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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas em 2015



01.

BARBOSA, Maria Angélica Teixeira. Direito ao esquecimento na internet. 2015. 94 p.

DIREITO AO ESQUECIMENTO; DIREITO À PRIVACIDADE; INTERNET; DIREITO A INFORMAÇÃO; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA; DIREITO AO ESQUECIMENTO, ESTUDO DE CASOS
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2738 B238d 2015

02.

BARROS, Ana Lucia da Costa. A efetivação do controle judicial sobre os direitos sociais prestacionais. 2015. 100 p.

DIREITOS SOCIAIS; NEOCONSTITUCIONALISMO; ATIVISMO JUDICIAL; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; PONDERAÇÃO DE INTERESSES; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE
Orientador:
Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorrientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.272 B277e 2015

03.

BERNARDI, Samyra Remzetti. A superação de precedentes e a tutela ao princípio da proteção da confiança. 2015. 71 p.

PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA; PRECEDENTE, DIREITO COMPARADO; PRECEDENTE, ESTADOS UNIDOS; PRECEDENTE, INGLATERRA; CIVIL LAW; COMMON LAW
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida

Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.3 B519s 2015

04.

COSTA, Roberto Robrigues. A eficácia do princípio da solidariedade no direito privado. 2015. 102 p.

DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO PRIVADO; SOLIDARIEDADE; PROCESSO CIVIL
Orientador:
Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2 C837e 2015

05.

DOURADO, Felipe Nascimento. A impugnação das decisões parcialmente unânimes por recurso especial e extraordinário em âmbiot penal. 2015. 77 p.

DIREITO PROCESSUAL; RECURSO ESPECIAL; RECURSO EXTRAORDINÁRIO; EMBARGOS INFRINGENTES; MENSALÃO; CPC, BRASIL (2015); CPP, BRASIL (2010), PROJETO
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4 D739i 2015

06.

MARÇAL, Thaís Boia. O princípio da não remoção como concretizador do direito fundamental social à moradia digna. 2015. 99 p.

DIREITO A MORADIA; DIREITO A MORADIA, HISTÓRIA; CIDADE; FAVELA; FAVELA, REMOÇÃO; SEPARAÇÃO DE PODERES; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: Marco Aurélio Bezerra de Melo
Coorrientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2737 M313p 2015

07.

MARTINS, Fabricio Irun Silveira. A concorrência sucessória no casamento e na união estável
segundo a eficácia transcendente das normas do regime de bens
. 2015. 232 p.

DIREITO DAS SUCESSÕES; CASAMENTO; HERANÇA; SUCESSÃO LEGÍTIMA; UNIÃO ESTÁVEL; COMUNHÃO DE BENS; REGIME DE BENS; SEPARAÇÃO DE BENS; COMUNHÃO PARCIAL DE BENS; CC, BRASIL (2002), ART. 1.790
Orientador: Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Coorrientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.165 M386c 2015

08.

MEDINA, Ronaldo de Figueiredo. O processo de ruptura da tradição jurídica brasileira inserida no contexto da americanização do direito penal processual no ocidente. 2015. 111 p.

DELAÇÃO PREMIADA; PROCESSO PENAL; DELAÇÃO PREMIADAM ESTADOS UNIDOS
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorrientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.523 M491p 2015

09.

PINHEIRO, Juliana Paschoal. A efetividade da tutela jurisdicional e a atuação do magistrado na perspectiva da cooperatividade. 2015. 77 p.

PROCESSO CIVIL; PROCESSO JUDICIAL; DECISÃO JUDICIAL, EFETIVIDADE; PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL; TUTELA JURISDICIONAL; JUIZ, IMPARCIALIDADE
Orientador: Poul Erik Dyrlund
Coorrientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.46 P654e 2015

10.

SANTOS JR., Samuel Menezes dos. Limites possíveis da investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2015. 119 p.

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; MINISTÉRIO PÚBLICO
Orientador: José Maria de Castro Panoeiro
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4331 S237L 2015

11.

SANTOS, José Luis Ferreira dos. Atividade cartorária extrajudicial como instrumento de colaboração à justiça célebre e eficiente. 2015. 78 p.

CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL; JUSTIÇA; SOLUÇÃO DE CONFLITO
Orientador: Poul Erick Dyrlund
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.411 S237a 2015



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