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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas em 2016



01. BEZERRA, Ana Beatriz Freitas Gama. A crise do direito penal no Brasil e a utilização da co-culpabilidade como meio de atenuação da responsabilidade do criminoso. 2016. 91 p.

CULPABILIDADE; CO-CULPABILIDADE, JUSTIÇA TERAPEÚTICA; JUSTIÇA RESTAURATIVA; CP, BRASIL (1940), ART. 59; INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; REINTEGRAÇÃO SOCIAL; CRIMINALIDADE; GARANTISMO; AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; EXAME CRIMINOLÓGICO; RESPONSABILIDADE PENAL
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.5224 B574c 2016

02.
CAMPOS, Pedro Ivo de Oliveira. Reforma política: problemas e possíveis soluções. 2016. 65 p.

REFORMA POLÍTICA; SISTEMA POLÍTICO; CRISE POLÍTICA; SISTEMA ELEITORAL
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M320 C198r 2016

03.
CARVALHO, Carla Fernanda Rangel Silva. Princípio do contraditório, processo de conhecimento e diálogo entre o juiz e as partes. 2016. 90 p.

CONTRADITÓRIO; PROCESSO DE CONHECIMENTO; CPC, BRASIL (2015); JUIZ; PARTE (PROCESSO CIVIL); MAGISTRADO
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4626 C331p 2016

04.
COSTA, Rafael Pacheco da Silva. A licitação pública como instrumento de regulação econômica e social. 2016. 80 p.

LICITAÇÃO; DIREITO REGULATÓRIO
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.3527 C837L 2016

05.
LARANJEIRA, Luiza Simeão Marques. Relações internacionais: soberania no limite. 2016. 71 p.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS; SOBERANIA; ESTADO (DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; ESTUDO DE CASOS
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.12 L318r 2016

06. MAGALHÃES, Abby Ilharco. Unificação do momento do interrogatório do réu no processo penal após a lei n. 11.719/08: reflexão pos-positivista e análise criminológica sobre anos de contradição do Supremo Tribunal Federal e até que enfim uma mudança de rumos. 2016. 107 p.

INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL); PROCESSO PENAL; LEI 11.719/2008; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA; LEI 8.038/1990; LEI 11.343/2006; DIREITO POSITIVO; KELSEN, HANS; BOBBIO, NORBERTO; POS-POSITIVISMO; CRIMINOLOGIA.
Orientador: Poul Erik Drylund
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4344 M188u 2016

07. MANCINI, Aryta Alves. Políticas criminais sobre drogas: ineficiência da proibição e da permissão. 2016. 92 p.

POLITICA CRIMINAL; CRIMINOLOGIA; DIREITO PENAL; TRÁFICO DE DROGA; TOXICOMANIA.
Orientador: José Maria de Castro Panoeiro
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.59 M269p 2016

08. OLIVEIRA, Viviane Mendonça de Miranda de. As relações homossexuais e o discurso religioso: liberdade de expressão e liberdade religiosa. 2016. 121 p.

LIBERDADE DE CULTO; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; HOMOSSEXUAL; HOMOSSEXUALIDADE
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2731 O48r 2016

09. PAIXÃO, Juliana Patricio da. O estado de coisas inconstitucional na saúde pública e a metáfora da árvore. 2016. 111 p.

CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; ATIVISMO JUDICAL; INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; DIREITO CONSTITUCIONAL, COLOMBIA; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; SAÚDE PÚBLICA; JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; DIREITO À SAÚDE
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2 P149e 2016

10. PEREIRA, Thamara Francisconi Vieira. Análise da compatibilização da supremacia do interesse público e do direito fundamental à moradia frente às remoções forçadas. 2016. 96 p.

DIREITO À MORADIA; PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO; FAVELA, REMOÇÃO; DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL; MERCADO IMOBILIÁRIO; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; OLÍMPIADAS
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2737 P436a 2016

11. THEOPHILO, Leonardo Silva. O judiciário como força unificadora dos três poderes. 2016. 131 p.

PODER JUDICIÁRIO; ATIVISMO JUDICIAL; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; SEPARAÇÃO DE PODERES
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.256 T394j 2016

12. VALVERDE, Monique Madureira. A (im)possibilidade de adoção por não inscritos nos cadastros: o afeto como valor jurídico. 2016. 85 p.

ADOÇÃO; COMPORTAMENTO AFETIVO; PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; LEI 12.010/2009; CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO (CNA)
Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.1633 V215i 2016


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