| 01 |
ALVES, Carlos Alexandre Barbosa. Arrematação de imóvel em leilão judicial. Rio de Janeiro, 2018. 74 p.
ARREMATAÇÃO JUDICIAL; IMÓVEL; LEILÃO; DIREITO DE PROPRIEDADE; EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL); SEGURANÇA JURÍDICA; FUNDAÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4652 A464a 2018
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| 02 |
ARAÚJO, Débora Albuquerque de . As consequências patrimoniais decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Rio de Janeiro, 2018. 113 p.
DIREITO DE FAMÍLIA; FAMÍLIA PLURIPARENTAL, ASPECTOS JURÍDICOS; ALIMENTOS (DIREITO DE FAMÍLIA); DIREITO DAS SUCESSÕES; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA; FAMÍLIA PLURIPARENTAL
Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.16 A663c 2018
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| 03 |
ASCENÇÃO, Viviane Maria Sant'Anna. A atual crise dos refugiados: o caos humanitário do século XXI. 2018. 65 p.
REFUGIADO, SÍRIA; DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS; DIREITO DE ASILO; REFUGIADO, PROTEÇÃO JURÍDICA.
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.121941 A811a 2018
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| 04 |
AZEVEDO, Luiz Filipe Velasco Braga de. Audiência de custódia como mecanismo de controle da legalidade da prisão em flagrante. 2018. 103 p.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; PRISÃO EM FLAGRANTE.
Orientadora: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.43391 A994c 2018
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| 05 |
CALDAS, Mayara Saldanha Cezar Guimarães. Produtos abandonados em oficinas e assistências técnicas: uma discussão acerca das medidas que podem ser adotadas pelo fornecedor diante da omissão do Código de Defesa do Consumidor. 2018. 91 p.
PRODUTO COM DEFEITO; DIREITO DO CONSUMIDOR; ASSISTÊNCIA TÉCNICA (DIREITO DO CONSUMIDOR); RELAÇÃO DE CONSUMO; FORNECEDOR, RESPONSABILIDADE; DEPÓSITO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES); PERDIMENTO DE BENS.
Orientadora: Cristiane Miziara Mussi
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2752 C145p 2018 |
| 06 |
CANTO, Cyro Tito Neves do. Responsabilidade civil do transportador aéreo e o regramento aplicável à reparação do dano. Rio de Janeiro, 2018. 82 p.
TRANSPORTADOR AEREO, RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; TRANSPORTE AEREO; REPARAÇÃO DO DANO; DIREITO AERONÁUTICO; SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, JURISPRUDÊNCIA; REPARAÇÃO DO DANO (DIREITO CIVIL), ESTADOS UNIDOS; REPARAÇÃO DO DANO (DIREITO CIVIL), JAPÃO; TRIBUNAL DE JUSTICA, RIO DE JANEIRO, JURISPRUDENCIA
Orientador: Álvaro Henrique Teixeira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.26314 C229r 2018
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| 07 |
CARVALHO, Déborah Nencetti Pereira de. O depoimento especial como meio de proteção à criança e ao adolescente vítimas de crimes contra dignidade sexual. 2018. 113 p.
DEPOIMENTO (PROCESSO PENAL); CRIANÇA; ADOLESCENTE; MENOR; DIREITOS DA CRIANÇA; CRIME SEXUAL; VIOLÊNCIA CONTRA MENOR; VIOLÊNCIA SEXUAL; LEI 13.431/2017.
Orientadora: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4343 C331d. 2018
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| 08 |
CHIOTE, Elaine Arribada. Ensaio sobre o direito à morte digna: direito à liberdade e à autodeterminação, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. O direito à liberdade como o mais importante direito pós-positivista. Um "eu soberano"?. 2018. 71 p.
DIREITO DE MORRER; DIREITO A VIDA; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; AUTONOMIA DA VONTADE; LIBERDADE DE PENSAMENTO; DIREITO A LIBERDADE.
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.272 C539e 2018
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| 09 |
DIAS, Alexandre Pessanha. O abuso do poder sob a ótica do direito eleitoral: análises das espécies de abuso e perspectivas. Rio de Janeiro, 2018. 93 p.
ABUSO DE PODER (DIREITO ELEITORAL); PODER POLÍTICO; TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, JURISPRUDENCIA; PODER ECONOMICO; DIREITO E RELIGIÃO; ESTADO LAICO
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.28 D541a 2018
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| 10 |
FARIA, Simone Salemi de. O direito real de laje no ordenamento jurídico brasileiro. Rio de Janeiro, 2018. 91 p.
