIVA; CONTROLE JUDICAL; CARGO PÚBLICO; NOMEAÇÃO
Orientador: Valter Schuenquener de Araújo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.3362 C433c 2019

07

CHIANELLI, Laila Alves. O efeito backlash à luz da teoria dos diálogos constitucionais. 2019. 104 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

DECISÃO JUDICIAL, OPINIÃO PÚBLICA; DIREITO CONSTITUCIONAL; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; ESTUDO DE CASOS
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.4 C532e 2019

08

CIAMBARELLA, Thaís Pestana. A importância da adoção internacional na concretização do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Rio de Janeiro, 2019. 74 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

ADOÇÃO; ADOÇÃO INTERNACIONAL; DIREITO DE FAMÍLIA; PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; DIREITOS DA CRIANÇA; DIREITOS DO MENOR; TRATADO INTERNACIONAL
Orientador: Consuelo Aguiar Hueba
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.1633 C565i 2019

09

CONCEIÇÃO, Nathalia Medeiros Sartori daA retificação de assentos civis brasileiros com o objetivo de reconhecimento de nacionalidade originária estrangeira: . princípio da verdade real de desjudicialização. 2019. 85 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

REGISTRO CIVIL, RETIFICAÇÃO; DUPLA NACIONALIDADE; ESTRANGEIRO; REGISTRO PÚBLICO; PRINCÍPIO DA VERDADE REAL
Orientadora: Flávia Pereira Hill
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.1136 C744r 2019

10

DANTAS, João Filipe Figueiredo da CunhaO papel constitucional do município na tutela do meio ambiente. Rio de Janeiro, 2019. 82 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

PROTEÇÃO AMBIENTAL; DIREITO AMBIENTAL; TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE; MEIO AMBIENTE; COMPETENCIA MUNICIPALUPMUNICIPIO, COMPETENCIA; MUNICIPIO; PACTO FEDERATIVO; CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988); DANO AMBIENTAL; LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.347 D192p 2019

11

FERNANDES, Maria Eduarda LinsA prática barebackin (roleta russa do sexo): questão de polícia ou saúde pública?. Rio de Janeiro, 2019. 90 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

SEXO (DIREITO PENAL); AIDS; CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; PORNOGRAFIA; DOLO (DIREITO PENAL).
Orientadora: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.555 F363p 2019

12

FIDELIS, Luzia Edith Costa. Ensaio sobre a aplicabilidade da teoria do direito penal do inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro. 2019. 163 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

DIREITO PENAL DO INIMIGO; PENA; SISTEMA PENAL; POLÍTICA CRIMINAL; ORDENAMENTO JURÍDICO
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.59101 F451e 2019

13

GOMES, Sabrina PimentelA coleta do perfil genético como forma de identificação criminal frente aos princípios constitucionais: uma análise da lei n. 12.654/2012. 2019. 105 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

IDENTIFICACAO CRIMINAL; DIREITO E GENÉTICA; LEI 12.654/2012; DNA; INVESTIGACAO CRIMINAL; INVESTIGACAO CRIMINAL, LEGISLACAO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA; SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.4331 G633c 2019

14

GONZALEZ, Camila MonteiroA responsabilização da vítima nos crimes sexuais. Rio de Janeiro, 2019. 115 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2019.

CRIME SEXUAL; VÍTIMA; RESPONSABILIDADE; ESTUPRO; MACHISMO; PATRIARCADO; MULHER, HISTÓRIA; CRIME SEXUAL, HISTÓRIA; VIOLENCIA SEXUAL; DIREITO PENAL COMPARADO; MIDIA, INFLUENCIA
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.555 G643r 2019

15

HOUAISS, Victoria Cury. Hate speech no contexto da liberdade de expressão e dos direitos das minorias. 2019. 69 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

LIBERDADE DE EXPRESSAO; DISCURSO DO ÓDIO; MINORIA; CASO SIEGFRIED ELLWANGER; DISCURSO DO ÓDIO, JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Guilherme  Brandão de Oliveira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.2727 H835h 2019

16

MACHADO, Anelise SiqueiraRegistro de animais de estimação: uma forma de reconhecimento da família multiespécie. Rio de Janeiro, 2019. 74 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

DIREITO ANIMAL; TUTELA JURISDICIONAL; ANIMAL, REGISTRO; REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS; PROJETO DE LEI 1.058/2011; PROJETO DE LEI 7.196/2010; GUARDA COMPARTILHADA; GUARDA DOS FILHOS; DIREITO DE VISITA
Orientadora: Flávia Pereira Hill
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M345 M149r 2019

