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- FALE CONOSCO
01. | AYRES, Rodrigo Santa Maria Coquillard. Constituinte exclusiva: a democracia participativa na reforma política. 2014. 93 p.
REVISÃO CONSTITUCIONAL; DEMOCRACIA; PARTICIPAÇÃO POPULAR; REFORMA POLÍTICA; ASSEMBLEIA CONSTITUINTE; PLEBISCITO; REFERENDO |
02. | COSTA, Cinthia Xavier. Processo eletrônico e segurança jurídica. 2014. 82 p. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO; SEGURANÇA JURÍDICA; LEI 11.419/2006; CPC, BRASIL (2010), PROJETO |
03. | FERNANDES, Eric Baracho Dore. As manifestações populares em 2013: a reconfiguração do espaço público e prática constitucionalmente adequadas para a (re)conciliação entre o Estado e sociedade. 2014. 77 p. DIREITO DE REUNIÃO; MOVIMENTO SOCIAL; PARTICIPAÇÃO POPULAR; DIREITOS SOCIAIS; DEMOCRACIA; POLÍTICA |
04. | GALVÃO, Isabela Costeira. Ensaio para a proposição de uma epistemologia hermenêutica: se Deus morreu, quem tem aconselhado Hermes? 2014. 177 p. EPISTEMOLOGIA JURÍDICA; HERMENÊUTICA; FILOSOFIA DO DIREITO; DECISÃO JUDICIAL; DIREITO CONSTITUCIONAL; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; VERDADE (FILOSOFIA) |
05. | GOMES, Lissa Terumi Kajishima. A necessidade da garantia do juízo nos embargos à execução fiscal frente à Súmula Vinculante n. 28. 2014. 76 p. EXECUÇÃO FISCAL; EMBARGOS À EXECUÇÃO; GARANTIA DA EXECUÇÃO; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SÚMULA VINCULANTE 28; LEI 6.830/1980, ART. 16, § 1; PROCESSO TRIBUTÁRIO. |
06. | GONÇALVES, Joseph Araújo Dias Pereira. Direito comercial: as mudanças no quadro social, nas sociedades limitadas, à luz dos princípios da função social e da preservação da empresa. 2014. 111 p. DIREITO COMERCIAL; DIREITO EMPRESARIAL; FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; SOCIEDADE LIMITADA; INVENTÁRIO COMERCIAL |
07. | KELLNER, Alexandre Leonard Martins. Diálogos institucionais e perspectiva democrática. 2014. 103 p. DIREITO CONSTITUCIONAL; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; ATIVISMO JUDICIAL; SEPARAÇÃO DE PODERES; JUIDICALIZAÇÃO DA POLÍTICA; DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO; TRIBUNAL CONSTITUCIONAL; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
08. | MOREIRA, Christiane Maria Coelho. Violência psicológica: um crime (ainda) invisível. 2014. 91 p. ASSÉDIO MORAL; BULLYING; DIREITOS HUMANOS; DIREITO PENAL; PODER JUDICIÁRIO; DIREITO COMPARADO |
09. | REIS, Mauro Lauria. A atuação das agências reguladoras na defesa dos interesses coletivos.2014. 94 p. PAGÊNCIA REGULADORA; DIREITO REGULATÓRIO; INTERESSE COLETIVO |
10. | SILVA, Tamires Ribeiro. Autonomia do direito processual coletivo e a necessidade de um Código de Processo Coletivo.2014. 155 p. PROCESSO COLETIVO; INTERESSE COLETIVO; AÇÃO COLETIVA; ACESSO À JUSTIÇA; PROLETO DE LEI 5.139/2009; AÇÃO CIVIL PÚBLICA; CPDC; DIREITO DO CONSUMIDOR |
11. | SOUZA, Leonam Machado de. Os atos ultra vires analisados sob o plano da eficácia do negócio jurídico e seus efeitos. 2014. 91 p. TEORIA ULTRA VIRES SOCIETATIS; NEGÓCIO JURÍDICO; SOCIEDADE ANÔNIMA; SOCIEDADE COMERCIAL |