- ESCOLA
- CURSOS
- BIBLIOTECA
- CONCURSO
- LICITAÇÕES
- FÓRUM PERMANENTE
- FALE CONOSCO
1. |
CABRAL, Djenane Campos. Da necessidade de observância do devido processo legal administrativo na aplicação da penalidade pecuniária pelo PROCON. 2010. 60 p. MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON. DEVIDO PROCESSO LEGAL |
2. |
CARNEIRO, Érica de Oliveira. Tutela das expectativas legítimas: aplicação do princípio da proteção e confiança. 2010. 113 p. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. SEGURANÇA JURÍDICAS. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA
|
3. | CHAMMA, Renata Cordeiro. Responsabilidade civil do estado e as milícias. 2010. 92 p. RESPONSABILIDADE
CIVIL DO ESTADO. MILÍCIA. CRIME ORGANIZADO |
4. |
DAMAZIO, Glauco Salles de Souza. A responsabilidade civil do Estado nas questões afetas à segurança pública. 2010. 79 p. RESPONSABILIDADE
CIVIL DO ESTADO. SEGURANÇA PÚBLICA. AÇÃO
CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, JURISPRUDÊNCIA |
5. |
FERREIRA, Milena Fagundes Baptista. Aspectos tributários dos créditos de carbono. 2010. 76 p. CRÉDITO DE CARBONO. DIREITO AMBIENTAL. CRÉDITO DE CARBONO, HISTÓRIA. CRÉDITO DE CARBONO, ASPECTOS TRIBUTÁRIOS. DIREITO TRIBUTÁRIO. MEIO AMBIENTE |
6. |
FLORES, Érica Gama. Legitimidade ativa nas ações de dano moral coletivo. 2010. 79 p. DANO
MORAL COLETIVO. LEGITIMIDADE ATIVA. DANO MORAL. AÇÃO COLETIVA |
7. |
GONÇALVES, Ana Maria Dionísio. Análise principiológica e legal do dano moral ambiental e sua efetividade. 2010. 75 p DANO AMBIENTAL. MEIO AMBIENTE. DIREITO AMBIENTAL. PROTEÇÃO AMBIENTAL |
8. |
JURADO, Sandra Vânia. Possibilidades judiciais de amparo do consumidor superendividado. 2010. 72 p. SUPERENDIVIDADO.
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONSUMIDOR |
9. | MARANHÃO JÚNIOR, Magno de Aguiar. Derrocada da summa divisio e a ascensão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil. 2010. 97 p. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. EFICÁCIA. DIREITO E GARANTIAS INDIVIDUAIS, JURISPRUDÊNCIA. DIREITO PRIVADO. DIREITO CIVIL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITOS HUMANOS |
10. |
SILVA, Alexandre de Souza Lastres. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e o direito de intervenção. 2010. 136 p. PESSOA
JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL. RESPONSABILIDADE PENAL. CRIME
ECOLÓGICO. DIREITO PENAL ECOLÓGICO. PRINCÍPIO
DA NÃO INTERVENÇÃO |
11. |
SILVA, Martha Christina Motta da. Divulgação indevida de dados e informações via internet: análise relativa a responsabilidade civil. 2010. 95 p. RESPONSABILIDADE
CIVIL. DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE DADOS, RESPONSABILIDADE.
INTERNET. DANO MORAL. DIREITOS DA PERSONALIDADE. ORKUT. SITE |
12. |
SIMÕES, Larissa Teixeira Marques. Aspectos relevantes da lei n. 11.079/04. 2010. 54 p. LEI
11.079/04. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA,
LEGISLAÇÃO. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, HISTÓRIA.
ARBITRAGEM |
13. | VASCONCELLOS, Carolina da Silva. O processamento dos recursos especiais repetitivos e o acesso à justiça. 2010. 63 p. RECURSO
REPETITIVO. ACESSO À JUSTIÇA. LEI 11.672/2008 |
14. |
VILAS, Mariana Emmel. Adoção e o direito fundamental à convivência familiar. 2010. 71 p. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. ADOÇÃO. DIREITO DA CRIANÇA. ADOLESCENTE |