17

MADRUGA, Fernanda Brum.A transnacionalização do direito penal e o crime de tráfico humano. Rio de Janeiro, 2019. 73 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

TRÁFICO DE PESSOAS; TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; LEI 13.344/2016; DIREITO PENAL INTERNACIONAL; EXPLORAÇÃO SEXUAL; DIREITO PENAL
Orientadora: Marcelo Leonardo Tavares
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.1513 M183t 2019

18

MAIA, Herminia Hortencia HermsdorffA política nacional de resíduos sólidos e a responsabilização pós-consumo: uma análise comparativa entre a legislação brasileira, as convenções das Nações Unidas e a diretiva 98/2008 da União Europeia. Rio de Janeiro, 2019. 72 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019

DIREITO AMBIENTAL; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS); PROTEÇÃO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE CIVIL; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; LEI 12.305/2010; MEIO AMBIENTE, UNIÃO EUROPEIA; TRATADO INTERNACIONAL; ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
Orientadora: Flávia da Costa Limmer
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.347 M217p 2019

19

MATSUTANI, ÁlissaO depoimento do colaborador e a justa causa para a deflagração da ação penal. Rio de Janeiro, 2019. 74 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

DELAÇÃO PREMIADA; CRIME ORGANIZADO; PROCESSO PENAL; LEI 12.850/2013; PERSECUÇÃO PENAL; AÇÃO PENAL
Orientador: Bernardo Braga e Silva
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.523 M434d 2019

20

NASCIMENTO, Rahi Helena Amaral de MeloA audiência de conciliação no novo Código de Processo Civil: a efetiva postura dos atores processuais. Rio de Janeiro, 2019. 79 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO; SOLUÇÃO DE CONFLITO; CPC, BRASIL (1973); CPC, BRASIL (2015), ART. 334; PROCESSO CIVIL COMPARADO
Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.4639 N244a 2019

21

ORDACGI, Fernanda Nepomuceno VarejãoJudicialização na ocupação dos leitos de UTI. 2019. 88 p.Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; SAÚDE; UTI; INTERNAÇÃO HOSPITALAR; PODER JUDICIÁRIO, COMPETÊNCIA; SAÚDE PÚBLICA, DIREITO COMPARADO; SAÚDE PÚBLICA, ESTADOS UNIDOS; SAÚDE PÚBLICA, EUROPA
Orientadora: Talvane M. de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.27201 O65j 2019

22

PEREIRA, João Paulo SeixasO poder: federalismo e descentralização em perspectiva comparada. 2019. 127 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

PODER; FEDERALISMO; DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA; FEDERALISMO, ESTADOS UNIDOS; FEDERALISMO, DIREITO COMPARADO
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.25 P436p 2019

23

PEREIRA, Rafaela MüellerO papel do estado na efetivação do direito da personalidade dos transexuais, homem-lagarto e homem-tigre frente a reserva do possível. Rio de Janeiro, 2019. 85 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

DIREITO DA PERSONALIDADE; TRANSEXUAL; REGULAMENTAÇÃO; DIREITO SOBRE O PRÓPRIO CORPO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.
Orientadora: Flávia da Costa Limmer
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.115 P436p

24

PILOUCHAS, Emily Elen AlvesPerspectiva constitucional sobre efeito vinculante dos precedentes jurisdicionais e sua afetação nas esferas dos poderes judiciário, legislativo e executivo. Rio de Janeiro, 2019. 109 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

PRECEDENTE; PROCESSO CIVIL; SEGURANÇA NACIONAL
Orientador: Guilherme Kronemberg Hatmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M340.6 P643p 2019

25

QUEIROZ, Marina Costa Monteiro deMedidas punitivas a atos infracionais análogos a crimes: aplicação da justiça restaurativa no contexto dos menores infratores. 2019. 99 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

JUSTICA RESTAURATIVA; DIREITO PENAL; DELINQUENTE JUVENIL; ATO INFRACIONAL; DIREITOS DO MENORUPDIREITO DO MENOR
Orientador: José Maria de Castro Panoeiro
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.585 Q3m 2019

26

ROCHA, Patrícia GomesPrivatização do sistema prisional: uma eficaz melhoria do caos carcerário. Rio de Janeiro, 2019. 71 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2019.

