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- FALE CONOSCO
01. | BARBOSA, Maria Angélica Teixeira. Direito ao esquecimento na internet. 2015. 94 p. DIREITO AO ESQUECIMENTO; DIREITO À PRIVACIDADE; INTERNET; DIREITO A INFORMAÇÃO; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA; DIREITO AO ESQUECIMENTO, ESTUDO DE CASOS |
02. | BARROS, Ana Lucia da Costa. A efetivação do controle judicial sobre os direitos sociais prestacionais. 2015. 100 p. DIREITOS SOCIAIS; NEOCONSTITUCIONALISMO; ATIVISMO JUDICIAL; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; PONDERAÇÃO DE INTERESSES; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE |
03. | BERNARDI, Samyra Remzetti. A superação de precedentes e a tutela ao princípio da proteção da confiança. 2015. 71 p. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA; PRECEDENTE, DIREITO COMPARADO; PRECEDENTE, ESTADOS UNIDOS; PRECEDENTE, INGLATERRA; CIVIL LAW; COMMON LAW |
04. | COSTA, Roberto Robrigues. A eficácia do princípio da solidariedade no direito privado. 2015. 102 p. DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO PRIVADO; SOLIDARIEDADE; PROCESSO CIVIL |
05. | DOURADO, Felipe Nascimento. A impugnação das decisões parcialmente unânimes por recurso especial e extraordinário em âmbiot penal. 2015. 77 p. DIREITO PROCESSUAL; RECURSO ESPECIAL; RECURSO EXTRAORDINÁRIO; EMBARGOS INFRINGENTES; MENSALÃO; CPC, BRASIL (2015); CPP, BRASIL (2010), PROJETO |
06. | MARÇAL, Thaís Boia. O princípio da não remoção como concretizador do direito fundamental social à moradia digna. 2015. 99 p. DIREITO A MORADIA; DIREITO A MORADIA, HISTÓRIA; CIDADE; FAVELA; FAVELA, REMOÇÃO; SEPARAÇÃO DE PODERES; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
07. | MARTINS, Fabricio Irun Silveira. A concorrência sucessória no casamento e na união estável DIREITO DAS SUCESSÕES; CASAMENTO; HERANÇA; SUCESSÃO LEGÍTIMA; UNIÃO ESTÁVEL; COMUNHÃO DE BENS; REGIME DE BENS; SEPARAÇÃO DE BENS; COMUNHÃO PARCIAL DE BENS; CC, BRASIL (2002), ART. 1.790 |
08. | MEDINA, Ronaldo de Figueiredo. O processo de ruptura da tradição jurídica brasileira inserida no contexto da americanização do direito penal processual no ocidente. 2015. 111 p. DELAÇÃO PREMIADA; PROCESSO PENAL; DELAÇÃO PREMIADAM ESTADOS UNIDOS |
09. | PINHEIRO, Juliana Paschoal. A efetividade da tutela jurisdicional e a atuação do magistrado na perspectiva da cooperatividade. 2015. 77 p. PROCESSO CIVIL; PROCESSO JUDICIAL; DECISÃO JUDICIAL, EFETIVIDADE; PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL; TUTELA JURISDICIONAL; JUIZ, IMPARCIALIDADE |
10. | SANTOS JR., Samuel Menezes dos. Limites possíveis da investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2015. 119 p. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; MINISTÉRIO PÚBLICO |
11. | SANTOS, José Luis Ferreira dos. Atividade cartorária extrajudicial como instrumento de colaboração à justiça célebre e eficiente. 2015. 78 p. CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL; JUSTIÇA; SOLUÇÃO DE CONFLITO |