DIREITO DE SUPERFÍCIE; LEI 13.465/2017; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; DIREIRO À MORADIA; DIREITO DE SUPERFÍCIE, ESTUDOS DE CASOS
Orientador: Bruno Magalhães de Mattos
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.1256 F224di 2018
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| 11 |
FERNANDES, Alana Cantarino Credie. Ordem cronológica de julgamento: crítica ao sistema vigente em prol da atividade jurisdicional segura e tempestiva. 2018. 77 p.
PROCESSO CIVIL; PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; CPC, BRASIL (2015); ORDEM CRONOLÓGICA DE CONCLUSÃO; JULGAMENTO (PROCESSO CIVIL); CELERIDADE PROCESSUAL; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; SEGURANÇA JURÍDICA; ACESSO À JUSTIÇA
Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.46 F363o 2018
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| 12 |
FIGUEIREDO, Elizabeth Giesta. A consolidação da multiparentalidade como entidade familiar e as consequências jurídicas de seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. 120 p.
DIREITO DE FAMÍLIA; FAMÍLIA PLURIPARENTAL, ASPECTOS JURÍDICOS; RELAÇÕES FAMILIARES; COMPORTAMENTO AFETIVO; FAMÍLIA.
Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.16 F475c 2018
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| 13 |
FREITAS, Cássia Cristina Vieira Ferraz Pinheiro de. Uma abordagem crítica do acesso à justiça e a relevância da atuação das partes. Rio de Janeiro, 2018. 112 p.
ACESSO À JUSTICA; PARTE (PROCESSO CIVIL); PODER JUDICIÁRIO, LEGITIMIDADE; BOA-FE; SOLUÇÃO DE CONFLITO; PROCESSO CIVIL; CPC, BRASIL (2015); CAPPELLETTI, MAURO
Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.416 F866a 2018
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| 14 |
FREITAS, Isabelle Vidal de. Estupro: uma questão de gênero? 2018. 79 p.
ESTUPRO; RELAÇÕES DE GÊNERO; CP, BRASIL (1940), ART. 213; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; FEMINISMO; LEI MARIA DA PENHA; MULHER.
Orientadora: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.55512 F866e 2018
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| 15 |
LIMA, Jéssica Paola Perez. A boa-fé do magistrado no processo de conhecimento à luz do novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro, 2018. 97 p
MAGISTRADO, ATUAÇÃO; PIRNCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA; PROCESSO DE CONHECIMENTO; CPC, BRASIL (1973); CPC, BRASIL (2015); ÉTICA FORENSE; MAGISTRADO, JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.412 L732b 2018
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| 16 |
MADEIRO, Matheus Meireles. Os desafios do cumprimento da isonomia de arrecadação tributária em comparação com a liberdade do federalismo. Análise da nova sistemática de arrecadação do ICMS em operações interestaduais (Emenda Constitucional n. 87/2015). 2018. 73 p.
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS); ARRECADAÇÃO; OPERAÇÃO INTERESTADUAL; EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015; PACTO FEDERATIVO.
Orientador: Camilo Fernandes da Graça
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.39632 M181d 2018 |
| 17 |
MATTOS, Priscila Wierman Gomes. Uniformização de jurisprudência de demandas repetitivas e o dever de colaboração: releitura do instituto e o papel do Ministério Público. 2018. 78 p.
AÇÃO REPETITIVA; INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; MINISTÉRIO PÚBLICO, COMPETÊNCIA; UNIFORMIZAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA; CPC, BRASIL (2015).
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4 M444u 2018
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| 18 |
MITRE, Mariana Leite da Silva. Aspectos polêmicos do acordo de leniência. 2018. 95 p.
CORRUPÇÃO; ACORDO DE LENIÊNCIA; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; MENSALÃO; CASO LAVA-JATO; CORRUPÇÃO, CONTROLE.
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.559 M579a 2018
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| 19 |
NAVES, Ivy Maria Caetano Berbat Manes Dobao. Autoalienação parental e o direito brasileiro: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro, 2018. 69 p.
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; DIREITO DE FAMÍLIA; FAMILIA; RELAÇÕES FAMILIARES; COMPORTAMENTO AFETIVO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; CRIANCA; ADOLESCENTE; DIREITOS DA CRIANÇA, ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.16275 N323a 2018
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| 20 |
ODAWARA, Luiz Otávio Altmayer. Bases para implementação do serviço de inteligência no Poder Judiciário brasileiro. 2018. 106 p.
