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- FALE CONOSCO
1. | ALVES, Andrea Pimentel de Freitas. (In)Constitucionalidade dos critérios de reajuste dos benefícios previdenciários diante do princípio da proteção de confiança. 2011. 57 p. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, REAJUSTE. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. PREVIDÊNCIA SOCIAL |
2. | BEM, Simone Nazareth Tavares Carvalho de. Algumas reflexões sobre o direito penal do inimigo em face da proteção dos direitos fundamentais. 2011. 90 p. DIREITO PENAL DO INIMIGO. PENA |
3. | GONÇALVES, Gilson Araújo Dias Pereira. Implicações das normas catalisadoras do processo civil na efetividade da justiça. 2011. 88 p. PROCESSO CIVIL. EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. REFORMA JUDICIÁRIA. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. CELERIDADE PROCESSUAL. CPC, BRASIL (1973), ART. 285-A. CPC, BRASIL (1973), ART. 543-A-C. CPC, BRASIL (1973), ART. 557. CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988), ART. 103-A. CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988), ART. 105, I E F. CPC, BRASIL (2010), ANTEPROJETO. PODER JUDICIÁRIO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
4. | GUEDES, Any Carolina Garcia. Acesso à moradia e as políticas públicas habitacionais. 2011. 72 p. DIREITO À MORADIA. POLÍTICAS PÚBLICAS. POLÍTICA HABITACIONAL. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO. MÍNIMO EXISTENCIAL. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL |
5. | MARON, Michell Nunes Midlej. Nobreza de conduta erigida ao quilate de norma jurídica: tu quoque, Brutus, fili me? 2011. 79 p. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. DIREITO E ÉTICA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. TEORIA DA SUPRESSIO. TEORIA DA SURRECTIO |
6. | MENDES, Flavine Meghy Metne. A utilização do método da ponderação de interesses na aplicação de penalidades ao concessionário. 2011. 75 p. CONCESSIONÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. AGÊNCIA REGULADORA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. PONDERAÇÃO DE INTERESSES. DIREITO REGULATÓRIO. SANÇÃO ADMINISTRATIVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
7. | PALHEIRO, Renata Di Masi. Adoção intuitu personae. 2011. 67 p. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. ADOÇÃO. ABANDONO DE MENOR |
8. |
OLIVEIRA, Gabriel Somma Quaresma de. O papel do juiz na colheita da prova penal. 2011. 104 p. PROVA CRIMINAL. JUIZ. MAGISTRADO. JUIZ DAS GARANTIAS. VERDADE. VERDADE REAL |
9. | VILLAVERDE, Sandra Joyce Motta. Procedimentalização da razão e da justiça pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. 141 p. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO POSITIVO. GLOBALIZAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO. DECISÃO JUDICIAL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LÓGICA JURÍDICA. RAZÃO. JUSTIÇA |