EMERJ

1. 

AITA, Luana. A viabilidade da terceirização na prestação de serviços públicos de saúde, à luz do ordenamento pátrio. 2009, 91 p.

TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. SAÚDE. SERVIÇO DE SAÚDE.
Orientador: Claudio Brandão
M341.357 A311v

2.

AZEREDO, Fabrício Terra de. Relações poligâmicas consentidas: seu relacionamento como entidade familiar. 2009. 92 p.

POLIGAMIA. FAMÍLIA. ENTIDADE FAMILIAR
Orientador: Andréa Rodrigues Amin
M341.55532 A993r

3.

BARCELLOS, Aline de Freitas Machado de. Multa cominatória e a efetividade da tutela antecipada. 2009. 71 p.

MULTA COMINATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. TUTELA JURISDICIONAL. DESOBEDIÊNCIA A DECISÃO JUDICIAL
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
M341.5441 B242m

4.

CANCELA, Diogo Ferreira Santolia. A lei Maria da Penha à luz do princípio da igualdade. 2009. 76 p.

LEI 11.340/2006. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. HERMENÊUTICA. DESIGUALDADE DE GÊNERO. ISONOMIA CONSTITUCIONAL. FAMÍLIA
Orientador: Walter Aranha Capanema
M341.55625 C215l

5.

CARREGAL, João Paulo de Souza. Inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2009. 68 p.

CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS). IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS). LEI COMPLEMENTAR 70/1991. LEI 9.718/1998.
Orientadores: Poul Erik Dyrlund e Neli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.39741 C314i

6.

LACHTER, Arthur. A influência do princípio da razoável duração do processo no sistema recursal cível. 2009. 63 p.

RECURSO (PROCESSO CIVIL); SEGURANÇA JURÍDICA; PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; CELERIDADE PROCESSUAL; RECURSO EXTRAORDINÁRIO; RECURSO ESPECIAL
Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartman
M341.4655 L138i

7.

MARTINHO, Rafael Gomide Gama. A objetivação do controle concreto de constitucionalidade. 2009. 60 p.

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HISTÓRIA; EFEITOS ERGA OMNES; CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988), ART. 52x
Orientador: Francisco Tavares; Neli L. C. Fetzner
M341.2 M385o

8.

MORITZ, Maria Fernanda Leal. Aspectos jurídicos sobre a mudança registral do transexual. 2009. 98 p.

TRANSEXUALISMO. NOME CIVIL, ALTERAÇÃO. CERTIDÃO DE NASCIMENTO, ALTERAÇÃO. REGISTRO CIVIL, ALTERAÇÃO
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
M341.2799 M862a

9.

NASCIMENTO, Bárbara Luiza Coutinho do. Liberdade de expressão, honra e privacidade na internet: a evolução de um conflito entre direitos fundamentais. 2009. 95 p.

INTERNET, ASPECTOS JURÍDICOS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DIREITOS A PRIVACIDADE. HONRA
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
M001.6 N244l