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA; SEGURANÇA; PODER JUDICIÁRIO; SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO; RESOLUÇÃO 176/2013 (CNJ); RESOLUÇÃO 239/2016 (CNJ).
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.26 O22b 2018
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| 21 |
OLIVEIRA, Clarissa Rodrigues Lage de. Uma análise dos fundamentos do HC 127.900/AM à luz da teoria dos precedentes e a possibilidade de aplicação do art. 400 do CPP aos procedimentos especiais. 2018. 92 p.
PROCESSO PENAL, JURISPRUDÊNCIA; HABEAS CORPUS 127.900; INTERROGATORIO (PROCESSO PENAL); CPP, BRASIL, ART. 400; PRECEDENTE; PROCEDIMENTO ESPECIAL; PROCESSO PENAL, COMPARADO; CONTRADITÓRIO; PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA.
Orientador: Bernardo Braga e Silva
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.43 O48a 2018
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| 22 |
OLIVEIRA, Flavia Ciannella Martins de. Ressocialização: utopia ou realidade. Rio de Janeiro, 2018. 109 p.
REINTEGRAÇÃO SOCIAL; SISTEMA PENITENCIÁRIO; JUSTICA RESTAURATIVA; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.585 O48r 2018
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| 23 |
PERES, Sandra Ferreira de Carvalho. A controvérsia do direito real da multipropriedade imobiliária no direito privado. 2018. 125 p.
DIREITO DE PROPRIEDADE; MULTIPROPRIEDADE; BENS IMÓVEIS; DIREITO COMPARADO; CONDOMÍNIO.
Orientador: Bruno Magalhães de Mattos
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.123 P437c 2018
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| 24 |
PIMENTEL, Julia Rubim. A (in)eficácia do sistema interamericano de direitos humanos no processo penal brasileiro. Rio de Janeiro, 2018. 106 p
PROCESSO PENAL; DIREITOS HUMANOS; CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (1969); SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA; ESTUDOS DE CASOS; EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA; PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA
Orientador: Bernardo Braga e Silva
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.43 P644i 2018
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| 25 |
PIRACIABA, Bruna Borromeu Teixeira. Dano moral coletivo decorrente do ato de improbidade administrativa. 2018. 92 p.
DANO MORAL COLETIVO; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; LEI 8.429/1992; LEI 4.717/1965; LEI 7.347/1985; REPARAÇÃO DO DANO (DIREITO CIVIL).
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.1513 P667d 2018
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| 26 |
ROCHA, Fabrícia Braga Brandão. Reprodução assistida heteróloga: análise da imposição do anonimato do doador de gametas pelo Conselho Federal de Medicina ante a autonomia privada das partes. Rio de Janeiro, 2018. 80 p.
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA; REPRODUÇÃO HUMANA; ANONIMATO DO DOADOR; DIREITO COMPARADO; DIREITOS DA PERSONALIDADE; AUTONOMIA DA VONTADE; AUTONOMIA PRIVADA; RESOLUÇÃO 2.168/2017 (CFM)
Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2796 R672r 2018
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| 27 |
SALOMÃO, Isabelle de Almeida. Responsabilidade civil dos provedores de internet quando do advento de episódios que envolvam a violação de direitos fundamentais pela veiculação de discurso de ódio nas redes sociais virtuais. Rio de Janeiro, 2018. 132 p.
PROVEDOR DE INTERNET, RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; INTERNTE; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; DISCURSO DO ÓDIO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
Orientador: Nelson C. Tavares Junior
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M001.6 S173r 2018
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| 28 |
SILVA, Eduardo Villar e. Neoprocessualismo e a inconstitucionalidade parcial da cooperação processual. 2018. 81 p.
PROCESSO CIVIL; PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL; NEOPROCESSUALISMO
Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.46 S586n 2018
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| 29 |
SILVA, Iata Oliver Fernandes. Crise no presidencialismo de coalizão e o impeachment como solução quase constitucional. Rio de Janeiro, 2018. 148 p.
