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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas em 2011



1.

ALVES, Andrea Pimentel de Freitas. (In)Constitucionalidade dos critérios de reajuste dos benefícios previdenciários diante do princípio da proteção de confiança. 2011. 57 p.

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, REAJUSTE. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. PREVIDÊNCIA SOCIAL
Orientador: Fábio Zambitte Ibrahim
Orientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.672 A474i

2.

BEM, Simone Nazareth Tavares Carvalho deAlgumas reflexões sobre o direito penal do inimigo em face da proteção dos direitos fundamentais. 2011. 90 p.

DIREITO PENAL DO INIMIGO. PENA
Orientador: Eduardo Mayr
Orientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.59101 B455A

3.

GONÇALVES, Gilson Araújo Dias Pereira. Implicações das normas catalisadoras do processo civil na efetividade da justiça. 2011. 88 p.

PROCESSO CIVIL. EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. REFORMA JUDICIÁRIA. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. CELERIDADE PROCESSUAL. CPC, BRASIL (1973), ART. 285-A. CPC, BRASIL (1973), ART. 543-A-C. CPC, BRASIL (1973), ART. 557. CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988), ART. 103-A. CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988), ART. 105, I E F. CPC, BRASIL (2010), ANTEPROJETO. PODER JUDICIÁRIO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Poul Erik Dyrlund
Orientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.46 G635i

4.

GUEDES, Any Carolina GarciaAcesso à moradia e as políticas públicas habitacionais. 2011. 72 p.

DIREITO À MORADIA. POLÍTICAS PÚBLICAS. POLÍTICA HABITACIONAL. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO. MÍNIMO EXISTENCIAL. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL
Orientador: Guilherme Peña Braga de Moraes
Orientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2737 G924a

5.

MARON, Michell Nunes MidlejNobreza de conduta erigida ao quilate de norma jurídica: tu quoque, Brutus, fili me? 2011. 79 p.

PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. DIREITO E ÉTICA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. TEORIA DA SUPRESSIO. TEORIA DA SURRECTIO
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Orientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.1 M354n

6.

MENDES, Flavine Meghy MetneA utilização do método da ponderação de interesses na aplicação de penalidades ao concessionário. 2011. 75 p.

CONCESSIONÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. AGÊNCIA REGULADORA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. PONDERAÇÃO DE INTERESSES. DIREITO REGULATÓRIO. SANÇÃO ADMINISTRATIVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Orientador: Valter Shuenquener de Araújo
Orientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.353 M538u

7.

PALHEIRO, Renata Di MasiAdoção intuitu personae. 2011. 67 p.

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. ADOÇÃO. ABANDONO DE MENOR
Orientadora: Andréa Rodrigues Amin
Orientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.16331
P162a

8.

OLIVEIRA, Gabriel Somma Quaresma de. O papel do juiz na colheita da prova penal. 2011. 104 p.

PROVA CRIMINAL. JUIZ. MAGISTRADO. JUIZ DAS GARANTIAS. VERDADE. VERDADE REAL
Orientador: Eduardo Mayr
M341.434 O48p

9.

VILLAVERDE, Sandra Joyce MottaProcedimentalização da razão e da justiça pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. 141 p.

DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO POSITIVO. GLOBALIZAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO. DECISÃO JUDICIAL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LÓGICA JURÍDICA. RAZÃO. JUSTIÇA
Orientador: Poul Erik Dyrlund
M342.1 V698p

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