SISTEMA PENITENCIARIO, PRIVATIZACAO; PENA DE DETENÇÃO; DIREITO PENAL COMPARADO; TERCEIRIZACAO; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP; ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; REINTEGRAÇÃO SOCIAL; TRABALHO PENITENCIÁRIO; ESTUDO DE CASOS
Orientador: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.582 R672p 2019

27

ROSA, Marianna Pinto FalcãoO recurso de apelação contra decisão manifestamente contrária à prova dos autos e o princípio da soberania dos veredictos. 2019. 78 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

APELAÇÃO (PROCESSO PENAL); TRIBUNAL DO JURI; DIREITO COMPARADO; DECISAO CONTRARIA A PROVA DOS AUTOS; SOBERANIA DO VEREDICTO
Orientadora: Claudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4356 R788r 2019

28

SCHMIDT, Gabriel Manuel Gonçalves.Negócios jurídicos processuais e seus reflexos na atuação judicial. Rio de Janeiro, 2019. 84 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

PROCESSO CIVIL; NEGÓCIO JURÍDICO; CONTROLE JUDICIAL; CONVENÇÃO DAS PARTES; CPC, BRASIL (2015)
Orientador: Guilherme Kronemberg Hatmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.46 S349n 2019

29

SILVA NETO, Homero Soares da. A autonomia do crime de lavagem de capitais. Rio de Janeiro, 2019. 81 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

0000LAVAGEM DE DINHEIRO; LEI 9.613/1998; DOLO (DIREITO PENAL); PROCESSO PENAL; CONFLITO APARENTE DE NORMAS; CONCURSO DE CRIMES
Orientadora: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Area
M341.55714 S586a 2019

30

SILVA, Lorelay Gonçalves daAção penal privada: direito basilar da vítima. Rio de Janeiro, 2019. 67 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2019.

AÇÃO PENAL PRIVADA; CPP, BRASIL (2010), PROJETO DE LEI; JUSTICA RESTAURATIVA; VITIMOLOGIA; PROCESSO PENAL; PERSECUÇÃO PENAL
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.4323 S586a2019

31

SILVA, Natália Lima da.A desjudicialização da lei de execução fiscal. Rio de Janeiro, 2019. 87 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

EXECUÇÃO FISCAL; PROCESSO DE EXECUÇÃO; LEI 6.830/1980; PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; DEVIDO PROCESSO LEGAL; PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; CONTRADITÓRIO; PROJETO DE LEI 5.080/2009; PROCESSO CIVIL COMPARADO
Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.46521 S586d 2019

32

SOARES, Danyele de AndradeForo privilegiado: restrição X extinção. 2019. 82 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

FORO PRIVILEGIADOUPFORO ESPECIAL; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; MENSALÃO; AÇÃO PENAL 937
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.415 S676f 2019

33

SODRÉ, Tássia de Oliveira.Cruzando a fronteira: os refugiados à luz da legislação brasileira. Rio de Janeiro, 2019. 63 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

REFUGIADO; MIGRANTE; REFUGIADO, VENEZUELA; MIGRAÇÃO; LEI 9.474/1997; CASO CESARE BATTISTI; CONVENÇÃO SOBRE O ESTATUTO DOS REFUGIADOS E APÁTRIDAS (1951); DIREITO DE ASILO; REFUGIADO, AMÉRICA LATINA
Orientador: Marcelo Leonardo Tavares
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.121941 S679c 2019

34

ZANOLA, Fernanda Revorêdo Fernandes. Da necessária releitura da súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça diante da modificação das premissas financeiras brasileiras à luz da função social das construtoras. 2019. 111 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SÚMULA 543, PROMESSA DE COMPRA E VENDA; RESCISÃO DO CONTRATO; SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, JURISPRUDÊNCIA; PROMESSA DE COMPRA E VENDA, JURISPRUDENCIA; CONSTRUTORA; PROJETO DE LEI 1.220/2015
Orientador: Bruno Magalhães de Mattos
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.4191 Z33d 2019

BIBLIOTECA
Horário de funcionamento:
9 às 19h

Localização:
Rua Dom Manuel 37, Térreo
Tribunal de Justiça, Lâmina III
Centro – Rio de janeiro, RJ

Endereço para correspondência:
Rua Dom Manuel 25 – Centro
20.010-090 Rio de Janeiro, RJ

Telefones:
(21) 3133-6561
(21) 3133-6560
Fax: (21) 3133-6848

E-mail: emerjbt@tjrj.jus.br.


Biblioteca Regional de Niterói
Praça da República, s/n (Antigo Palácio da Justiça) - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24015-900
Tel.: (021) 3002-4280

Atendimento:
Magistrados: 10:00 às 19:00h
Público: 11:00 às 17:30h

E-mail: emerj.sebni@tjrj.jus.br


Biblioteca Regional de Friburgo
Endereço: Ladeira Robadey, s/nº - Centro - Nova Friburgo – RJ.

Contato Núcleo: Viviane Paladino