PRESIDENCIALISNO; IMPEACHMENT; DIREITO CONSTITUCIONAL; CRISE POLÍTICA; PARLAMENTARISMO; VARGAS, GETÚLIO DORNELLES; CASO COLLOR; CASO DILMA ROUSSEF
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.251 S586c 2018
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| 30 |
SILVA, Igor Barbosa Henrique da. Perspectivas sobre a sistemática do recurso de apelação em face do Código de Processo Civil de 2015. Rio de Janeiro, 2018. 76 p.
APELACAO (PROCESSO CIVIL); RECURSO (PROCESSO CIVIL); CPC, BRASIL (2015); CPC, BRASIL (1939); CPC, BRASIL (1973); PROCESSO CIVIL COMPARADO
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4656 S586p 2018
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| 31 |
SILVA, Juliana de Augustinis Valle Machado da. Créditos não tributários da Fazenda Pública: constituição, cobrança e prazos aplicáveis à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. 93 p.
CRÉDITO PÚBLICO; FAZENDA PÚBLICA; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA.
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.386 S586c 2018
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| 32 |
SILVA, Talita Barboza da. A função e a natureza do interrogatório do réu cotejada com o papel do julgador em um sistema político-processual democrático. 2018. 91 p.
INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL); INQUIRIÇÃO; RÉU; PROCESSO PENAL; ATIVISMO JUDICIAL; VERDADE REAL; DIREITO DE DEFESA (PROCESSO PENAL)
Orientador: Antonio Pedro Melchior Marques Pinto
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4344 S586f 2018
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| 33 |
SOUZA, Cláudia Carvalho da Silva e. A inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria após a emenda constitucional n. 03 de 17 de março de 1993.2018. 60 p
CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA; FUNCIONÁRIO PÚBLICO; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; FUNCIONÁRIO PÚBLICO, APOSENTADORIA; SANÇÃO ADMINISTRATIVA; EMENDA CONSTITUCIONAL 3/1993.
Orientadora: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.3376 S729i 2018
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| 34 |
SOUZA, Elaine Alves Lacerda. Judicialização da saúde: aspectos processuais e a livre iniciativa nos casos de internações hospitalares em nosocômios privados. Rio de Janeiro, 2018. 68 p.
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; INTERNAÇÃO HOSPITALAR; HOSPITAL PARTICULAR; LIVRE INICIATIVA; SAUDE; PODER JUDICIÁRIO, COMPETÊNCIA; DIREITO À SAÚDE; DEVIDO PROCESSO LEGAL
Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.27201 S729j 2018
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| 35 |
SOUZA, Gisele Braz de. A necessidade do anonimato do doador na inseminação artificial heteróloga. 2018. 87 p.
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA; ANONIMATO DO DOADOR; FILIAÇÃO; DIREITO COMPARADO; REPRODUÇÃO HUMANA; BIODIREITO.
Orientador: Nelson Carlos Tavares Júnior
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2796 S729n 2018
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| 36 |
TSCHAFFON, Bruna Rodrigues. Simplificação da linguagem e combate ao eruditismo como requisitos implícitos da fundamentação das decisões judiciais no CPC e instrumentos do efetivo acesso à justiça. Rio de Janeiro, 2018. 96 p.
REDACAO FORENSE; LINGUAGEM FORENSE; DECISAO JUDICIAL, FUNDAMENTACAO; ACESSO À JUSTICA; CPC, BRASIL (2015), ART. 489, PAR. 1.; HERMENÊUTICA
Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzne
M340.44 T877s 2018
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| 37 |
TOCANTIS, Erika Mota. Personalidade do agente e ressocialização do preso - desafios da psicologia jurídica na individualização da pena. 2018. 117 p.
PSICOLOGIA FORENSE; PSICOLOGIA CRIMINAL; APLICAÇÃO DA PENA; INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; DIREITO PENAL; CRIMINOSO, CONDIÇÕES SOCIAIS; PRESO; REINTEGRAÇÃO SOCIAL.
Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M340.73 T631p 2018
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| 38 |
VIEIRA, Thiago Prates. O princípio da boa-fé objetiva no processo penal: a perspectiva ética do princípio da ampla defesa. 2018. 168 p.
PROCESSO PENAL; PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA; PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.43 V658p 2018
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| 39 |
VRIES, Caio Cezar Rosa Araújo da Silva Reis de. O abandono afetivo e a exclusão da sucessão: o fim da impunidade sucessória. 2018. 79 p.
HERANÇA; DIREITO DAS SUCESSÕES; DESERDAÇÃO; ABANDONO MORAL.
Orientador: Christiane Maria Coelho Moreira
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.39632 M181d 2018
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