| 01. |
BEZERRA, Ana Beatriz Freitas Gama. A crise do direito penal no Brasil e a utilização da co-culpabilidade como meio de atenuação da responsabilidade do criminoso. 2016. 91 p.
CULPABILIDADE; CO-CULPABILIDADE, JUSTIÇA TERAPEÚTICA; JUSTIÇA RESTAURATIVA; CP, BRASIL (1940), ART. 59; INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; REINTEGRAÇÃO SOCIAL; CRIMINALIDADE; GARANTISMO; AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; EXAME CRIMINOLÓGICO; RESPONSABILIDADE PENAL
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.5224 B574c 2016
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02. |
CAMPOS, Pedro Ivo de Oliveira. Reforma política: problemas e possíveis soluções. 2016. 65 p.
REFORMA POLÍTICA; SISTEMA POLÍTICO; CRISE POLÍTICA; SISTEMA ELEITORAL
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M320 C198r 2016
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03. |
CARVALHO, Carla Fernanda Rangel Silva. Princípio do contraditório, processo de conhecimento e diálogo entre o juiz e as partes. 2016. 90 p.
CONTRADITÓRIO; PROCESSO DE CONHECIMENTO; CPC, BRASIL (2015); JUIZ; PARTE (PROCESSO CIVIL); MAGISTRADO
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4626 C331p 2016
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04. |
COSTA, Rafael Pacheco da Silva. A licitação pública como instrumento de regulação econômica e social. 2016. 80 p.
LICITAÇÃO; DIREITO REGULATÓRIO
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.3527 C837L 2016
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05. |
LARANJEIRA, Luiza Simeão Marques. Relações internacionais: soberania no limite. 2016. 71 p.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS; SOBERANIA; ESTADO (DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; ESTUDO DE CASOS
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.12 L318r 2016
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| 06. |
MAGALHÃES, Abby Ilharco. Unificação do momento do interrogatório do réu no processo penal após a lei n. 11.719/08: reflexão pos-positivista e análise criminológica sobre anos de contradição do Supremo Tribunal Federal e até que enfim uma mudança de rumos. 2016. 107 p.
INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL); PROCESSO PENAL; LEI 11.719/2008; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA; LEI 8.038/1990; LEI 11.343/2006; DIREITO POSITIVO; KELSEN, HANS; BOBBIO, NORBERTO; POS-POSITIVISMO; CRIMINOLOGIA.
Orientador: Poul Erik Drylund
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4344 M188u 2016
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| 07. |
MANCINI, Aryta Alves. Políticas criminais sobre drogas: ineficiência da proibição e da permissão. 2016. 92 p.
POLITICA CRIMINAL; CRIMINOLOGIA; DIREITO PENAL; TRÁFICO DE DROGA; TOXICOMANIA.
Orientador: José Maria de Castro Panoeiro
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.59 M269p 2016
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| 08. |
OLIVEIRA, Viviane Mendonça de Miranda de. As relações homossexuais e o discurso religioso: liberdade de expressão e liberdade religiosa. 2016. 121 p.
LIBERDADE DE CULTO; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; HOMOSSEXUAL; HOMOSSEXUALIDADE
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2731 O48r 2016
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| 09. |
PAIXÃO, Juliana Patricio da. O estado de coisas inconstitucional na saúde pública e a metáfora da árvore. 2016. 111 p.
CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; ATIVISMO JUDICAL; INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; DIREITO CONSTITUCIONAL, COLOMBIA; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; SAÚDE PÚBLICA; JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; DIREITO À SAÚDE
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2 P149e 2016
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| 10. |
PEREIRA, Thamara Francisconi Vieira. Análise da compatibilização da supremacia do interesse público e do direito fundamental à moradia frente às remoções forçadas. 2016. 96 p.
DIREITO À MORADIA; PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO; FAVELA, REMOÇÃO; DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL; MERCADO IMOBILIÁRIO; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; OLÍMPIADAS
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2737 P436a 2016
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| 11. |
THEOPHILO, Leonardo Silva. O judiciário como força unificadora dos três poderes. 2016. 131 p.
PODER JUDICIÁRIO; ATIVISMO JUDICIAL; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; SEPARAÇÃO DE PODERES
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.256 T394j 2016
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| 12. |
VALVERDE, Monique Madureira. A (im)possibilidade de adoção por não inscritos nos cadastros: o afeto como valor jurídico. 2016. 85 p.
ADOÇÃO; COMPORTAMENTO AFETIVO; PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; LEI 12.010/2009; CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO (CNA)
Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.1633 V215i 2016
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